Deputados decidem pela volta de Filosofia e Sociologia na MP do ensino médio

Depois de incluir Artes e Educação Física entre as disciplinas obrigatórias do ensino médio, a Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem, 13 de dezembro, por 324 votos a favor e cinco contra, uma emenda para incluir também as disciplinas de Filosofia e Sociologia na Medida Provisória do Ensino Médio (MP 746/2016).

A exclusão das disciplinas de Artes, Educação Física, Filosofia e Sociologia do ensino médio era o ponto mais polêmico da MP. O texto original da Media Provisória retirava os artigos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) que tratavam da obrigatoriedade dessas disciplinas.

No texto original da MP, a obrigatoriedade das disciplinas de Artes e Educação Física ficavam restritas ao ensino infantil e fundamental. Já o inciso IV do artigo 36 da LDB, que falava sobre o ensino de Filosofia e Sociologia, tinha sido substituído pelo ensino opcional de Ciências Humanas.

BNCC

Com as aprovações das emendas, Artes, Educação Física, Filosofia e Sociologia farão parte da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), cujo conteúdo será definido até meados de 2017. Isso significa que essas disciplinas não serão ensinadas de forma isolada, mas terão conteúdos dentro da BNCC. Também existe a possibilidade de Filosofia e Sociologia estarem presentes na área de Ciências Humanas.

O conteúdo da BNCC será ensinado durante todo o ensino médio em paralelo a área específica escolhida pelo estudante. O relatório aprovado pela Câmara divide a carga horária do ensino médio em 60% para a BNCC e 40% para as áreas específicas, que podem ser: Linguagens e suas Tecnologias; Ciência da Natureza e suas Tecnologias; Ciências Humanas e Sociais Aplicadas; Matemática e suas Tecnologias; e Formação Técnica e Profissional.

Em cinco anos, a ampliação será das atuais 800 horas anuais para 1.000 horas. Após isso, a meta será de 1,4 mil horas ao ano, mas o texto aprovado pelos deputados não estipula prazo. Nos três anos do ensino médio, a carga horária total destinada à BNCC não poderá ser maior que 1.880 horas.

Tramitação

Ontem, a Câmara dos Deputados finalizou a votação da MP do Ensino Médio. A matéria seguirá agora para o Senado, que terá até o dia 2 de março de 2017 para aprová-la, caso contrário, a MP perderá sua validade.