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Rui Barbosa foi um advogado, político, escritor e diplomata que teve grande destaque nos primeiros anos da república no Brasil. Ele aderiu ao golpe contra a monarquia dias antes do 15 de Novembro, sendo um dos responsáveis pela Constituição de 1891, além de ter sido ministro da Justiça e Fazenda. Concorreu à presidência em 1910 e 1919, mas foi derrotado em ambas ocasiões.
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Tópicos deste artigo
Primeiros anos
Rui Barbosa de Oliveira nasceu na cidade de Salvador, na Bahia, no dia 5 de novembro de 1849. Seus pais se chamavam João José Barbosa de Oliveira e Maria Adélia Barbosa de Oliveira. João José chegou a ter carreira na política, trabalhando por anos na Instrução Pública da Bahia. A mãe de Rui Barbosa, por sua vez, produzia doces caseiros.
Desde criança, Rui Barbosa foi ensinado a valorizar a leitura e esse incentivo fez dele um ótimo aluno. Durante sua infância e adolescência, os tutores de Rui Barbosa manifestaram o seu contentamento com a inteligência dele. Em 1864, ele finalizou o seu ensino regular e, somente dois anos depois, ingressou na universidade.
Em 1866, Rui Barbosa matriculou-se na Faculdade de Direito em Recife, Pernambuco. Ele estudou nessa cidade por dois anos e então decidiu se mudar para São Paulo, onde deu continuidade aos seus estudos. Em São Paulo, Rui Barbosa estudou com outras pessoas que se tornariam notáveis em nosso país, como Afonso Pena e Joaquim Nabuco.
Vida adulta
Em 1870, Rui Barbosa finalizou seu curso de Direito em São Paulo e decidiu retornar para a Bahia. Nessa altura de sua vida, Rui Barbosa já era conhecido em seus círculos como um árduo defensor da abolição do trabalho escravo, usando de sua formação para atuar nesse sentido. Na Bahia, além de trabalhar como advogado, dedicou-se também ao trabalho de jornalista.
Além de trabalhar em um escritório de advocacia particular, Rui Barbosa também trabalhava em um jornal local chamado Diário da Bahia. Em 1877, elegeu-se deputado para a Assembleia Provincial e, no ano seguinte, elegeu-se Deputado-Geral da Assembleia da Corte, localizada no Rio de Janeiro.
O novo posto de Rui Barbosa fez com que ele se mudasse para o Rio de Janeiro, a capital do Brasil. Além da defesa da abolição do trabalho escravo, Rui Barbosa atuou em projetos que estipulavam mudanças para a educação brasileira. Na Reforma Geral do Ensino, Rui Barbosa propôs um sistema de ensino gratuito, obrigatório e laico que permitisse aos brasileiros estudarem da infância até a universidade.
Rui Barbosa acreditava no papel da educação na formação do cidadão e do trabalhador e entendia que o progresso do Brasil passava por um sistema educacional de qualidade. Ele acreditava, principalmente, na importância das ciências para o desenvolvimento educacional do país.
Rui Barbosa também era um árduo defensor da implantação do federalismo no Brasil e, portanto, defendia a descentralização do país. A defesa da causa federalista fez Rui Barbosa rejeitar um convite para integrar o Gabinete Ministerial em 1889.
No dia 10 de novembro de 1889, fez parte da reunião que convenceu o marechal Deodoro da Fonseca a apoiar o levante contra a monarquia. A adesão de Rui Barbosa aconteceu no dia seguinte, 11 de novembro. Com a Proclamação da república, realizada em 15 de novembro de 1889, Rui Barbosa se colocou como um dos grandes nomes da consolidação do novo regime no Brasil.
Acesse também: A trajetória de três grandes defensores do abolicionismo no Brasil
Primeira República
Com a implantação da República, Rui Barbosa foi convidado a assumir a pasta da Fazenda e da Justiça, funções que ele aceitou. Além disso, ele teve papel importante na elaboração de uma nova Constituição para o Brasil, promulgada em fevereiro de 1891. A nova Constituição foi escrita por uma comissão de cinco pessoas, e Rui Barbosa foi responsável pela revisão final do texto.
O político baiano era um adepto da saída liberal para o país e, portanto, defendia o estabelecimento de uma república que prezasse pelas liberdades individuais. Por isso, ele era um forte opositor da saída positivista, que defendia a implantação de uma república autoritária. Assim sendo, acreditava que a melhor maneira de garantir a institucionalização da república seria por meio de uma Constituição.
À frente do Ministério da Justiça, Rui Barbosa inspirou-se no modelo estabelecido nos Estados Unidos e propôs a criação de um Supremo Tribunal Federal (STF). O político baiano também propôs que esse tribunal ficaria responsável por controlar as leis decretadas e os atos tomados por integrantes dos poderes Executivo e Legislativo, além de colocar o STF como o guardião das liberdades individuais no Brasil.
