19 de abril - Dia dos Povos Indígenas

O Dia dos Povos Indígenas é celebrado em 19 de abril, sendo uma data de grande importância porque celebra a diversidade cultural dos povos indígenas no Brasil, além de contribuir para a preservação da cultura e da história desses povos. Essa data serve ainda como momento de reflexão sobre a luta contra o preconceito contra os indígenas e pela manutenção de seus direitos.

O Dia dos Povos Indígenas é uma data comemorativa criada durante o Estado Novo, em 1943, com o nome de Dia do Índio. A alteração no nome aconteceu por meio de uma lei sancionada em 2022. A criação dessa data se deu por conta de uma orientação de um evento que aconteceu em defesa dos povos indígenas no México, em 1940.

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Tópicos deste artigo

• 1 - Resumo sobre o Dia dos Povos Indígenas
• 2 - Quando é celebrado o Dia dos Povos Indígenas do Brasil?
• 3 - Quando surgiu o Dia dos Povos Indígenas?
• 4 - Dia dos Povos Indígenas ou Dia do Índio?
• 5 - Qual é a importância do Dia dos Povos Indígenas?

Resumo sobre o Dia dos Povos Indígenas

• O Dia dos Povos Indígenas é uma data comemorativa celebrada em 19 de abril.

• Celebra a diversidade dos povos indígenas do Brasil.

• Foi criado, em 1943, por meio de um decreto do governo de Getúlio Vargas.

• Sua criação foi resultado de uma orientação realizada no Congresso Indigenista Interamericano.

• Originalmente, chamava-se Dia do Índio, nome alterado para Dia dos Povos Indígenas, em 2022.

Quando é celebrado o Dia dos Povos Indígenas do Brasil?

O Dia dos Povos Indígenas é celebrado anualmente em 19 de abril. Tem como objetivo celebrar a diversidade cultural dos povos indígenas do Brasil, além de ser um momento de pensar nos esforços necessários para defender os povos indígenas e garantir seus direitos no Brasil.

O último Censo realizado no Brasil, em 2010, apontou que havia quase 900 mil indígenas no Brasil, sendo que, desse total, quase 600 mil viviam na zona rural. A diversidade cultural da população indígena brasileira é enorme, e a preservação dessa cultura e dos modos de vida dessas populações é algo que deve ser prezado.

Embora ainda seja entendida como uma data comemorativa, grupos que defendem os direitos indígenas entendem que o 19 de abril é mais um momento de reflexão acerca das condições dos indígenas no Brasil do que necessariamente um momento de celebração. Essa reflexão pode se dar de diversas formas.

Essa data pode ser um convite para conhecer a diversidade da cultura indígena; um momento para questionar e combater estereótipos; um momento para entender a luta indígena pela demarcação de terras; pode ser também uma oportunidade para entender as violências que essa população sofre em todo o país.

Quando surgiu o Dia dos Povos Indígenas?

O Dia dos Povos Indígenas surgiu em nosso país na década de 1940, sendo que sua criação tem relação com o Congresso Indigenista Interamericano, realizado em Pátzcuaro, no México, em abril de 1940. Esse evento reuniu autoridades de quase todas as nações americanas e estabeleceu uma série de recomendações que tinham como objetivo gerar maior atenção para as populações indígenas.

Esse evento realizou recomendações como a necessidade de garantir-se o respeito aos direitos dos povos indígenas no continente americano, sendo dever dos governos de cada país realizar ações para tanto. Além disso, uma das proposições foi a de criar uma data comemorativa para as populações indígenas na América.

Essa data a ser criada foi sugerida como Dia do Aborígene Americano, devendo ser celebrada em 19 de abril, porque foi o dia em que diversos representantes indígenas tomaram parte do Congresso em Pátzcuaro. A proposta foi acatada pela ditadura conduzida por Getúlio Vargas, o Estado Novo, e, em 1943, foi estabelecido o decreto-lei nº 5.540.

Esse decreto, emitido em 2 de junho de 1943, determinou a criação do Dia do Índio em inspiração ao Congresso Indigenista Interamericano. O documento escolheu o 19 de abril como o dia para a data. Dia do Índio foi o nome da data comemorativa até o ano de 2022.

