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Formação dos Estados Nacionais Modernos

História Geral

As monarquias nacionais centralizaram o poder político na figura de um rei.
As monarquias nacionais centralizaram o poder político na figura de um rei.
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No decorrer da Idade Média, a figura política do rei era bem distante daquela que usualmente costumamos imaginar. O poder local dos senhores feudais não se submetia a um conjunto de leis impostas pela autoridade real. Quando muito, um rei poderia ter influência política sobre os nobres que recebiam parte das terras de suas propriedades. No entanto, o reaquecimento das atividades comerciais, na Baixa idade Média, transformou a importância política dos reis.

A autoridade monárquica se estendeu por todo um território definido por limites, traços culturais e linguísticos que perfilavam a formação de um Estado Nacional. Para tanto, foi preciso superar os obstáculos impostos pelo particularismo e universalismo político que marcaram toda a Idade Média. O universalismo manifestava-se na ampla autoridade da Igreja, constituindo a posse sobre grandes extensões de terra e a imposição de leis e tributos próprios. Já o particularismo desenvolveu-se nos costumes políticos locais enraizados nos feudos e nas cidades comerciais.

Os comerciantes burgueses surgiram enquanto classe social interessada na formação de um regime político centralizado. As leis de caráter local, instituídas em cada um dos feudos, encareciam as atividades comerciais por meio da cobrança de impostos e pedágios que inflacionavam os custos de uma viagem comercial. Além disso, a falta de uma moeda padrão instituía uma enorme dificuldade no cálculo dos lucros e na cotação dos preços das mercadorias.

Além disso, a crise das relações servis causou um outro tipo de situação favorável à formação de um governo centralizado. Ameaçados por constantes revoltas – principalmente na Baixa Idade Média – e a queda da produção agrícola, os senhores feudais recorriam à autoridade real com o intuito de formar exércitos suficientemente preparados para conter as revoltas camponesas. Dessa maneira, a partir do século XI, observamos uma gradual elevação das atribuições políticas do rei.

Para convergir maiores poderes em mãos, o Estado monárquico buscou o controle sobre questões de ordem fiscal, jurídica e militar. Em outros termos, o rei deveria ter autoridade e legitimidade suficientes para criar leis, formar exércitos e decretar impostos. Com esses três mecanismos de ação, as monarquias foram se estabelecendo por meio de ações conjuntas que tinham o apoio tanto da burguesia comerciante, quanto da nobreza feudal.

Com o apoio dos comerciantes, os reis criaram exércitos mercenários que tinham caráter essencialmente temporário. Ao longo dos anos, a ajuda financeira dos comerciantes tratou de formar as milícias urbanas e as primeiras infantarias. Tal medida enfraqueceu a atuação dos cavaleiros que limitavam sua ação militar aos interesses de seu suserano. A formação de exércitos foi um passo importante para que os limites territoriais fossem fixados e para que fosse possível a imposição de uma autoridade de ordem nacional.

A partir de então, o rei acumulava poderes para instituir tributos que sustentariam o Estado e, ao mesmo tempo, regulamentaria os impostos a serem cobrados em seu território. Concomitantemente, as moedas ganhariam um padrão de valor, peso e medida capaz de calcular antecipadamente os ganhos obtidos com o comércio e a cobrança de impostos. A fixação de tais mudanças personalizou a supremacia política dos Estados europeus na figura individual de um rei.

Além de contar com o patrocínio da classe burguesa, a formação das monarquias absolutistas também contou com apoio de ordem intelectual e filosófica. Os pensadores políticos da renascença criaram importantes obras que refletiam sobre o papel a ser desempenhado pelo rei. No campo religioso, a aprovação das autoridades religiosas se mostrava importante para que os antigos servos agora se transformassem em súditos à autoridade de um rei.

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Por Rainer Sousa
Graduado em História

Veja mais:
Monarquia Nacional Espanhola
Monarquia Nacional Portuguesa
Monarquia Nacional Francesa

Gostaria de fazer a referência deste texto em um trabalho escolar ou acadêmico? Veja:

SOUSA, Rainer Gonçalves. "Formação dos Estados Nacionais Modernos"; Brasil Escola. Disponível em <https://brasilescola.uol.com.br/historiag/estados-nacionais.htm>. Acesso em 17 de dezembro de 2018.

Lista de Exercícios
Questão 1

(Pucsp) "O trono real não é o trono de um homem, mas o trono do próprio Deus. Os reis são deuses e participam de alguma maneira da independência divina. O rei vê de mais longe e de mais alto; deve acreditar-se que ele vê melhor..." (Jacques Bossuet.).

Essas afirmações de Bossuet referem-se ao contexto:

a) do século XII, na França, no qual ocorria uma profunda ruptura entre Igreja e Estado pelo fato de o Papa almejar o exercício do poder monárquico por ser representante de Deus.

b) do século X, na Inglaterra, no qual a Igreja Católica atuava em total acordo com a nobreza feudal.

c) do século XVIII, na Inglaterra, no qual foi desenvolvida a concepção iluminista de governo, como está exposta.

d) do século XVII, na França, no qual se consolidavam as monarquias nacionais.

e) do século XVI, na Espanha, no momento da união dos tronos de Aragão e Castela.

Questão 2

(UEL) Por volta do século XVI, associa-se à formação das monarquias nacionais europeias:

a) a demanda de protecionismo por parte da burguesia mercantil emergente e a circulação de um ideário político absolutista.

b) a afirmação político-econômica da aristocracia feudal e a sustentação ideológica liberal para a centralização do Estado.

c) as navegações e conquistas ultramarinas e o desejo de implantação de uma economia mundial de livre mercado.

d) o crescimento do contingente de mão de obra camponesa e a presença da concepção burguesa de ditadura do proletariado.

e) o surgimento de uma vanguarda cultural religiosa e a forte influência do ceticismo francês defensor do direito divino dos reis.

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