Parlamentarismo

O parlamentarismo é um sistema de governo no qual o chefe de Estado e o de governo são duas pessoas diferentes. Isso porque o chefe de governo é o primeiro-ministro, eleito pelos parlamentares das câmaras; e o de Estado é o rei ou o presidente. Essas casas legislativas têm o poder de votar medidas, leis e projetos de todo o país.

A experiência mais famosa é a inglesa, pois foi lá que esse sistema surgiu como resposta aos amplos poderes dos reis absolutistas. No entanto, diversos países o adotam atualmente. Inclusive, no Brasil, houve duas tentativas: na primeira, inventaram uma maneira às avessas de parlamentarismo, e a segunda não durou muito tempo, pela vontade popular.

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Tópicos deste artigo

• 1 - Resumo sobre o parlamentarismo
• 2 - Características do parlamentarismo
• 3 - Como funciona o parlamentarismo?
• 4 - Parlamentarismo inglês
• 5 - Parlamentarismo no Brasil
• 6 - Países que adotam o parlamentarismo
• 7 - Quais são as diferenças entre o parlamentarismo e o presidencialismo?

Resumo sobre o parlamentarismo

• As principais características do parlamentarismo são: o chefe de governo é o primeiro-ministro e o chefe do Estado é o rei ou presidente. Além disso, o primeiro-ministro é eleito pelos seus pares, ou seja, pelos parlamentares.

• O parlamentarismo funciona da seguinte maneira: todas as decisões de um país, projetos, medidas, enfim, a administração pública de maneira geral passa pela(s) Câmara(s).

• O parlamentarismo inglês foi criado após a Revolução Gloriosa como resposta aos poderes absolutos dos monarcas, que, muitas vezes, passavam por cima das decisões parlamentares, chegando, até mesmo, a fechar as Câmeras em algumas ocasiões, quando não lhe agradavam.

• O parlamentarismo no Brasil foi uma experiência contraditória, tendo em vista que o imperador D. Pedro II era quem indicava o primeiro-ministro e este indicava os parlamentares — completamente o oposto do parlamentarismo. Por isso, foi chamado de parlamentarismo às avessas.

• Na década de 1960, o Brasil viveu outra experiência com o parlamentarismo, com João Goulart presidente e Tancredo Neves primeiro-ministro. No entanto, ela foi breve, já que um plebiscito popular decidiu pela volta do sistema político presidencialista.

Características do parlamentarismo

No parlamentarismo, os parlamentares, ou seja, representantes eleitos pelo povo em eleições, são quem decidem sobre todas as coisas de um país. Nesse tipo de governo, a relação entre Poder Executivo e Poder Legislativo funciona com o primeiro subordinado ao segundo.

O primeiro-ministro é chefe do governo, não do Estado, o que significa dizer que a administração pública não é do seu dever e sim do Parlamento. Aliás, quem escolhe o primeiro-ministro são outros parlamentares, e, a depender da relação que mantém com seus pares, ele pode permanecer no cargo por vários anos, não havendo, a priori, na maioria dos países, tempo pré-estabelecido para mandato. Do mesmo modo, caso não mantenha essa boa relação, pode ser facilmente destituído do cargo.

Como funciona o parlamentarismo?

No caso de países que têm reis ou presidentes, eles são os chefes do Estado. O primeiro-ministro é o chefe do governo. Esse governo, por sua vez, só pode tomar decisões baseando-se nas votações das Câmaras, onde estão os deputados/parlamentares. Sendo assim, o Poder Legislativo é que detém grandes poderes nesse sistema de governo. O chefe do Estado no parlamentarismo tem poder simbólico e cerimonial, como representação da continuidade estatal.

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Parlamentarismo inglês

O parlamentarismo nasceu em 1688, na Inglaterra, depois da Revolução Gloriosa (responsável pelo fim do absolutismo na Inglaterra, e uma das partes da Revolução Inglesa), limitando os poderes absolutos de rei e fazendo-o depender — ele e seus ministros — do Parlamento.

Tal medida foi tomada porque antes, pelo sistema bicameral (duas Câmaras), representantes dos nobres (lordes) e dos burgueses (comuns) votavam as medidas e os projetos, porém, muitas vezes, o rei acabava fechando as Câmaras quando uma delas, por exemplo, não lhe agradava. Assim, o parlamentarismo inglês foi fruto direto da Revolução Inglesa, que visou limitar o poder de um rei absolutista.

Parlamentarismo no Brasil

No Brasil, o sistema político parlamentarista surgiu no Império, especificamente entre o fim do reinado de D. Pedro I, que abdicou, e o de D. Pedro II, que ainda não tinha idade para governar. Assim, os governadores regentes se organizaram e elegeram um primeiro-ministro, visando ao estabelecimento do parlamentarismo no país.

Mesmo depois de maior de idade e apto a reinar, D. Pedro II seguiu a ideia do parlamentarismo para que as tensões políticas do período diminuíssem, sobretudo entre os partidos e o poder moderador.

Porém o parlamentarismo brasileiro acabou sendo chamado de “parlamentarismo às avessas”, pois, se na Inglaterra esse sistema foi fruto de uma revolução e serviu para reduzir poderes do rei, aqui, o próprio D. Pedro II era quem indicava o primeiro-ministro. E mais: ao invés de este ser eleito pelos seus pares, era ele mesmo quem escolhia quem comporia o Parlamento.

Dessa forma, o Executivo subordinou completamente o Legislativo, e não o contrário, como é típico em tal sistema de governo. O parlamentarismo às avessas só teve fim com a Constituição republicana de 1891.

Já na contemporaneidade, em 1961, João Goulart, presidente envolto em sucessivas crises políticas, governou com Tancredo Neves como primeiro-ministro após uma votação no Congresso Nacional que aprovou o parlamentarismo. Contudo, houve um plebiscito em 1963, e a maioria da população votou pelo retorno do regime presidencialista.

Países que adotam o parlamentarismo

Os países que adotam o parlamentarismo hoje são:

• Alemanha;

• Armênia;

• Austrália;

• Bélgica;

• Canadá;

• Espanha;

• Holanda;

• Inglaterra;

• Itália;

• Portugal;

• Noruega;

• Finlândia;

• Islândia;

• Japão;

• Índia;

• Tailândia;

• República Popular da China;

• Grécia;

• Estônia;

• Egito;

• Israel;

• Polônia;

• Sérvia;

• Turquia; 

• Suécia.

Quais são as diferenças entre o parlamentarismo e o presidencialismo?

Como vimos, no parlamentarismo, o chefe do Poder Executivo é o primeiro-ministro; já no presidencialismo, é o presidente. O primeiro é eleito pelos próprios pares, os parlamentares, e o segundo, por voto direto de cidadãos. No presidencialismo, o presidente, portanto, acumula os cargos de chefe de Estado e chefe de governo. Para saber mais sobre o presidencialismo, clique aqui.

Créditos da imagem

[1] R.M. Nunes / Shutterstock

Fontes

KEINERT, Ruben Cesar. O Que é Parlamentarismo. São Paulo: Editora Brasiliense, 1993.

LACERDA, Alan Daniel Freire. Sistemas de governo: organizando a relação entre executivo e legislativo. Curitiba: Appris Editora, 2016.

CARTA CAPITAL. Como funciona o parlamentarismo? Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/carta-explica/como-funciona-o-parlamentarismo/.

Por Mariana de Oliveira Lopes Barbosa
Professora de História