Autocracia

A autocracia é uma forma de governo autoritária em que o governo é controlado por uma pessoa chamada de autocrata. Nesse tipo de governo, as ações do Estado são ditadas pelos interesses e pelas vontades do autocrata, não havendo a existência do que é conhecido como Estado Democrático de Direito.

As autocracias modernas tentam esconder sua verdadeira face por meio de uma fachada que procura manter as aparências de um sistema democrático. Entre as características da autocracia estão a centralização do poder, a manipulação do sistema político e do sistema eleitoral, o nacionalismo, o elitismo, entre outras.

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Tópicos deste artigo

• 1 - Resumo sobre autocracia
• 2 - O que é uma autocracia?
• 3 - Características de uma autocracia
• 4 - Existem autocracias no século XXI?

Resumo sobre autocracia

• A autocracia é uma forma de governo autoritária em que o poder é concentrado nas mãos de um indivíduo.

• O governante dentro de uma autocracia é chamado de autocrata.

• O termo autocracia tem origem no idioma grego, sendo traduzido como “governo de si próprio”.

• Autocracias não possuem eleições livres e justas, uma vez que o sistema eleitoral é manipulado para atender aos interesses do autocrata.

• A democracia brasileira sofreu abalos nos últimos anos e em 2019 chegou a ser colocado em uma lista de países governados por líderes autocráticos.

O que é uma autocracia?

A autocracia é entendida como uma forma de governo que expressa as vontades de um indivíduo — o autocrata. Em regimes autocráticos, o sistema político se sujeita aos interesses do detentor do poder, e esse indivíduo controla toda a sociedade, impondo a sua vontade e controlando seu país, muitas vezes, de maneira violenta.

Um sistema autocrático não possui democracia, uma vez que os princípios básicos que formam uma democracia são neutralizados ou então atuam como fachada. Isso porque uma democracia é marcada por:

• eleições livres e justas;

• garantia da liberdade de expressão para a população;

• defesa dos princípios do Estado democrático de direito;

• garantia de uma mídia livre e independente.

Na autocracia, podem até haver eleições, mas elas não são livres e justas, pois são manipuladas para atender aos interesses do autocrata. Com isso, não há rotatividade do poder em autocracias. Não há espaço para oposição política e a população, portanto não há liberdade para manifestação da opinião política. Por fim, governos autocráticos usam a mídia para manipular as informações e, assim, não há mídia independente e livre.

O termo autocracia tem origem no idioma grego, sendo uma palavra que surgiu a partir de autos (traduzido como “si próprio”) e kratos (traduzido como “poder”). A junção dos dois termos é traduzido como “governo de si próprio”, demonstrando a associação do termo com um governo exercido por uma pessoa.

Características de uma autocracia

Quando falamos de uma autocracia, estamos necessariamente falando de um governo não democrático, que atua deliberadamente para suprimir as liberdades da população para garantir os interesses do líder — o autocrata. Entre as características de uma autocracia, podemos destacar:

1. Centralização do poder: o poder se concentra nas mãos do governante.

2. Personalismo: o governo da nação se confunde com os interesses do líder. Há uma exaltação à imagem do líder.

3. Censura: autocracias manipulam a imprensa para divulgar apenas notícias favoráveis ao governo. As críticas ao governo são filtradas.

4. Elitismo: muitas vezes, governos autocráticos se sustentam no poder com o apoio das elites econômicas. Assim, esses governos atuam para defender os interesses dessa elite que o apoia.

5. Manipulação do sistema político: autocratas procuram perpetuar-se no poder por meio da extensão da duração dos seus mandatos ou por meio da permissão de reeleições ilimitadas.

6. Manipulação do sistema eleitoral: muitas autocracias mantêm sistemas eleitorais em vigor para sustentar a ideia de que são uma democracia. Esse sistema eleitoral, no entanto, é manipulado para garantir os interesses do líder.

7. Perseguição aos opositores: a oposição política é sistematicamente perseguida, sendo intimidada para que se silencie, abandone o país ou então assuma um papel de oposição de fachada.

8. Nacionalismo: autocratas costumam usar um discurso nacionalista extremado, que mantém a população temerosa e aberta a medidas conservadoras e autoritárias.

9. Controle do sistema político e dos movimentos sociais: os movimentos sociais são reprimidos em uma autocracia, e o sistema político é alterado repetidamente para manter o autocrata no poder. Um exemplo claro disso é o aumento de membros de uma suprema corte, por exemplo.

10. Manter um ar de normalidade: autocracias modernas procuram manter um sistema político e eleitoral de fachada com o intuito de manter as aparências e sustentar a ideia de que ainda é uma democracia.

Leia também: Quais são as formas de governo existentes?

Existem autocracias no século XXI?

Sim, ainda existem governos autocráticos no século XXI. Historicamente, o termo autocracia é relacionado com governos autoritários e monarquias absolutistas, marcadas pelo poder absoluto do monarca. Sendo assim, governos como a monarquia absolutista da França e o czarismo, na Rússia, foram entendidos como autocracia.

O termo, no entanto, foi usado inicialmente por gregos e romanos. Para os bizantinos, o termo era utilizado para referir-se ao imperador, que referia a si mesmo como “autocrata”. Atualmente, diversos países são entendidos como nações com governos autocráticos. Aqui, listaremos algumas dessas nações:

• Rússia;

• Hungria;

• Belarus;

• Turquia;

• Índia;

• China;

• Síria;

• Venezuela;

• Polônia;

• Nicarágua.

Já países como o Brasil, a Sérvia, os Estados Unidos, a Ucrânia, entre outros, foram enxergados pelos cientistas políticos como países que viram sua democracia se enfraquecer nos últimos anos e foram ameaçados por governantes potencialmente autocráticos.

No caso brasileiro, por exemplo, o Brasil foi adicionado, em 2019, em uma lista de países que eram governados por líderes autocráticos. Essa lista é formulada anualmente pelo Observatório de Direitos Humanos. Naquela altura, o Brasil era governado por Jair Bolsonaro, que foi considerado um governante sem compromisso com a democracia nesse relatório.

Créditos da imagem:

[1] Alexandros Michailidis / Shutterstock

Por Daniel Neves Silva
Professor de História