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O Estado Moderno se formou na Europa em um longo processo de centralização do poder, iniciado ainda na Idade Média, que culminou com o absolutismo. Com o objetivo de assegurar seus privilégios e manter a servidão, parte da nobreza apoiou o fortalecimento do poder real. Já a burguesia, com o objetivo de aumentar seus lucros, também passou a apoiar o fortalecimento do poder real, além de financiar diversas empreitadas do Estado.
Com a criação do Estado Moderno a mesma moeda foi adotada em todo o território, assim como um único sistema de pesos e medidas, de cobrança de impostos e de leis. Ao longo dos séculos o Estado Moderno passou por diversas transformações, chegando aos Estados atuais.
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Tópicos deste artigo
- 1 - Resumo sobre Estado Moderno
- 2 - O que é o Estado Moderno?
- 3 - História do Estado Moderno
- 4 - Principais características do Estado Moderno
- 5 - Quais são as fases do Estado Moderno?
- 6 - Estado Moderno no mundo
- 7 - Estado Moderno no Brasil
- 8 - Estado Moderno na atualidade
- 9 - Consequências do Estado Moderno
- 10 - Exercícios resolvidos sobre Estado Moderno
Resumo sobre Estado Moderno
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Estado Moderno é a forma como os Estados surgidos durante a Baixa Idade Média passaram a ser conhecidos.
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Portugal é considerado o primeiro Estado Moderno.
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Portugal e Espanha se tornaram Estados modernos no contexto da Reconquista, e França e Inglaterra, no contexto da Guerra dos Cem Anos.
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O Estado Moderno tem o monopólio da violência em seu território, ou seja, somente o Estado, através das Forças Armadas e das forças policiais, tem a permissão para agir com violência.
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A maior parte dos Estados atuais adotam os três poderes pensados por Montesquieu.
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Com as revoluções burguesas, teve origem o Estado Moderno Liberal.
O que é o Estado Moderno?
O Estado Moderno se estabeleceu como forma predominante de organização política na Europa durante o Período Moderno, daí o nome que recebe. O Estado surgiu há milhares de anos, em diferentes locais, como Egito, Mesopotâmia, China, Grécia, Índia, Roma e Mesoamérica. Esses primeiros Estados foram administrados de diferentes formas, como monarquias teocráticas, democracias como a de Atenas, repúblicas, entre outras.
Em consequência da crise do século XIV, marcada por fome, peste negra, revoltas e guerras, o Estado Moderno começou a se constituir a partir da Baixa Idade Média. Embora a formação do Estado Moderno tenha ocorrido de forma diferente em cada país da Europa, todos os processos possuem características comuns, como o fortalecimento do poder real, a unificação de pesos, medidas, moedas e impostos, a formação de um exército nacional, etc.
História do Estado Moderno
A crise do século XIV gerou diversas revoltas servis e guerras, a principal delas a Guerra dos Cem Anos. As revoltas servis enfraqueceram o feudalismo e passaram a ser uma grande ameaça para a nobreza, o que fez com que parte desse estamento social passasse a apoiar o fortalecimento do poder real.
Durante a Baixa Idade Média, a burguesia, na época formada principalmente por grandes comerciantes e banqueiros, passou a ganhar força política, financiando parte das empreitadas estatais, como a construção de pontes, estradas ou mesmo realização de guerras. Essa classe também viu no fortalecimento do poder real uma forma de aumentar seus lucros.
Em Portugal o Estado Moderno começou a se desenvolver no século XII, quando o condado conquistou a independência dos castelhanos. Além disso, Portugal e Espanha fortaleceram suas monarquias durante a Reconquista. Quando os muçulmanos foram expulsos da Europa, em 1492, o Estado Moderno estava consolidado nos dois reinos ibéricos.
Na França e na Inglaterra a formação do Estado Moderno foi impulsionada durante a Guerra dos Cem anos, onde burguesia e nobreza dos dois países apoiaram seus monarcas e o fortalecimento político destes.
