O que é região metropolitana?

Região metropolitana é um recorte espacial formado pela metrópole e pelos municípios integrados a ela. As regiões metropolitanas são constituídas a partir do crescimento do tecido urbano das cidades, formando uma extensa área urbanizada unificada que é interligada pelas redes de infraestrutura e pelas dinâmicas espaciais próprias marcadas pelos intensos fluxos de pessoas, capitais, informações e mercadorias. Essas regiões são caracterizadas, ainda, pelo elevado contingente populacional e por concentrar importantes serviços essenciais para a população, grandes empresas, indústrias, ofertas de trabalho, estabelecimentos culturais e financeiros etc.

No Brasil, a criação das regiões metropolitanas é de responsabilidade dos estados. Essas áreas são classificadas pela legislação brasileira como unidades formadas por um conjunto de municípios e destinadas ao planejamento urbano e territorial, além de serem funcionais para a execução e o desenvolvimento de políticas públicas de interesse comum a todas as cidades integrantes. Atualmente, existem 82 regiões metropolitanas no território brasileiro.

Leia também: Macrocefalia urbana — a ampla concentração de serviços, atividades econômicas e população em uma única cidade

Tópicos deste artigo

• 1 - Resumo sobre região metropolitana
• 2 - Como foi a criação das regiões metropolitanas?
• 3 - Qual a importância das regiões metropolitanas?
• 4 - Região metropolitana no mundo
• 5 - Região metropolitana no Brasil
• 6 - Como é a organização das regiões metropolitanas?
• 7 - Exercícios resolvidos sobre região metropolitana

Resumo sobre região metropolitana

• Região metropolitana é um recorte espacial formado por uma metrópole (município-sede) e os municípios vizinhos integrados a ela.

• As regiões metropolitanas são descritas pelo Estatuto da Metrópole como unidades formadas com a finalidade de planejamento urbano e territorial, além da execução de políticas de interesse em comum.

• As regiões metropolitanas são constituídas a partir dos processos de metropolização e conurbação.

• No Brasil, a criação das regiões metropolitanas é de responsabilidade dos estados.

• As primeiras regiões metropolitanas brasileiras foram instituídas na década de 1970. Atualmente, existem 82 regiões metropolitanas no país.

• As regiões metropolitanas têm apresentado crescimento em todo o mundo, especialmente no Sul e Sudeste do continente asiático.

• Tóquio, Jacarta e Déli estão entre as maiores regiões metropolitanas do mundo.

• As maiores regiões metropolitanas do Brasil são: São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte.

Como foi a criação das regiões metropolitanas?

As regiões metropolitanas do Brasil e do mundo foram criadas a partir da continuidade do processo de urbanização e de crescimento das cidades, em especial dos grandes centros urbanos e das cidades menores e médias localizadas nos seus arredores. À medida que o tecido urbano dessas cidades se expandiu e ultrapassou os seus limites territoriais, conectou-se com aqueles das cidades vizinhas ou limítrofes. Esse fenômeno de criação de uma área urbana contígua recebe o nome de conurbação.

Nesse mesmo contexto, o expressivo crescimento populacional das grandes cidades e o seu processo de desenvolvimento fez com que houvesse a concentração de serviços sociais e urbanos essenciais e a polarização de atividades econômicas, comerciais e culturais. Esse processo de metropolização dos grandes centros urbanos tornou o espaço urbano ao seu redor mais dinâmico e complexo, expandindo a área de influência dessas cidades e criando um intenso fluxo contínuo de pessoas e serviços entre elas e os municípios vizinhos.

As regiões metropolitanas são oficialmente criadas quando há um funcionamento em conjunto do espaço integrado que se formou entre a metrópole, que corresponde à cidade-sede, e os demais municípios, tornando-se áreas estratégicas para o planejamento e a gestão territorial. Nesse sentido, as regiões metropolitanas são definidas pelo Estatuto da Metrópole (Lei 13.089 de 12 de janeiro de 2015) da seguinte maneira:

unidade regional instituída pelos Estados, mediante lei complementar, constituída por agrupamento de Municípios limítrofes para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum.

