Novo Ensino Médio

O Novo Ensino Médio é a reformulação da distribuição das grades horárias e das disciplinas ministradas no nível médio da educação brasileira. A Política Nacional do ensino médio foi estabelecida no dia 31 de julho de 2024 por meio da Lei 14.945/2024, que alterou a Lei 9.394/96 e revogou parcialmente a Lei 13.415/17, que estabelecia a reforma anterior do ensino médio.

Entre os objetivos do Novo Ensino Médio está a adequação das alternativas de formação à realidade das escolas e a reinserção de matérias obrigatórias, como história e biologia. Além disso, a carga horária da formação geral básica será de 2.400 horas para alunos que não optarem pelo ensino médio técnico; anteriormente, era uma carga horária de 1.800 horas.

A carga horária geral continua a ser de 3.000 horas distribuídas nos três anos do ensino médio, tanto para o ensino regular como para o ensino técnico. As 600 horas remanescentes do ensino regular serão preenchidas de acordo com a escolha do aluno pelos itinerários formativos, que são:

1. Linguagens e suas tecnologias.

2. Matemática e suas tecnologias.

3. Ciências da natureza e suas tecnologias.

4. Ciências humanas e sociais aplicadas.

Cada escola precisa fornecer, pelo menos, dois desses itinerários. Já o ensino técnico será composto por 2.100 horas dos componentes curriculares comuns, com 300 horas voltadas para um itinerário formativo que esteja relacionado ao ensino técnico. Além de uma carga horária que pode chegar até 1.200 horas direcionadas exclusivamente ao ensino técnico.

Com o estabelecimento do Novo Ensino Médio, fica determinado o retorno das matérias história, biologia, sociologia, inglês, artes, educação física, filosofia, física e química como componentes curriculares obrigatórios. A língua espanhola continua sendo opcional.

Leia também: Como funciona o Encceja

Tópicos deste artigo

• 1 - Resumo sobre o Novo Ensino Médio
• 2 - Como é o Novo Ensino Médio?
• 3 - Base Nacional Comum Curricular (BNCC)
• 4 - Itinerários formativos no Novo Ensino Médio
• 5 - O que muda com o Novo Ensino Médio?
  • → Mudanças na carga horária
  • → Mudanças nos componentes curriculares (matérias obrigatórias)
  • → Mudanças nos itinerários formativos
  • → Mudanças no ensino técnico
• 6 - Enem e o Novo Ensino Médio
• 7 - Ensino médio técnico

Resumo sobre o Novo Ensino Médio

• O Novo Ensino Médio é a reformulação da distribuição das grades horárias e das disciplinas ministradas no nível médio da educação brasileira.

• Ele resulta da alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional pela Lei 13.415, de 16 de fevereiro de 2017.

• Mudanças incluem aumento da carga horária, nova grade curricular e enfoque na formação profissional.

• Objetivos incluem adequação das opções de formação à realidade das escolas e expansão do ensino técnico profissionalizante e da educação em período integral.

• O Novo Ensino Médio tem 1.000 horas anuais, visando à expansão gradual para 1.400 horas, conforme o Plano Nacional de Educação.

• Disciplinas obrigatórias incluem língua portuguesa, língua inglesa, arte, educação física, matemática, história, geografia, sociologia, filosofia, física, química e biologia.

• Além da carga horária geral básica, os alunos podem escolher itinerários de formação, como linguagens e ciências da natureza.

• A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) define os ensinamentos essenciais para o ensino médio, abrangendo diversas áreas do conhecimento.

• Com a proposta de mudança para o Novo Ensino Médio, as alterações na prova do Enem foram adiadas.

• Os itinerários formativos são opções de aprofundamento além da carga horária básica, oferecendo diferentes combinações de disciplinas.

• Uma parte do ensino médio será dedicada ao Projeto de Vida dos estudantes, abordando objetivos pessoais, sociais e profissionais.

• O Novo Ensino Médio prevê a formação técnica, e o MEC prevê expansão do ensino médio técnico profissionalizante no país com a aprovação do PL 5230/2023.

Como é o Novo Ensino Médio?

O Novo Ensino Médio é composto por 1.000 horas anuais distribuídas em pelo menos 200 dias letivos. Com a mudança, a carga horária voltada para os componentes curriculares básicos subiu de 1.800 horas para 2.400, ao passo que os itinerários informativos foram de 1.200 horas para 600.

As matérias estabelecidas para serem ministradas nessa carga horária (2.400 h) são:

1. Língua portuguesa e suas literaturas.

2. Língua inglesa.

3. Arte, em suas múltiplas linguagens e expressões.

4. Educação física.

5. Matemática.

6. História, geografia, sociologia e filosofia.

7. Física, química e biologia.

Para além da carga geral básica, o aluno poderá optar por itinerários de formação, ou percursos de aprofundamento. As opções disponíveis serão:

I – Linguagens e suas tecnologias.

