Oligarquia é uma palavra de origem grega que se refere a uma das possibilidades de exercício do poder e de comando. Derivada de “oligoi” (poucos) e “arquia” (poder), a oligarquia pode ser compreendida como o poder nas mãos de poucas pessoas, que podem ou não pertencer à mesma família ou grupo. Ao longo da história governos oligárquicos reforçaram os seus inúmeros privilégios por meio de várias estratégias, como as fraudes eleitorais e o controle dos meios de comunicação.
No Brasil, o governo oligárquico se deu durante a Primeira República, também conhecida como República Velha e República Oligárquica. Além do Brasil, outros países também tiveram a presença de oligarquias no poder, tais como o Japão, a Rússia e Nicarágua. Na Antiguidade, podemos identificar como governo oligárquico a monarquia aristocrática da cidade-Estado grega Esparta.
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Oligarquia é uma palavra de origem grega que significa “poder nas mãos de poucos”.
A oligarquia se mantém no poder reforçando vários privilégios, como os privilégios políticos, e a partir de várias estratégias, como as fraudes eleitorais.
No Brasil, o governo oligárquico durante a Primeira República foi marcado pela Política do Café com Leite, pela Política dos Governadores, coronelismo e voto de cabresto.
O sistema político espartano era uma monarquia aristócrática, controlada pelos esparciatas, por meio do uso do sistema oligárquico.
Exemplos de países que em algum momento tiveram governos oligárquicos ao longo da sua história são Brasil, Japão, Rússia e Nicarágua.
Apesar de parecerem a mesma coisa, oligarquia, aristocracia e plutocracia apresentam distinções pontuais.
A aristocracia, em sua origem, estava ligada ao conhecimento e vinculada à ideia de hereditariedade, de riqueza e de herança. Já na oligarquia a hereditariedade pode ou não existir.
Plutocracia é o governo que é exercido pelos grupos mais abastados da sociedade, enquanto a oligarquia nem sempre será exercida pelo grupo mais rico, podendo ter surgido de um partido político ou até mesmo de um grupo familiar.
Oligarquia é uma palavra que pode ser compreendida como o poder nas mãos de poucas pessoas, que podem ou não pertencer à mesma família ou grupo. Refere-se, assim, a uma das possibilidades de exercício do poder e de comando (“arché”). De origem grega, é derivada de “oligoi” (poucos) e “arquia” (poder). A oligarquia ocupa espaços de poder que lhe possibilitam fazer escolhas que afetam os interesses coletivos e que reforçam os seus privilégios. Assim, a oligarquia desempenha um papel organizacional dentro da sociedade, muitas vezes reforçando desigualdades.
A oligarquia é formada por um pequeno grupo que se mantém no poder reforçando os seus privilégios políticos, culturais, sociais e econômicos utilizando como estratégia alianças políticas e religiosas, laços familiares, fraudes eleitorais, corrupção, controle dos meios de comunicação e práticas como coronelismo, mandonismo e clientelismo.
Ao longo da história do Brasil, as oligarquias se beneficiaram por meio das legislações agrárias que remontavam à Lei de Terras de 1850, que definiam as formas de acesso à terra, direitos e deveres dos seus compradores. Nesse sentido, durante a Primeira República (1894–1930), destacou-se o domínio oligárquico representado pela elite cafeicultora detentora de seus grandes latifúndios.
Caracterizada pela forte influência dos cafeicultores, a Primeira República, também conhecida como República Oligárquica ou República Velha, foi marcada pela Política do Café com Leite, formulada pelo predidente Campos Sales e que consistia no revezamento do poder entre as oligarquias de São Paulo e Minas Gerais, representadas no Partido Republicano Paulista (PRP) e Partido Republicano Mineiro (PRM). Um dos objetivos da Política do Café com Leite era impedir que grupos oligárquicos rivais aos de São Paulo e Minas Gerais assumissem o poder.
Assim, foi possível estabelecer o que ficou conhecido como a Política dos Governadores, baseada na troca de favores entre o presidente da República, os governadores e os coronéis. Outra característica presente na Primeira República foi a prática do coronelismo, fênomeno político regional no qual a figura do coronel, enquanto força política e econômica, interferia nos aspectos político e social da sua localidade. Através da formação de currais eleitorais, as oligarquias locais, constituídas por grupos familiares que exerciam o poder em sua região por meio do voto de cabresto, controlavam os resultados eleitorais através da compra de votos, do estabelecimento de fraudes e do uso da violência.
