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O Segundo Reinado foi marcado por um conjunto de reformas políticas que pareciam dialogar com os diferentes grupos que controlavam os quadros políticos do Brasil naquela época. Esse comportamento político da época é geralmente justificado pelas conturbações experimentadas durante o Período Regencial, tempo em que diversos conflitos regionais se espalharam pelo país em oposição às decisões tomadas pelo governo central.
Com a chegada de Dom Pedro II ao trono, o Poder Moderador e o Conselho de Estado foram restaurados abrindo portas para uma nova fase de centralização política. No entanto, o novo governo imperial buscou reestruturar as regras do jogo político daquela época instaurando um sistema, em tese, inspirado no parlamentarismo britânico. Na ilha inglesa, o monarca possui uma função política meramente decorativa e deixa as principais decisões nas mãos de um primeiro-ministro escolhido pelo poder legislativo.
No Brasil, a organização do sistema parlamentar acabou sendo completamente “avesso” ao modelo inglês. O imperador Dom Pedro II, imbuído das atribuições concedidas pelos Poder Moderador, tinha total liberdade para escolher os integrantes do Conselho de Estado. Este órgão, situado abaixo da autoridade do monarca, poderia escolher os ministros e realizar a dissolução da Câmara de Deputados. Na maioria das vezes, as ações do Conselho somente refletiam os interesses do imperador.
As eleições do poder legislativo eram geralmente marcadas por diversos casos de fraude onde conservadores e liberais disputavam o poder. Essa disputa, na verdade, não sinalizava algum tipo de orientação política sensivelmente divergente entre esses dois grupos políticos. Afinal de contas, ambos pertenciam à mesma elite econômica que controlava a nação. Prova disso é que tanto liberais quanto conservadores tiveram vantagens frente ao parlamento e ao gabinete de ministros.
Durante todo o Segundo Reinado, o gabinete foi dissolvido e reorganizado mais de trinta vezes. Geralmente, o conselho de ministros não chegava a ficar mais de dois anos no poder. Ao longo de todo o governo de D. Pedro II, os conservadores estiveram à frente do gabinete por vinte e noves anos, e os liberais, por dezenove anos. Essa instabilidade no interior dos quadros políticos nacionais era fruto da intervenção direta do imperador que dava uma aparência descentralizada a um governo conservador.
Por Rainer Sousa
Graduado em História