Inclusive, foi por iniciativa de Rui Barbosa o primeiro pedido de habeas corpus da história do tribunal. A ação de Rui Barbosa aconteceu em defesa de opositores e críticos do então presidente Floriano Peixoto. Rui Barbosa, como mencionado, era um crítico do autoritarismo e se opôs contra as medidas autoritárias que foram tomadas por Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto.
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Encilhamento
À frente da pasta da Fazenda, Rui Barbosa promoveu medidas controversas. A primeira ação polêmica foi a queima de arquivos da escravidão, realizada em dezembro de 1890. Os historiadores apontam que essa medida visava impedir que os antigos donos de escravos processassem o Estado à procura de uma indenização pela Lei Áurea.
A medida, no entanto, sofre muitas críticas, uma vez que pode ser enxergada como tentativa de apagamento do passado escravocrata do país. Além disso, essa ação impediu que muitos ex-escravos entrassem na Justiça requerendo indenizações por irregularidades cometidas durante o seu cárcere.
A outra medida controversa tomada pelo ministro da Fazenda foi uma série de mudanças que ele promoveu na área da economia. Rui Barbosa defendia que o Brasil deveria deixar de ser um país dependente do café e da agricultura, devendo incentivar o desenvolvimento industrial.
O ministro, então, decretou uma grande reforma financeira, que permitia que bancos privados pudessem emitir papel-moeda, além de estabelecer condições para a expansão do crédito e incentivo à criação de empresas.
Essas medidas criaram um clima de falsa prosperidade no Brasil, que ficou marcado pelo surgimento de empresas de sociedades anônimas e por grande especulação na Bolsa de Valores. Esse cenário animou muitos, à espera da prosperidade com os negócios, mas o que se viu foi o contrário. Logo, as ações das empresas fictícias começaram a perder o valor, o que gerou uma forte crise econômica.
Essa crise ficou marcada por aumento inflacionário e desvalorização da moeda brasileira em relação à libra, além da falência de grande parte das empresas surgidas nesse período. Essa crise econômica ficou conhecida como Encilhamento, sendo solucionada apenas durante o governo de Prudente de Morais.
Acesse também: Como ficou a vida dos ex-escravos após a Lei Áurea?
Últimos anos
As críticas de Rui Barbosa ao governo de Floriano Peixoto forçaram o político brasileiro a se exilar por ser ameaçado de ser preso pelo governo do marechal. O governo acusou Rui Barbosa de ser um dos mentores da Revolta da Armada, movimento que eclodiu na Marinha. Durante o exílio, Rui Barbosa passou por Buenos Aires, Lisboa, Paris e Londres. Ele retornou em 1895, durante o governo de Prudente de Morais.
Mesmo afastado do país, Rui Barbosa foi lembrado pelos eleitores e recebeu votos espontâneos na eleição presidencial de 1894. Ele ainda recebeu votos espontâneos nas eleições de 1898, 1902, 1906, 1914, 1918 e 1922. Isso significa que, mesmo não sendo candidato oficial, Rui Barbosa foi lembrado pelos eleitores que espontaneamente votaram nele.
As duas eleições que Rui Barbosa registrou oficialmente sua candidatura para a presidência foram nas eleições de 1910, nas quais disputou com Hermes da Fonseca, e de 1919, nas quais disputou com Epitácio Pessoa. Em todas essas eleições, Rui Barbosa foi derrotado, e o grande momento dele aconteceu na eleição de 1910.
Nessa eleição ele lançou a “campanha civilista”, uma campanha que fazia a defesa dos civis no cargo de presidente. Essa campanha visava atingir o seu principal adversário, o marechal Hermes da Fonseca. Derrotado, Rui Barbosa fez denúncias contra as fraudes eleitorais, uma prática bastante comum durante toda a Primeira República.
Rui Barbosa ainda foi membro fundador da Academia Brasileira de Letras, em 1897, sendo presidente desse órgão de 1908 até 1919. Também ocupou a presidência do Instituto dos Advogados Brasileiros de 1914 a 1916. Ainda ficou internacionalmente reconhecido por conta de uma missão diplomática que realizou em Haia, nos Países Baixos, em 1907.
De 1890 a 1922, Rui Barbosa dividiu suas inúmeras obrigações com a sua posição de senador pelo estado da Bahia. Em 1922, chegou a ser convidado pelo presidente Artur Bernardes para assumir o Ministério das Relações Exteriores, mas rejeitou o convite por estar com sua saúde debilitada. Em 1º de março de 1923, faleceu em Petrópolis, por complicações causadas por uma pneumonia.
Créditos da imagem
[1] Luis War e Shutterstock
Por Daniel Neves Silva
Professor de História