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Principais características do Estado Moderno
A primeira característica do Estado Moderno é ter um território definido por fronteiras. Muitas vezes na história a disputa por território levou dois ou mais Estados modernos a entrarem em guerra. Para tentar evitar conflitos os Estados modernos possuem ministérios de relações exteriores, que buscam acordos com outros Estados.
O Tratado de Tordesilhas, por exemplo, definiu as fronteiras entre Portugal e Espanha nas terras recém-descobertas e é considerado um marco nas relações entre os Estados modernos.
A manutenção de um exército regular é outra característica do Estado Moderno. No período medieval os exércitos eram formados por tropas de diversas cidades que eram reunidas em caso de guerra. Após o conflito, o exército era desfeito. O Estado Moderno passou a manter um exército permanente, pagando um soldo mensal aos militares. O exército garantia a defesa das fronteiras, a soberania do país e o controle do Estado sobre a própria população.
A criação do aparelho do Estado ocorreu de forma concomitante com a ascensão do Estado Moderno. Foram criados sistemas de correios públicos, tribunais estatais para os julgamentos, bancos estatais, instituições responsáveis pela emissão de moeda e pela cobrança de impostos, entre muitas outras.
Um problema para o comércio e transações financeiras na Idade Média eram os diferentes pesos e medidas adotados em cada cidade. Com o Estado Moderno, cada país adotou seu próprio sistema de medidas e pesos, o que potencializou o desenvolvimento econômico.
Quais são as fases do Estado Moderno?
Geralmente os historiadores dividem o desenvolvimento do Estado Moderno em quatro fases:
→ Estado Absolutista
A primeira é a fase do Estado Moderno, também chamado de Estado Absolutista. Na Baixa Idade Média se iniciou o processo de centralização política que se consolidou no Período Moderno, auge do absolutismo europeu. Nesta fase foram criadas as bases do Estado Moderno, como os exércitos permanentes, a burocracia estatal e a unificação do sistema de justiça.
→ Estado Liberal
O Estado Liberal surgiu em um contexto de revoluções burguesas. No século XVII ocorreram as Revoluções Inglesas — Revolução Puritana e Revolução Gloriosa. Esta última culminou com a coroação de Guilherme de Orange e Maria II como monarcas ingleses. Mas, ao assumir o trono, os monarcas assinaram a Declaração de Direitos, na qual aceitavam perder poder para o Parlamento, composto por membros da burguesia.
Nos Estados Unidos, no século XVIII, ocorreu a Revolução Americana, na qual os Estados Unidos ficaram independentes da Inglaterra e adotaram uma república como forma de governo. Na França, ocorreu a Revolução Francesa, na qual o absolutismo chegou ao fim de forma violenta, com a execução do rei e da rainha.
Estas três revoluções são as principais revoluções burguesas, estas marcaram o fim do poder da nobreza e a ascensão da burguesia na direção do Estado. Com estas revoluções, inspiradas nas ideias iluministas, um novo tipo de Estado surgiu, o Estado Liberal.
No Estado Liberal o poder foi descentralizado e passou a ser dividido em três: executivo, legislativo e judiciário, inspirados nas ideias de Montesquieu. Também ocorreu na evolução do Estado Liberal a constante ampliação do direito de voto.
→ Crise do Estado Liberal
Após o fim da Primeira Guerra Mundial ocorreu a crise do Estado Liberal. Após o fim do conflito, o Estado liberal e sua democracia passaram a ser contestados por boa parte da população europeia. A descrença no Estado Liberal burguês e na democracia levou à ascensão de diversos governos autoritários na Europa, como o socialismo soviético, o fascismo na Itália, o Nazismo na Alemanha, o Salazarismo em Portugal e o Franquismo na Espanha. A crise do Estado Liberal levou o mundo à Segunda Guerra Mundial.
→ Estado Democrático Liberal
O Estado Democrático Liberal, também chamado de Estado Democrático de Direito, é apontado por muitos pesquisadores como uma evolução do Estado Liberal. No Estado Democrático Liberal a Constituição é suprema, existe a divisão dos três poderes e toda a população tem o direito ao voto. Nas constituições de Estados democráticos liberais diversos direitos sociais são garantidos.