II – Matemática e suas tecnologias.

III – Ciências da natureza e suas tecnologias.

IV – Ciências humanas e sociais aplicadas.

Os alunos do ensino técnico terão como opção o itinerário V, intitulado “Formação técnica e profissional, organizada a partir das diretrizes curriculares nacionais de educação profissional e tecnológica (EPT)”.

Veja também: O que é educação inclusiva?

Base Nacional Comum Curricular (BNCC)

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é a norma que estabelece os ensinamentos essenciais e obrigatórios que devem ser passados aos alunos durante a educação básica. A BNCC destinada ao ensino médio é composta pelas seguintes áreas do conhecimento:

• linguagens e suas tecnologias (arte, educação física, língua inglesa e língua portuguesa);

• matemática;

• ciências da natureza (biologia, física e química);

• ciências humanas e sociais aplicadas (história, geografia, sociologia e filosofia).

Itinerários formativos no Novo Ensino Médio

Os itinerários formativos estão sendo chamados de percursos de aprofundamento e integração de estudos, e são as matérias que os alunos escolhem estudar para além da carga horária geral básica. As instituições de ensino deverão ofertar pelo menos dois percursos de aprofundamento. Veja quais opções os estudantes têm:

I – Linguagens e suas tecnologias.

II – Matemática e suas tecnologias.

III – Ciências da natureza e suas tecnologias.

IV – Ciências humanas e sociais aplicadas.

V – Formação técnica e profissional, organizada a partir das diretrizes curriculares nacionais de educação profissional e tecnológica (EPT).

O itinerário V é apenas para os alunos do ensino técnico.

O que muda com o Novo Ensino Médio?

O Novo Ensino Médio estabeleceu mudanças na carga horária, nos componentes curriculares obrigatórios, nos itinerários formativos e nas determinações voltadas para o ensino técnico. Veja as mudanças uma por uma:

→ Mudanças na carga horária

→ Mudanças nos componentes curriculares (matérias obrigatórias)

→ Mudanças nos itinerários formativos

(atividades complementares que possibilitam aprofundamento em matérias específicas)

→ Mudanças no ensino técnico

Confira uma tabela com um resumo de todas as principais mudanças:

Enem e o Novo Ensino Médio

Com a proposta de mudança para o Novo Ensino Médio, as alterações na prova do Enem foram adiadas. Por ora, não foram divulgadas mudanças substanciais no Enem. Nós, do Brasil Escola, pedimos ao Inep para nos informar caso sejam notificados em relação a mudanças no Enem.

Atualmente, o Enem é igual para todos os participantes, contemplando todas as áreas de ensino: linguagens e códigos, ciências humanas, ciências da natureza, matemática e redação. Para saber mais detalhes sobre as possíveis mudanças no Enem ligadas ao Novo Ensino Médio, clique aqui.

Saiba mais: Tudo sobre a edição do Enem 2024

Ensino médio técnico

O Novo Ensino Médio prevê a formação técnica e estabelece que ela deve ser realizada entre as Secretarias de Educação e instituições credenciadas em educação profissional, preferencialmente públicas. Excepcionalmente, nas hipóteses em que a oferta do ensino médio em tempo parcial for combinada com a oferta de cursos técnicos, será admitida a carga horária total mínima de 2.100 horas para a formação geral básica, sobrando 900 horas para a formação técnica; essa carga horária pode chegar até 1.200.

Crédito de imagem

^[1] Ministério da Educação (divulgação)

Fontes

BRASIL. PL 5230/2023, Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e define diretrizes para a política nacional de ensino médio. Câmara Legislativa: Brasília, 2024. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2351731&filename=PL%205230/2023

BRASIL. Deputados aprovam texto-base da nova reforma do ensino médio; acompanhe. Câmara dos Deputados, 20 mar. 2024. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/1045663-deputados-aprovam-texto-base-da-nova-reforma-do-ensino-medio-acompanhe.

BRASIL. PL n.5230/2023. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2351731&filename=PL%205230/2023.

BRASIL. O que muda no ensino médio a partir de 2025: MEC esclarece as dúvidas mais frequentes sobre a reestruturação da Política Nacional de ensino médio. Ministério da Educação, 02 ago. 2024. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/agosto/o-que-muda-no-ensino-medio-a-partir-de-2025

BRASIL. Política Nacional do ensino médio, Julho/2024. Ministério da Educação: Brasília, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/centrais-de-conteudo/infograficos/politica-nacional-do-ensino-medio/politica-nacional-ensino-medio-bra-jul-24.pdf

BRASIL. Sancionada lei que reestrutura o ensino médio Norma é fruto de amplo debate com a sociedade. Após tramitação no Congresso, a legislação foi sancionada pelo presidente Lula na quarta-feira (31/7). Ministério da Educação, 01 ago. 2024. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/agosto/sancionada-lei-que-reestrutura-o-ensino-medio