A República Oligárquia chegou ao fim durante a Revolução de 1930, que colocou Getúlio Vargas no poder.
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Ao longo da história grega é possível perceber nas pólis (cidades-Estado) a adoção de um regime oligárquico-aristocrático, a exemplo da sociedade espartana. A cidade-Estado Esparta localizava-se na região da Lacônia e foi fundada pelos dórios no século IX a.C., e, apesar da ideia de igualdade, pois todos os espartanos eram considerados iguais entre si e recebiam o nome de “homoi” (iguais), a sociedade era hierarquizada e dividida em camadas sociais: esparciatas, periecos e hilotas.
Os espartanos, também chamados de esparciatas, eram o principal grupo social, formando uma elite militar, descendente dos dórios e detentores das terras mais férteis e mais ricas. Formavam uma pequena parcela da população que mantinha os seus privilégios sociais a partir da exploração das outras camadas. Havia também os periecos, pessoas livres, pequenos proprietários de terras que se dedicavam ao artesanato e ao comércio, entretanto não possuíam direitos políticos ou militares. Além dos espartanos e dos periecos, havia os hilotas, tidos como propriedade do Estado e sem nenhum direito político.
Tendo um governo monárquico, com dois reis vitalícios e hereditários, podemos afirmar que o sistema político espartano era uma monarquia aristócrática, controlada pelos espartanos (esparciatas), por meio do uso do sistema oligárquico, que concentrava o poder nas mãos de um pequeno grupo, excluindo e marginalizando os demais setores socias.
Foram vários os países que fizeram uso da oligarquia ao redor do mundo. Além do Brasil e de Esparta, que vimos acima, podemos citar o Japão, durante a Era Meiji, entre os anos 1868 e 1912, após o xogunato, com grupos oligárquicos vindos das regiões de Satsuma e Chōshū; a oligarquia russa, que teve o seu auge no contexto de fragmentação da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS); e a Nicarágua, que teve oligarcas no poder por aproximadamente 150 anos.
A palavra aristocracia tem origem grega: “aristoi” significa “melhores”, e “cracia” significa “poder”. Sendo assim, aristocracia é utilizada para designar a forma de governo na qual o poder é exercido pelos “melhores”.
Para o filosofo grego Platão, os melhores formariam uma “eligere”, ou seja, uma elite diferenciada pelo saber. A forma de governo aristocrática seria aquela na qual o poder estaria nas mãos de grupos privilegiados. Assim, a palavra aristocracia não estava relacionada ao poder econômico, e sim ao conhecimento que poderia ser passado de geração em geração.
A palavra oligarquia também tem origem grega e refere-se ao poder na mão de poucas pessoas, sendo que “oligos” significa “poucos” e “arquia” significa “poder”. Enquanto a aristocracia está vinculada à ideia de hereditariedade, riqueza e herança, na oligarquia a hereditariedade pode ou não existir.
A etimologia da palavra plutocracia é grega. “Ploutokratía” se refere à dominação de homens ricos no governo ou na sociedade. A palavra oligarquia também tem origem grega, sendo que “oligos” significa “poucos” e “arquia” significa “poder”. Apesar de ambas terem sido formuladas na Grécia Antiga, plutocracia é utilizada para se referir a um governo que é exercido pelos grupos mais abastados da sociedade, enquanto o governo oligárquico nem sempre será exercido pelo grupo mais rico, podendo ter surgido de um partido político ou até mesmo de um grupo familiar.
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Questão 1
(Enem)
Nos estados, entretanto, se instalavam as oligarquias, de cujo perigo já nos advertia Saint-Hilaire, e sob o disfarce do que se chamou “a política dos governadores”. Em círculos concêntricos esse sistema vem cumular no próprio poder central que é o sol do nosso sistema.
PRADO, P. Retrato do Brasil. Rio de Janeiro: José Olympio, 1972.
A crítica presente no texto remete ao acordo que fundamentou o regime republicano brasileiro durante as três primeiras décadas do século XX e fortaleceu o(a)
A) poder militar, enquanto fiador da ordem econômica.
