OCDE

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) representa uma estruturação formada por países e parceiros estratégicos dedicados ao desenvolvimento econômico. Os membros pretendem discutir políticas públicas e econômicas que os orientem. Esses países apoiam os princípios da democracia representativa e as regras da economia de mercado.

Essa organização também é conhecida como Clube dos Ricos, pois seus integrantes apresentam elevado PIB per capita (produto interno bruto por habitante) e também elevados indicadores de desenvolvimento humano, representando cerca de 80% do comércio mundial e investimentos. OCDE corresponde à sigla em português. Em inglês, a formação é denominada Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD).

Leia também: Países da Europa

Tópicos deste artigo

• 1 - Como a OCDE funciona?
• 2 - Membros da OCDE
• 3 - Objetivos da OCDE
• 4 - OCDE e Brasil
  • → Organização Mundial do Comércio (OMC)
• 5 - OCDE e a educação

Como a OCDE funciona?

A OCDE é integrada por países-membros que se empenham em promover padrões internacionais que permeiam questões econômicas, financeiras, comerciais, sociais e também ambientais. As reuniões realizadas pela organização oportunizam discussões entre seus membros, que, ao trocarem experiências sobre suas atuações governamentais, criam possibilidades a respeito da gestão de políticas em inúmeras áreas, bem como a solução de possíveis problemas.

Essas discussões são feitas por meio de informações fornecidas em sua base de dados. Essas informações direcionam então os governos participantes a promoverem um desenvolvimento econômico pautado na sustentabilidade, em busca de uma estabilidade financeira.

Basicamente, a organização segue um padrão para orientar suas reuniões: o secretariado coleta os dados necessários e relevantes; os comitês discutem as informações recolhidas; o conselho decide sobre as possíveis soluções e coordenações políticas; e, por fim, os governos aplicam as recomendações.

Segundo a OCDE, sua maneira de trabalhar ocorre da seguinte forma:

De acordo com o Ministério da Economia do Brasil, a estrutura organizacional da OCDE compreende:

• Secretariados técnicos;

• Agências;

• Centros de pesquisas;

• Cerca de 30 comitês internacionais especializados em assuntos diversos da economia internacional e políticas públicas;

• Aproximadamente, 200 órgãos e 240 instrumentos legais.

→ Formação da OCDE

Os precedentes da criação da OCDE remontam aos períodos vividos durante a Segunda Guerra Mundial, quando países da Europa reforçaram que não deveriam cometer os mesmos erros vividos na Primeira Guerra Mundial. Isso, segundo esses países, só seria possível se seus líderes incentivassem a cooperação e a reconstrução dos países derrotados, e não os punissem. Esse seria o caminho da paz.

Foi criada, então, em 1948, a Organização para a Cooperação Econômica Europeia (OECE), financiada pelos Estados Unidos, com o objetivo de reconstruir o continente que estava destruído pela guerra, criando-se uma era de cooperação. Devido ao sucesso da organização em promover essa atitude, os Estados Unidos e o Canadá uniram-se aos membros pertencentes à OECE. Surgiu, assim, sucedendo essa última organização, a OCDE, em 30 de setembro de 1961. Sua sede localiza-se em Paris, na França.

Veja também: Diferença entre exportação e importação

Membros da OCDE

A OCDE é formada atualmente por 36 países-membros e alguns países parceiros.

Atualmente, a organização conta com 36 membros, que buscam uns aos outros, a fim de identificar, discutir e analisar problemas, promovendo políticas capazes de solucioná-los. São eles: Alemanha, Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá, Chile, Coreia do Sul, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estados Unidos, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Islândia, Irlanda, Israel, Itália, Japão, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, México, Nova Zelândia, Noruega, Polônia, Portugal, Reino Unido, República Checa, Suécia, Suíça e Turquia.

A organização também conta com parceiros estratégicos, segundo o site da OCDE. São eles: África do Sul, Brasil, China, Índia e Indonésia.

Objetivos da OCDE

Segundo a OCDE, o objetivo da organização é promover políticas que proporcionem o bem-estar socioeconômico da população no mundo todo. Há oferecimento, por parte da organização, de um fórum, no qual os governos podem trocar experiências, em busca de soluções para problemas que lhes sejam comuns.

Os governos buscam compreender o que motiva as mudanças econômicas, sociais e ambientais, bem como medir a produtividade e os fluxos globais de comércio e investimento. A organização também promove a análise e comparação de dados para prever tendências futuras. Há o estabelecimento de padrões internacionais em setores como o agrícola e o de segurança de produtos químicos.