Qual a importância das regiões metropolitanas?

As regiões metropolitanas são arranjos espaciais que apresentam importância para a viabilização de políticas públicas de desenvolvimento social e territorial que atendam aos interesses em comum das cidades que os integram. Estão inclusas aqui as políticas sanitárias, de moradia, de mobilidade urbana, de integração por meio da rede de transporte, de melhorias na infraestrutura urbana e outras questões fundamentais para a população que vive nas regiões metropolitanas.

A integração entre as cidades é importante, ainda, para a gestão territorial e para as medidas de planejamento urbano, haja vista que as regiões metropolitanas, ao menos no Brasil, são consideradas pela legislação como áreas delimitadas pelo poder público justamente para essa finalidade.

Nas regiões metropolitanas há oferta de uma grande variedade e quantidade de serviços para a população, que lhe proporciona uma melhor qualidade de vida, como atendimento médico-hospitalar, universidades, centros educacionais e de pesquisa, atendimento jurídico, assim como é maior a oportunidade de emprego em virtude da presença de indústrias, grandes empresas e atividades diversas de outros setores da economia na cidade-sede ou nas cidades do entorno. Na maioria dos casos, os deslocamentos entre elas são facilitados pela integração de linhas de transporte público urbano, como ônibus, trem e metrô.

Além disso, os moradores das regiões metropolitanas podem contar com a ampla disponibilidade de estabelecimentos culturais, comerciais e financeiros, como teatros, museus, restaurantes, livrarias, shopping centers, lojas e bancos.

Veja também: Migração pendular — um tipo de deslocamento muito comum nas regiões metropolitanas

Região metropolitana no mundo

As definições de região metropolitana e área metropolitana (inclui a cidade-sede e todas as áreas conurbadas a uma metrópole) acabam se confundindo quando lançamos o olhar para as metrópoles ao redor do mundo. Segundo as Nações Unidas, a definição desses arranjos espaciais varia de acordo com os critérios estabelecidos (sociais, econômicos, culturais e políticos) em um determinado território.

A ONU e a OCDE apontam que tem havido o crescimento do número de metrópoles e também de regiões metropolitanas no mundo em função do aumento da população e do avanço do processo de urbanização em diversos países, especialmente no Sul e Sudeste do continente asiático, na África e na América Latina. A seguir, confira quais são as dez maiores regiões metropolitanas do mundo:

Região metropolitana no Brasil

As oito primeiras regiões metropolitanas brasileiras foram instituídas oficialmente pelo Governo Federal no ano de 1973. Ainda na década de 1970, foi criada a Região Metropolitana do Rio de Janeiro, após a extinção do antigo estado da Guanabara e sua integração com o território fluminense. Com a promulgação da nova Constituição Federal, que aconteceu em 1988, a delimitação e criação das regiões metropolitanas brasileiras passou a ser de responsabilidade dos estados, conforme vimos anteriormente em trecho do Estatuto da Metrópole.

A mais recente atualização do IBGE mostrou que existem 82 regiões metropolitanas no Brasil atualmente. Dentre as novas regiões metropolitanas criadas estão as de Joinville (estado de Santa Catarina) e São José do Rio Preto (estado de São Paulo). Confira na tabela a seguir uma lista com as dez maiores regiões metropolitanas do Brasil de acordo com o total de habitantes que elas abrigam.

Como é a organização das regiões metropolitanas?

A organização das regiões metropolitanas varia de acordo com o ordenamento territorial dos diferentes países, seguindo a sua própria hierarquia urbana e a legislação local. Considerando o caso brasileiro como referência, temos que as regiões metropolitanas são compostas por uma cidade-sede e as cidades que se integram a ela, que podem ser chamadas de cidades-satélite.

A cidade ou município-sede da região metropolitana é a metrópole, e, apesar de a maioria das grandes regiões metropolitanas brasileiras se organizarem em torno das capitais dos estados, essa não é uma regra. Existem muitas regiões metropolitanas no Brasil e no mundo que se estruturam a partir de grandes cidades e cidades médias, como as regiões de Campinas (estado de São Paulo), de Feira de Santana (estado da Bahia) e de Santarém (estado do Pará), por exemplo.