B) presidencialismo, com o objetivo de limitar o poder dos coronéis.
C) domínio de grupos regionais sobre a ordem federativa.
D) intervenção nos estados, autorizada pelas normas constitucionais.
E) isonomia do governo federal no tratamento das disputas locais.
Resolução:
Alternativa C
A questão está inserida no contexto da Primeira República e retrata a Política dos Governadores, baseada na troca de favores entre o presidente da República, os governadores e os coronéis, possibilitando o fortalecimento da prática do coronelismo. O coronelismo foi um fênomeno político regional em que a figura do coronel enquanto força política e econômica interferia nos aspectos político e social da sua localidade.
Questão 2
(Enem)
Até que ponto, a partir de posturas e interesses diversos, as oligarquias paulista e mineira dominaram a cena política nacional na Primeira República? A união de ambas foi um traço fundamental, mas que não conta toda a história do período. A união foi feita com a preponderância de uma ou de outra das duas frações. Com o tempo, surgiram as discussões e um grande desacerto final.
FAUSTO, B. História do Brasil. São Paulo: EdUSP, 2004 (adaptado).
A imagem de um bem-sucedido acordo café com leite entre São Paulo e Minas, um acordo de alternância de presidência entre os dois estados, não passa de uma idealização de um processo muito mais caótico e cheio de conflitos. Profundas divergências políticas colocavam-nos em confronto por causa de diferentes graus de envolvimento no comércio exterior.
TOPIK, S. A presença do estado na economia política do Brasil de 1889 a 1930. Rio de Janeiro: Record, 1989 (adaptado).
Para a caracterização do processo político durante a Primeira República, utiliza-se com frequência a expressão Política do Café com Leite. No entanto, os textos apresentam a seguinte ressalva a sua utilização:
A) A riqueza gerada pelo café dava à oligarquia paulista a prerrogativa de indicar os candidatos à presidência, sem necessidade de alianças.
B) As divisões políticas internas de cada estado da federação invalidavam o uso do conceito de aliança entre estados para este período.
C) As disputas políticas do período contradiziam a suposta estabilidade da aliança entre mineiros e paulistas.
D) A centralização do poder no Executivo federal impedia a formação de uma aliança duradoura entre as oligarquias.
E) A diversificação da produção e a preocupação com o mercado interno unificavam os interesses das oligarquias.
Resolução:
Alternativa C.
Para a consolidação da alternância de poder entre Minas Gerais e São Paulo, por meio da Política do Café com Leite, era preciso o apoio dos coronéis locais e a construção de um bom diálogo entre as elites paulista e mineira. Entretanto, a oligarquia mineira era constituída por cafeicultores e por pecuaristas, sendo que os cafeicultores tinham maior proximidade com os paulistas.
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Fontes
BBB NEWS BRASIL. Qual era a melhor forma de governo para Platão, que fazia duras críticas à democracia. BBC News Brasil, 2021. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/internacional-56004586.
COTRIM, Gilerto; FERNANDES, Mirna Gracinda. Filosofar: volume único. 1ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
COUTO, Cláudio Gonçalves. Oligarquia e processos de oligarquização: o aporte de Michels à análise política contemporânea. Revista de Sociologia e Política, v. 20, p. 47-62, 2012.
MACHADO, Igor José de Renó et al. Contexto e Ação: desigualdade e poder. 1ª ed. São Paulo, Scipione, 2020.
PRIBERAM. Plutocracia. Priberam, c2023. Disponível em: https://dicionario.priberam.org/plutocracia.
RAPOSO, Lumena. Entenda o que é uma oligarquia e como ela surgiu na Rússia. CNN Brasil, 2022. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/entenda-o-que-e-uma-oligarquia-e-como-ela-surgiu-na-russia/.
SOTO, Orlando Núñes; RODRIGUES, Mônica. Nicarágua. Portal Contemporâneo da América Latina e Caribe, 2015. Disponível em: https://sites.usp.br/portalatinoamericano/nicaragua.
VICENTINO, Cláudio; VICENTINO, José; DORIGO, Gianpaolo. Projeto Múltiplo. História, volume único, São Paulo: Scipione, 2014.
Por Vanessa Clemente Cardoso
Professora de História
Fonte: Brasil Escola - https://brasilescola.uol.com.br/politica/oligarquia.htm