Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP)

O Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) foi um órgão criado pela ditadura do Estado Novo em 1939. Ele era responsável por difundir a ideologia do regime por intermédio da propaganda política e também por realizar a censura. Investiu maciçamente no rádio e existiu até o ano de 1945.

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Tópicos deste artigo

• 1 - O que era o DIP?
• 2 - Quais eram os principais objetivos do DIP?
• 3 - Como o DIP atuava?
• 4 - Extinção do DIP

O que era o DIP?

O DIP era um órgão existente durante a ditadura do Estado Novo e se chamava Departamento de Imprensa e Propaganda. Surgiu em 1939, sendo criado por meio do Decreto-Lei n.º 1.915, emitido no dia 27 de dezembro de 1939. Ele não foi o primeiro departamento responsável pela propaganda do governo de Vargas.

Ao longo da Era Vargas, os órgãos de imprensa que existiram antes do DIP foram:

• Departamento Oficial de Publicidade, que existiu entre 1931 e 1934;

• Departamento de Propaganda e Difusão Cultural (DPDC), entre 1934 e 1938;

• Departamento Nacional de Propaganda (DIP), que existiu em 1938 e 1939. O DIP substituiu esse último.

O DIP era responsável por realizar todas as ações que fossem promover a ideologia da ditadura do Estado Novo. O grande alvo desse órgão era propagar essa ideologia pelas classes populares do Brasil e suas duas funções básicas eram realizar a propaganda oficial do governo e promover a censura das informações.

O DIP possuía diferentes seções, com diveraos escopos de atuação e que englobavam distintas áreas. Ao todo, as seções do DIP eram as seguintes:

• Propaganda;

• Radiodifusão;

• Cinema e Teatro;

• Turismo;

• Imprensa;

• Serviços Auxiliares (incluem as áreas de comunicações, contabilidade, tesouraria material, filmoteca, discoteca e biblioteca).

A sede do DIP ficava no Rio de Janeiro, a capital do Brasil na época. No entanto, o controle do DIP se espalhava para os demais estados do Brasil por meio dos Departamentos Estaduais de Imprensa e Propaganda, os DEIPs. A existência dessas filiais garantia ao DIP a possibilidade de controlar minuciosamente tudo que acontecia no Brasil.

As duas grandes áreas de atuação do DIP eram o rádio e a imprensa escrita, embora tivesse forte atuação no campo artístico, como o cinema, teatro e literatura. O DIP engajava intelectuais em defesa do Estado Novo e permitiu que Getúlio Vargas tivesse amplo controle sobre as opiniões circulantes no país.

O DIP também incentivou o culto à personalidade de Getúlio Vargas, por meio de propagandas exaltando o presidente e tornando obrigatória a colocação de retratos de Vargas em repartições públicas. O rosto de Getúlio Vargas tornou-se conhecido nesses espaços, embora existam historiadores que apontem que Vargas não aprovasse diretamente essa ação do DIP.

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Quais eram os principais objetivos do DIP?

Os objetivos do DIP são claros e podem ser encontrados no próprio decreto-lei que determinou a sua criação. De maneira genérica, vimos que a missão do DIP era realizar a propaganda política do Estado Novo e a censura das informações. De maneira mais específica, baseando-se no decreto-lei, podemos dizer que os objetivos do DIP eram:

• coordenar a propaganda nacional;

• monitorar e organizar o turismo;

• fazer a censura do teatro, cinema, práticas esportivas, literatura e imprensa;

• estimular a produção de filmes nacionais;

• propor vantagens para a elaboração de filmes educativos;

• estimular a realização de eventos com intelectuais brasileiros;

• proibir a entrada de livros estrangeiros no Brasil considerados “nocivos”;

• promover eventos cívicos e patrióticos;

• organizar o programa de radiodifusão do governo.

Esse volume de ações e de áreas de atuação levou muitos historiadores a definirem o DIP não como um órgão, mas, sim, como um superministério do Estado Novo.

Como o DIP atuava?

Um dos focos do DIP, como já vimos, era o rádio, objeto que se tornou o principal meio de comunicação do Brasil, muito por ação do governo de Getúlio Vargas, que utilizava o meio para divulgar sua propaganda. A ideologia do Estado Novo era transmitida por meio de programas como o Hora do Brasil, noticiário diário que era obrigatório nas estações de rádio brasileiras.

Esse programa permitiu que a população tivesse um contato diário com aquilo que o governo fazia e com a voz do próprio Vargas, como bem colocaram as historiadoras Lilia Schwarcz e Heloísa Starling|1|. Mas não só de noticiário vivia a programação de rádio durante o Estado Novo, pois o DIP fez questão de variar a programação.

Com isso, foi incentivado o desenvolvimento de programas de música, nos quais o samba se popularizou rapidamente e se tornou um símbolo do Brasil; havia também programas de humor e, até mesmo, programas de auditório. O público-alvo dessa programação era a população mais pobre e que tinha na rádio uma de suas poucas opções de lazer.

A transformação do samba em símbolo do Brasil garantiu um grande impulso para o Carnaval e para as escolas de samba. Os desfiles realizados por elas, por exemplo, começaram a ser patrocinados pelo governo. Além disso, eventos cívicos e festas patrióticas eram organizados em datas específicas, como o 7 de setembro ou o 1º de maio.

O DIP também produzia documentários, que eram transmitidos nas sessões de cinema e que chegaram a ser exportados para fora do Brasil, e também publicações impressas. Uma delas era O Brasil de hoje, de ontem e de amanhã, uma publicação mensal que trazia informes sobre diferentes aspectos da vida no Brasil e sempre procurava colocar evidência na figura de Getúlio Vargas.

A censura era uma das áreas de maior atuação do DIP, afinal, o Estado Novo era uma ditadura e, como tal, fazia um controle rigoroso das informações. A censura poderia ser do ponto de vista moral e religioso, mas também político. Filmes e peças teatrais só poderiam ser reproduzidos e encenados se fossem aprovados pela censura.

Os programas de rádio só eram aprovados se a censura liberasse, e a criatividade dos sambistas muitas vezes foi podada, porque as letras eram barradas pelos censores. A censura só começou a perder força no Brasil em 1945, quando a contestação ao Estado Novo estava avançada e generalizada em diversos grupos da sociedade.

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Extinção do DIP

A partir de 1943, a ditadura do Estado Novo começou a perder força, e o questionamento da sociedade começou a enfraquecer a posição de Vargas. Por conta disso, a censura do regime começou a ser furada e algumas aberturas foram realizadas no Brasil, em uma tentativa de Vargas de se sustentar no poder, mas não deu certo.

Ele foi deposto no final de 1945, mas, antes disso, autorizou a extinção do DIP. O Decreto-Lei nº 7.582, de 25 de maio de 1945, determinou o fim do DIP e sua substituição pelo Departamento Nacional de Informações, o DNI, órgão que existiu só até 1946. Durante sua existência, os gestores do DIP foram os seguintes: Lourival Fontes (1939-1942), Coelho dos Reis (1942-1943) e Amílcar Dutra de Menezes (1943-1945).

Notas

|1| SCHWARCZ, Lilia Moritz e STARLING, Heloísa Murgel. Brasil: Uma Biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015, p. 377.

Crédito das imagens

[1] FGV/CPDOC

Por Daniel Neves Silva
Professor de História