Já as cidades-satélite são aquelas de menor porte que estão interligadas às metrópoles por meio do processo de conurbação, estando na área de influência direta do município-sede. A dinâmica de funcionamento das regiões metropolitanas fica a cargo do Estatuto da Metrópole, que prevê a execução conjunta de projetos socioeconômicos, financeiros, de infraestrutura e de gestão e ordem.

Acesse também: Metrópoles e megalópoles — qual a diferença?

Exercícios resolvidos sobre região metropolitana

Questão 1

(Uece) Leia os textos abaixo.

TEXTO 1

Uma das principais características das regiões metropolitanas é o crescimento dos tecidos urbanos. Com o crescimento das cidades limítrofes, antigas áreas pertencentes às diversas municipalidades que não eram ocupadas anteriormente passam a compor uma unicidade no tecido metropolitano produzindo assim uma unidade espacial de escala e complexidade distinta da inicial.

TEXTO 2

Um sistema integrado de cidades que passa a estabelecer fluxos sociais, econômicos, políticos e culturais. Forma-se, portanto, um sistema de múltiplas espacialidades nas quais as cidades são conectadas por fluxos populacionais, serviços, informações e capitais, constituindo “nós” que entrelaçam as ligações entre esses lugares. Aqueles fluxos seguem uma hierarquização que é sempre comandada por cidades maiores e que disponibilizam, sobretudo, serviços para as outras cidades.

Os textos 1 e 2 indicam respectivamente fenômenos relacionados à:

A) metropolização e à gentrificação.

B) desconcentração urbana e à periferização.

C) metropolização e à endourbanização.

D) conurbação e à rede urbana.

Resolução:

Alternativa D.

A formação das regiões metropolitanas, conforme descrito, se dá pelo processo de conurbação, que consiste na formação de um tecido urbano unido e complexo. No segundo caso, o sistema integrado de cidades é característico das redes urbanas.

Questão 2

(UEPB) Assinale com V ou F as proposições, conforme sejam respectivamente verdadeiras ou falsas em relação às questões metropolitanas do Brasil.

( ) As regiões metropolitanas do Brasil, criadas na década de 1970 pelo governo federal, foram dez, duas para cada região, que eram as seguintes: Brasília e Goiânia no Centro-Oeste, Recife e Salvador no Nordeste, Belém e Manaus na Amazônia, Curitiba e Porto Alegre no Sul, São Paulo e Rio de Janeiro no Sudeste.

( ) A criação das regiões metropolitanas pelo governo militar tinha como finalidade declarada a gestão integrada e a oferta de serviços comuns para as cidades de cada aglomerado metropolitano e como objetivo não declarado o controle desses espaços estratégicos da vida cultural, social, econômica e política do espaço brasileiro.

( ) A criação das regiões metropolitanas deixou de ser competência do governo federal e passou para a égide dos estados, a partir da constituição de 1988, o que fez com que áreas metropolitanas de fato, que não foram reconhecidas com tal na década de 1970, sejam hoje oficialmente regiões metropolitanas, como é o caso de Campinas, Goiânia, Santos, entre outras.

( ) A primeira região metropolitana da Paraíba foi criada em 2003, com uma área que extrapolou, em muito, a aglomeração conurbada de João Pessoa, que inclui os municípios de Bayeux, Cabedelo e Santa Rita. Engloba ainda Lucena, Conde, Mamanguape, Rio Tinto e Cruz do Espírito Santo.

Assinale a sequência correta das assertivas:

A) V F F V

B) V F F F

C) F F F V

D) F V V F

E) F V V V

Resolução:

Alternativa E.

A única afirmação falsa é a primeira. A Região Integrada do Distrito Federal (Ride) foi criada somente no ano de 1998, enquanto a Região Metropolitana de Goiânia foi criada um ano mais tarde, em 1999, mais de duas décadas após a instituição das primeiras regiões metropolitanas no Brasil.

Crédito de imagem

[1] Creativa Images / Shutterstock

Por Paloma Guitarrara
Professora de Geografia