Estado Moderno no mundo
→ Formação do Estado Moderno em Portugal e Espanha
Em Portugal a formação do Estado Moderno se iniciou ainda no século XII, quando o rei Afonso VI, de Castela e Aragão, doou ao francês Henrique de Borgonha o Condado Portucalense. O filho de Henrique, Afonso Henriques, após a vitória na Batalha de Ourique, declarou a independência de Portugal de Castela e Leão, tornando-se o primeiro monarca português.
Na época Portugal possuía apenas a parte norte do seu atual território, o sul ainda era dominado pelos muçulmanos. Afonso Henriques e seus sucessores passaram a lutar contra os muçulmanos, na chamada Guerra de Reconquista da Península Ibérica. Em 1383, o rei português Dom Fernando faleceu, dando início a um conflito pela sucessão e pela manutenção da independência. Em 1385, João de Avis saiu vencedor no conflito, sendo coroado rei e dando início à dinastia de Avis.
Portugal é considerado o primeiro Estado Moderno europeu. Na luta contra muçulmanos e castelhanos o poder real se fortaleceu. Ele contou com o apoio de parte da nobreza e com apoio da burguesia portuguesa, que se tornou uma das mais ricas do mundo no início da Expansão Marítima.
No século X estavam estabelecidos no norte da Península Ibérica os reinos de Leão, Castela, Aragão e Navarra, reinos que formaram a Espanha em 1469, com o casamento de Fernando e Isabel. Assim como em Portugal, a centralização do poder na Espanha também ocorreu durante a Reconquista. Em 1492, no mesmo ano no qual Colombo chegou na América, os reis católicos expulsaram os últimos muçulmanos da Espanha.
Pela luta contra o islamismo os reis católicos receberam apoio do papado, embora a Igreja Católica fosse contra a centralização política.
→ Formação do Estado Moderno na França e na Inglaterra
Na França e na Inglaterra o processo de centralização política e de fundação do Estado Moderno acelerou na Guerra dos Cem Anos, travada entre as duas potências. Em 1215, o rei inglês João Sem Terra assinou a Magna Carta, documento que deu poderes ao conselho, futuro Parlamento, e reduziu os poderes reais.
Dessa forma, o processo de centralização política na Inglaterra foi mais lento e contou com forte oposição de membros na nobreza, clero e burguesia. O Estado Moderno inglês só se consolidou com a dinastia Tudor, que conseguiu unificar as elites inglesas após a Guerra das Duas Rosas.
Na França a Guerra dos Cem Anos foi decisiva na formação do Estado Moderno. Para enfrentar os ingleses a burguesia e a nobreza francesa passaram a apoiar os Valois e a centralização do poder real nas mãos deles. Com o fim do conflito e a vitória francesa, o Estado Moderno francês estava formado.
Estado Moderno no Brasil
No Brasil, o Estado Moderno passou de fato a existir após a independência do país, em setembro de 1822. O Estado que nasceu tinha muitas características do Estado absolutista europeu, principalmente com a outorga da Constituição de 1824 por Dom Pedro I e o Poder Moderador, previsto na Constituição e que, de fato, deu poderes absolutistas ao monarca brasileiro.
Com a Proclamação da República, o Brasil progrediu para algo próximo do Estado Liberal europeu e norte-americano. Após a Ditadura Civil-Militar e a aprovação da Constituição de 1988, implementou-se no Brasil o Estado Democrático Liberal.
Estado Moderno na atualidade
Após o fim da Segunda Guerra Mundial foi criada a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, que reunia diversos países europeus e que tinha por objetivo controlar a produção do aço e carvão do continente para que estes não se tornassem, novamente, armas de guerra.
A comunidade foi o embrião do que se tornaria a União Europeia, fundada em 1993. Criou-se uma área de livre circulação de mercadorias pelo continente europeu, uma moeda única para todos os países do bloco e a livre circulação de pessoas, através do Acordo de Schengen, anterior à própria União Europeia.
