Proletariado

Proletariado é a classe social dos que vendem sua força de trabalho porque não detêm os meios de produção. A palavra proletariado é mais antiga do que parece. Remete à Roma Antiga, onde designava os cidadãos pobres, sem propriedades, cuja função para o Império Romano era gerar prole para abastecer o exército, ou seja, seu uso era negativo e pejorativo.

No século XIX, o termo foi ressignificado de forma positiva por ideários e movimentos vinculados ao espectro político da esquerda, tais como socialismo, comunismo e anarquismo.

A partir dos escritos de Karl Marx, o proletariado passou a ser compreendido como a classe social dos trabalhadores sem meios próprios de subsistência, os quais vendem sua capacidade produtiva em troca de um salário.

Tópicos deste artigo

• 1 - Origem e história do proletariado
• 2 - Características do proletariado
• 3 - Karl Marx e o proletariado
• 4 - Proletariado e a burguesia
• 5 - Proletariado e o capitalismo

Origem e história do proletariado

A transição do regime feudal para o regime capitalista de produção gerou profundas transformações sociais, institucionais e econômicas. O capitalismo industrial, a partir do século XVIII, modificou as relações de trabalho ao condicionar que os indivíduos que não tivessem posses — em outras palavras, meios próprios de subsistência — vendessem sua força de trabalho, ou seja, sua capacidade física e intelectual, bem como o seu tempo. O seu sustento viria de uma remuneração, porém o resultado do seu trabalho, isto é, o que ele produzisse, pertenceria a quem o assalariou.

Assim, as relações de trabalho foram mercantilizadas, isto é, transformadas em mercadoria. A mercantilização substituiu os laços comunitários da sociedade feudal por relações de compra e venda. Os bens foram transformados em mercadoria com valor mensurável em termos monetários em substituição ao comércio in natura (onde a troca é feita entre produtos, sem uso de dinheiro).

Além disso, a expulsão de camponeses das terras de uso coletivo para que fossem cercadas e usadas para pasto, fenômeno conhecido como “cercamento”, formou na Inglaterra, berço da Revolução Industrial, um grande contingente de mão de obra fabril.

A Revolução Industrial marcou a passagem do capitalismo comercial para o capitalismo industrial. Dentre as transformações sociais que impulsionaram esse processo, podemos destacar a migração em massa do campo para as cidades e o crescimento desordenado destas, sem planejamento. A segregação social da sociedade europeia, tendo de um lado o operariado, que só possuía sua força de trabalho, e, de outro, os grandes industriais, que detinham os meios de produção e a riqueza por eles produzida, refletia-se na configuração espacial. Os trabalhadores moravam nas áreas marginais da cidade, longe dos centros urbanos onde trabalhavam.

A insalubridade era fator permanente, fosse no ambiente doméstico, fosse no ambiente de trabalho. Nesse período inicial do desenvolvimento da indústria, não havia regulação e fiscalização de medidas sanitárias para evitar contaminações ou medidas de segurança para prevenir ou punir acidentes de trabalho. Não havia legislação que estabelecesse às indústrias os limites de horas trabalhadas, limites de idade para o trabalho que excluíssem crianças e idosos, um dia de descanso e um piso salarial mínimo. Em suma, não havia leis trabalhistas, nem agências reguladoras ou órgãos fiscalizadores. Nesse contexto, a precariedade do trabalho gerou uma multidão de trabalhadores paupérrimos, com baixíssima expectativa de vida e péssimas condições de vida.

O proletário difere de um camponês, pequeno comerciante ou artesão, visto que estes possuem o produto do seu trabalho e podem utilizá-lo, seja para subsistência, seja para troca ou venda. O proletário, ao contrário, vende a sua capacidade de trabalhar, portanto o produto do seu esforço não lhe pertente, mas a quem paga para que ele o faça. Ao colocar suas habilidades sob a vontade de seu empregador, passa a alienar-se não só do produto final do seu trabalho, mas de suas próprias ações diárias no ambiente de trabalho, não reconhecendo sentido ou significado na atividade produtiva que consome a maior parte de seu tempo e na qual dispende seus melhores anos. Portanto, o proletariado está sob um modo opressivo de provisão da sobrevivência, pois, ao ser apartado de meios próprios de sustento, perde também sua autonomia, sua possibilidade de submeter seus talentos à sua vontade e criatividade.

A proletarização, processo pelo qual indivíduos são destituídos dos seus meios de subsistência e condicionados a se tornar mão de obra assalariada, implica que cada vez menos trabalhadores sejam possuidores do produto do seu trabalho. A própria dinâmica do capitalismo, que, pelo processo de acumulação em vez de livre concorrência, gera grandes conglomerados com os quais pequenos produtores, pequenos comerciantes, pequenos industriais e pequenos agricultores não têm condições de competir, gera uma massa de mão de obra disponível para o trabalho assalariado.

Veja também: Status social – posição que cada grupo ocupa na dinâmica social

Características do proletariado

• É produto do capitalismo industrial.
• Não possui meios próprios de subsistência.
• Vende sua capacidade física e intelectual, seu tempo e sua energia para realizar atividades para outrem.
• É alienado do processo e do resultado de suas ações, pois age sob a vontade do empregador.
• Não possui o produto final do seu trabalho; em troca disso, recebe um salário que não corresponde ao trabalho realizado.

Karl Marx e o proletariado

Karl Marx é o teórico a partir do qual o conceito aqui estudado de proletariado foi formulado e difundido. Conforme a definição dele no Manifesto Comunista |1|:

“Por burguesia entendemos a classe dos capitalistas modernos, proprietários dos meios de produção social e empregadores do trabalho assalariado. Por proletariado, a classe dos operários assalariados modernos que, não possuindo meios próprios de produção, reduzem-se a vender a força de trabalho para poderem viver”.