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Dia dos Povos Indígenas ou Dia do Índio?

Em 2022, um projeto de lei aprovado no Congresso Nacional foi sancionado pelo presidente. Esse projeto era o de número 5.466/2019, e sua aprovação deu origem à lei 14.402, de 2022. Jair Bolsonaro, então presidente do Brasil, determinou uma modificação no nome dessa data comemorativa, que passou a ser Dia dos Povos Indígenas. O dia de celebração foi mantido.

Essa lei se estabeleceu por meio do projeto de Joenia Wapichana, deputada federal de Roraima que é indígena. A justificativa para a mudança no nome da data é de que a palavra “índio” tem uma conotação negativa no vocabulário popular brasileiro, sugerindo algo “atrasado”, “selvagem” e, por isso, é considerada um termo preconceituoso pelos indígenas.

De acordo com o projeto, os indígenas preferem o termo “povos indígenas”, uma vez que se refere aos povos originários, os primeiros habitantes de um local.

Qual é a importância do Dia dos Povos Indígenas?

Como mencionado, o Dia dos Povos Indígenas é uma importante data comemorativa porque nos permite celebrar a diversidade cultural do Brasil e de seus povos originários, além de ser um momento para reflexão para que melhorias aconteçam nos direitos desses povos e para que o preconceito contra eles seja combatido. O órgão que cuida dos direitos dos indígenas brasileiros é a Fundação Nacional do Índio.

Entre elementos que dão importância à data, estão:

• celebrar os povos indígenas de formas não estereotipadas;

• combater preconceitos;

• conhecer mais sobre os diferentes povos e culturas indígenas;

• lutar pelos direitos indígenas;

• denunciar o genocídio indígena que aconteceu ao longo da história brasileira;

• pressionar o governo para acelerar o processo de demarcação de terras indígenas;

• denunciar crimes e abusos cometidos contra os povos indígenas, em especial por mineradores e madeireiros;

• lutar por mais políticas públicas em defesa dos povos indígenas.

Créditos da imagem

[1] Paulo Jr e Shutterstock

Fontes

SENADO NOTÍCIAS. Dia dos Povos Indígenas, em 19 de abril, substitui Dia do Índio após derrubada de veto. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/07/11/dia-dos-povos-indigenas-em-19-de-abril-substitui-dia-do-indio-apos-derrubada-de-veto.

BRASIL. DECRETO‑LEI N. 5.540 – DE 2 DE JUNHO DE 1943. Disponível em: https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-06-02;5540.

GUIA DO ESTUDANTE. Dia do índio ou dia dos povos indígenas? Entenda o significado dos termos. Disponível em: https://guiadoestudante.abril.com.br/atualidades/dia-do-indio-ou-do-indigena-entenda-os-termos-e-como-nao-errar/

BBC NEWS. Dia do Índio é data 'folclórica e preconceituosa', diz escritor indígena Daniel Munduruku. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-47971962.

CÂMARA DOS DEPUTADOS. Nova lei denomina o 19 de abril como Dia dos Povos Indígenas, em substituição a Dia do Índio. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/896465-nova-lei-denomina-o-19-de-abril-como-dia-dos-povos-indigenas-em-substituicao-a-dia-do-indio/

MEC. Data marca a luta pelo direito à educação dos povos indígenas. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/896465-nova-lei-denomina-o-19-de-abril-como-dia-dos-povos-indigenas-em-substituicao-a-dia-do-indio/.

BRASIL DE FATO. 19 de abril: “Para que se comemore o 'dia do índio' é preciso demarcar nossos territórios”. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2022/04/19/19-de-abril-para-que-se-comemore-o-dia-do-indio-e-preciso-demarcar-nossos-territorios.

TJDFT. 19 de abril é Dia do Índio ou do Indígena? Disponível em: https://www.tjdft.jus.br/acessibilidade/publicacoes/sementes-da-equidade/19-de-abril-e-dia-do-indio-ou-do-indigena.