Muitos pesquisadores apontavam que o Estado Moderno estava ameaçado pelos blocos econômicos (no caso europeu ele também era um pacto político) e que a soberania nacional desapareceria, assim como o monopólio da violência exercido pelos Estados. Mas, apesar da criação de diversos blocos econômicos no mundo, os Estados Modernos continuam a ter sua autoridade sobre seu território reconhecida, assim como o legítimo direito do uso da força para a manutenção da ordem dentro de suas fronteiras.
Saiba mais: Qual é o conceito de democracia?
Consequências do Estado Moderno
São muitas as consequências do desenvolvimento do Estado Moderno. A primeira delas foi o rápido desenvolvimento econômico, tecnológico e social. Em um primeiro momento o Estado Moderno criou uma infraestrutura que permitiu que o transporte de mercadorias e pessoas se tornasse mais ágil, como a construção de estradas que conectavam as cidades do país, portos, hidrovias, estaleiros, sistemas de correios, entre muitos outros elementos.
Outro fator que aumentou a capacidade comercial foi a unificação da moeda, assim como a unificação dos pesos e medidas. A criação de um exército permanente aumentou a segurança nas estradas, o que possibilitou que as perdas no comércio fossem menores.
Com sua evolução, o Estado Moderno também se tornou mais democrático, pelo menos na maior parte dos países do mundo. Se ele se erigiu graças ao absolutismo, com o passar do tempo ele se tornou mais democrático. Por outro lado, com o monopólio da violência, muitos Estados Modernos se tornaram despóticos, cerceando direitos individuais, impondo censura e perseguindo opositores.
Exercícios resolvidos sobre Estado Moderno
1 - (Cesgranrio 1990) A frase de Luís, “L’État c’est moi” (o Estado sou eu), como definição da natureza do absolutismo monárquico, significava:
a) A unidade do poder estatal, civil e religioso, com a criação de uma Igreja Francesa (nacional).
b) A superioridade do príncipe em relação a todas as classes sociais, reduzindo a um lugar humilde a burguesia enriquecida.
c) A submissão da nobreza feudal pela eliminação de todos os seus privilégios fiscais.
d) A centralização do poder real e absoluto do monarca na sua pessoa, sem quaisquer limites institucionais reconhecidos.
e) O desejo régio de garantir ao Estado um papel de juiz imparcial no conflito entre a aristocracia e campesinato.
Alternativa D
A frase de Luís XIV é considerada símbolo do absolutismo europeu. Luís XIV, o Rei Sol, foi o monarca mais longevo da história.
2 - (PUC-SP) "O trono real não é o trono de um homem, mas o trono do próprio Deus. Os reis são deuses e participam de alguma maneira da independência divina. O rei vê de mais longe e de mais alto; deve acreditar-se que ele vê melhor..." (Jacques Bossuet).
Essas afirmações de Bossuet referem-se ao contexto:
a) do século XII, na França, no qual ocorria uma profunda ruptura entre Igreja e Estado pelo fato de o papa almejar o exercício do poder monárquico por ser representante de Deus.
b) do século X, na Inglaterra, no qual a Igreja Católica atuava em total acordo com a nobreza feudal.
c) do século XVIII, na Inglaterra, no qual foi desenvolvida a concepção iluminista de governo, como está exposta.
d) do século XVII, na França, no qual se consolidavam as monarquias nacionais.
e) do século XVI, na Espanha, no momento da união dos tronos de Aragão e Castela.
Alternativa D
Bossuet foi um dos principais teóricos defensores do absolutismo e defensores do “Direito divino dos reis”, crença na qual os reis eram representantes de Deus na Terra, o que legitimaria o absolutismo.
Créditos das imagens
Fontes
BOBBIO, Norberto. Estado, governo, sociedade. Editora Paz e Terra, São Paulo, 2017.
SILVA, Nelson Lehmann. A religião civil do Estado Moderno. Editora Vide, São Paulo, 2016.
