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O que é região metropolitana?

O que é Geografia?

O que é região metropolitana? Trata-se de um recorte político-espacial do território com a finalidade de responder às necessidades atuais de gestão e planejamento do espaço urbano.
Região Metropolitana de Belo Horizonte
Região Metropolitana de Belo Horizonte
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Região metropolitana é um recorte político-espacial complexo que envolve uma cidade central (metrópole) e polariza e dinamiza as demais cidades ao redor, influenciando-as econômica, social e politicamente.

A polarização de uma cidade refere-se à capacidade de assumir a concentração dos principais equipamentos urbanos de uma determinada região, como serviços públicos, centros comerciais, de lazer, educação etc. Já a dinâmica é estabelecida pelo movimento que se observa nas cidades, como o fluxo de pessoas, carros e empresas, bem como o sentido desses movimentos.

Se a procura é por emprego, saúde ou educação, normalmente o movimento dos deslocamentos tende a ser dos municípios menores para a metrópole, que concentra os principais agentes empregadores. Esse movimento assume o sentido inverso se, por exemplo, a procura é por moradia, tanto para os de menor quanto para os de maior poder aquisitivo.

Em relação aos de menor poder aquisitivo, a fuga dos grandes centros explica-se, entre outros motivos, pelo alto valor dos imóveis. Para aqueles de maior poder aquisitivo, a procura por regiões mais afastadas – especialmente condomínios fechados – relaciona-se com o desejo por melhores condições de vida, trânsito, mobilidade etc. Naturalmente, esses modelos mudam de acordo com a região e com o momento que se analisa e, portanto, não podem ser tomados de modo isolado para compreender os movimentos de uma região metropolitana.

A expansão das cidades associada ao crescimento populacional reconfigura o espaço urbano, alterando paisagens anteriormente rurais em urbanas ou cidades horizontais em ambientes verticais. Do mesmo modo, passou-se a observar que algumas cidades aglutinaram-se, tornando-se visualmente uniformes. Esse fenômeno é chamado conurbação.

Regiões metropolitanas no Brasil

No Brasil, a preocupação com o tema região metropolitana remete à década de 1960, em virtude do crescimento populacional e da intensificação do processo de urbanização. Esses elementos impulsionaram a concentração de pessoas nos centros urbanos e exigiram novos modos de organizar, planejar e compreender a gestão e o funcionamento das cidades, especialmente nas questões relativas à violência, saúde, emprego, educação, transporte e infraestrutura.

Considerar que determinados elementos das cidades não estão restritos aos limites dos municípios e, por consequência, a ações isoladas de seus administradores municipais torna a compreensão do conceito de região um elemento fundamental na gestão do território. A palavra região vem do latim regio, derivada do verbo regere, que significa governar, comandar. Assim, em sua primeira definição, a ideia de região possui uma concepção eminentemente política.

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As primeiras regiões metropolitanas brasileiras foram criadas pelo Governo Federal na década de 1970 (São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Salvador, Recife, Fortaleza, Belém e Rio de Janeiro). Com a promulgação da Constituição de 1988, foi facultado aos governos estaduais a criação das futuras regiões metropolitanas. De acordo com dados do IBGE, atualmente, o país conta com 69 regiões metropolitanas. A principal região metropolitana do Brasil é a de São Paulo, com cerca de 22 milhões de habitantes.

Região metropolitana de São Paulo
Região metropolitana de São Paulo

Organização das regiões metropolitanas

A organização das regiões metropolitanas varia entre os países. No Brasil, sua estruturação corresponde a uma porção do território definida por critérios políticos, econômicos, estatísticos e de gestão do território, definidos por força de lei estadual. A concentração populacional é um critério subjetivo, mas bastante relacionado com a compreensão de regiões metropolitanas.

A principal relevância das regiões metropolitanas está nas ações de planejamento e ordenamento do território. A compreensão das regiões metropolitanas permite a execução de ações conjuntas entre legisladores municipais para questões de saúde (vacinação, epidemias), educação (demanda por alunos / séries), transporte (integração, mobilidade), econômicas (arrecadação de impostos, geração de renda) e violência urbana (índices de criminalidade).

Outra importante contribuição da concepção de região metropolitana destina-se à instalação de grandes equipamentos urbanos (shoppings, centros comerciais, grandes lojas ou redes). A partir desse recorte espacial, estimam-se as principais demandas de público-alvo ou perfil de renda e consumo, bem como as potencialidades de lucro que uma determinada região pode oferecer.

Em 2015, foi promulgada a Lei 13.089, conhecida como Estatuto das Metrópoles. Essa lei estabelece os condicionantes e as responsabilidades de administração e financiamento das regiões metropolitanas no Brasil.


Por Hugo Mota
Graduado em Geografia

Gostaria de fazer a referência deste texto em um trabalho escolar ou acadêmico? Veja:

MOTA, Hugo. "O que é região metropolitana?"; Brasil Escola. Disponível em <https://brasilescola.uol.com.br/o-que-e/geografia/o-que-e-regiao-metropolitana.htm>. Acesso em 15 de dezembro de 2018.

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