Para Marx, a luta de classes é o grande motor da história. A intensa opressão de um grupo sobre outro forjaria no grupo oprimido a capacidade de revolucionar as relações sociais e mudar o modelo econômico. A burguesia havia realizado a transição do feudalismo para o capitalismo quando se opôs à aristocracia por quem era oprimida. O proletariado faria a transição do capitalismo para o socialismo quando se opusesse à burguesia que o oprimia. Para Marx, o proletariado era inerentemente revolucionário, sendo necessário que atingisse a consciência de classe, ou seja, a compreensão de sua condição comum de explorado, e se organizasse politicamente para destruir o capitalismo e construir um modelo econômico igualitário que conduzisse à autonomia, ao livre associativismo, à liberdade de não ser limitado a uma ocupação profissional específica ou a ter de trabalhar de maneira extenuante para garantir o próprio sustento.

Proletariado para Max é sinônimo de classe trabalhadora ou classe operária. A exploração dessa classe é a fonte de lucro de sua opositora, a burguesia. O trabalho do proletário agrega valor ao produto final, porém o capital gerado pelo valor agregado que imprime ao produto não retorna a ele de nenhuma forma. Seu salário não corresponde à importância do seu papel no sistema produtivo. Além disso, sua sujeição à vontade do empregador e a maneira como é desenvolvido o processo de produção, fragmentado em etapas, com as pessoas se adaptando ao ritmo das máquinas, desumanizam-no.

A classe burguesa, por meio da ideologia, que Marx chama de falsa consciência, distorce a realidade para que aos trabalhadores as injustiças sofridas pareçam naturais, normais e imutáveis e os dissabores do trabalho sejam percebidos como falhas individuais, ausência de empenho e de força de vontade. O antídoto para romper esse ciclo seria o desenvolvimento da consciência de classe por parte dos proletários, seguido da organização política. Esses passos foram alcançados em alguma medida e tiveram como resultado a ampliação da proteção trabalhista por parte dos Estados, mas o modelo econômico continuou a ser capitalista. Para conhecer mais sobre a vida e obra desse que é um dos sociólogos clássicos, leia o texto: Karl Marx.

Proletariado e a burguesia

A ideia de antagonismo entre as classes sociais, chamadas de proletariado e burguesia, provém da teoria proposta por Marx para analisar o capitalismo. A dimensão real desse antagonismo é contemporânea a esse autor, posto que no século XIX ocorreram as primeiras grandes greves e movimentos operários e sindicais. Essas greves abrangiam não só o questionamento de suas condições precárias de trabalho, mas exprimiam o desejo de autonomia na provisão de sua subsistência. Além de Marx, outros autores também sistematizaram ideias convergentes às reivindicações dos proletários, tais como Mikhail Bakunin e Piotr Kropotkin, pensadores anarquistas.

As greves dos proletários foram violentamente suprimidas, mas geraram resultados. Ao longo do século XX, muitos Estados desenvolveram legislações trabalhistas e regulamentaram sindicatos — associações de trabalhadores com espaço de interlocução com agentes do governo e empresariado a fim de mediar e resolver os conflitos trabalhistas por meio de negociação em lugar da repressão. Nos países europeus onde surgiram a indústria e o proletariado, palcos das primeiras e grandes greves, a condição de vida desse grupo melhorou no século XX, principalmente comparada aos séculos XVIII e XIX. Já no século XXI há uma regressão nesse processo. Em muitos países houve flexibilização das leis trabalhistas e novas ocupações que estão surgindo são alvo de precarização.

O antagonismo entre burguesia e proletariado é administrado majoritariamente pelo Estado. As greves são, até hoje, o principal mecanismo de pressão de trabalhadores sobre patrões. As mudanças, especialmente as tecnológicas, influem diretamente nas relações de trabalho e impõem novos desafios de mediação ao Estado.

Proletariado e o capitalismo

A relação entre proletariado e capitalismo, conforme a teoria marxista, é de exploração e dominação deste sobre aquele. O processo de proletarização, ou seja, a separação entre pequenos produtores e seu meio de subsistência, desde o surgimento do capitalismo, é empreendido pelos grandes proprietários com o consentimento dos Estados, por meio da expropriação, mercantilização dos bens e concorrência desleal. Os donos dos meios de produção, ou burgueses, quando intimidados pelos trabalhadores por meio de greves, reagiam pressionando os Estados a reprimirem violentamente.

Quando a negociação e concessão tornaram-se inevitáveis e algumas reivindicações foram transformadas em leis trabalhistas nos países europeus onde o capitalismo surgiu, os grandes industriais foram em busca de países periféricos com legislação mais branda em termos ambientais e trabalhistas, usando esse critério para realizar investimentos.

A própria dinâmica da produção reflete essa relação de exploração, pois o objetivo de baratear os custos implicou, ao longo do tempo, em acelerar as atividades dos trabalhadores para que se adaptassem às máquinas e, depois, dividir as etapas da produção e cada grupo de operários realizar apenas uma atividade repetitiva. Por fim, as próprias etapas divididas foram alocadas em diferentes países emergentes, onde os salários eram menores, e a rede de proteção trabalhista, incipiente.

Nota

|1| MARX; ENGELS, 2009, p. 23.

Crédito da imagem

[1] BW Press / Shutterstock 

Por Milka de Oliveira Rezende
Professora de Sociologia