A organização também analisa fatores que influenciam diretamente a vida da população, como os impostos, a seguridade social e o tempo que essas pessoas têm destinado ao lazer. A comparação dos sistemas educacionais e previdenciários dos países permite que a organização possa recomentar políticas necessárias que contribuam para a melhoria da qualidade de vida da população.

Toda essa articulação converge para:

• a manutenção de um crescimento econômico duradouro, visando ao desenvolvimento sustentável;

• a criação de empregos e possibilidades que contribuam para a melhoria do setor econômico e do bem-estar social;

• a melhoria da expectativa de vida por meio da promoção de políticas que assegurem eficiência na saúde e educação;

• o combate à pobreza, buscando estabilidade financeira;

• e o aprimoramento de economias de países em desenvolvimento.

OCDE e Brasil

A relação de parceria entre o Brasil e a OCDE iniciou-se com a entrada do Brasil em um comitê dessa organização, o Comitê do Aço, em 1996, passando então a participar das reuniões. No ano de 2012, o Brasil foi convidado a participar do Programa de Engajamento Ampliado, o que fortaleceu a presença do país na organização.

Em 2015, foi assinado o Acordo de Cooperação, representando o fortalecimento do engajamento político do país com a OCDE. O país atualmente participa (tanto quanto os países-membros) de sete órgãos e dois projetos e tem também representatividade em outros 17 órgãos.

Em maio de 2017, o país apresentou seu pedido de adesão à organização durante a Reunião Ministerial do Conselho a fim de tornar-se um membro pleno. O país aderiu a 37 instrumentos jurídicos da OCDE que representam as normas e diretrizes propostas pela Organização. Recentemente o país também solicitou a adesão a 76 instrumentos da organização como o Código de Liberalização de Movimentos de Capital. A adesão do país à OCDE representa, portanto, maior credibilidade ao país, bem como o fortalecimento da organização com outras economias importantes e uma grande oportunidade para que o Brasil consiga sua agenda de reformas.|1|

→ Organização Mundial do Comércio (OMC)

Atualmente o governo brasileiro tem tomado decisões a fim de ingressar finalmente na OCDE, o que representaria um selo de confiança ao país, bem como atrairia possíveis investimentos e financiamentos internacionais.

Em troca do apoio dos Estados Unidos para essa adesão, apoio esse que é muito importante, o governo brasileiro concordou em renunciar a algumas vantagens das quais desfrutava na Organização Mundial do Comércio (organização que supervisiona o comércio internacional, regulamentando acordos comerciais entre os países), visto que essa propõe um tratamento diferente aos países considerados em desenvolvimento, como flexibilidade nas negociações comerciais e maiores prazos no cumprimento de acordos.

Ao ser aceito na OCDE, o Brasil passará então a ter voz e voto ativos, podendo então assegurar as especificidades da economia brasileira nos padrões da organização. A entrada do Brasil na OCDE representaria então aos empresários a aceleração do processo das reformas estruturais e o crescimento econômico.|1|

OCDE e a educação

Segundo o Ministério da Educação, o principal órgão educacional da OCDE é o Comitê de Políticas Educacionais (Education Policy Committe). Foi criado em 2007 e desde então coordena toda as atividades correspondentes a essa área. O objetivo é auxiliar os países-membros e parceiros a promover uma educação de qualidade e duradoura.

Assim, a fim de amparar os países no desenvolvimento de sistemas educacionais eficazes, por meio do aperfeiçoamento dos processos e resultados de aprendizagem, esse comitê disponibiliza seus dados e análises referentes aos processos educacionais por meio do “Education at a Glance: OECD Indicators”|2|, que representa a principal fonte de informações a respeito da educação ao redor do mundo. Essa pesquisa fornece dados referentes à estrutura, financiamento e ao desempenho dos sistemas educacionais dos países-membros e países parceiros da OCDE.

No Brasil, o MEC possui parceria com a OCDE visando promover políticas públicas para melhorar a qualidade da educação do país. No ano de 1997, a OCDE criou o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA), cujo objetivo é avaliar os sistemas educacionais dos países-membros e parceiros da OCDE. Esse programa realiza um exame para avaliar conhecimentos nas áreas da ciência, leitura e matemática a cada três anos. A participação do Brasil no PISA data da primeira aplicação do exame no ano de 2000.

*Créditos de imagem: 360b / Shutterstock

Notas
|1| Trabalhando com o Brasil — OCDE. Para acessar, clique aqui.
|2| Education at a Glance 2015 — OECD. Para acessar, clique aqui.

Por Rafaela Sousa
Graduada em Geografia