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Em razão da ausência de um corpo militar nacional, bem como de muitas circunstâncias nas quais alguns conflitos armados em defesa dos interesses da Coroa ou do Império brasileiro careciam de homens para a luta, o Estado delegou por vezes um poder militar e de polícia a muitos senhores de terras e patriarcas (formando a Guarda Nacional), os quais ganharam o título de “coronel”, haja vista a capacidade destes em mobilizar braços para montar um “exército”. Com a situação regularizada, sem questões de segurança pendentes e levantes por acontecer, para os quais estes senhores de terra haviam adquirido tais títulos, tais patriarcas continuaram a usar esta patente que lhes foi dada, e através dela só ganharam ainda mais destaque e prestígio nesta rede de relacionamentos pautada na subordinação pessoal.
Ao passo que o direito ao voto vai se ampliando de forma paulatina, outros atores sociais começam a fazer parte desse eleitorado, mas sem significar mudanças consideráveis no cenário da política, uma vez que o cerceamento feito pelo coronel, através do voto de cabresto, iria “vigiar” a forma como aquele eleitor se comportaria nas eleições. Este é o caso dos primeiros pleitos eleitorais marcados pelo “voto de cabresto”. Ao se falar de voto de cabresto, conceitos como mandonismo e coronelismo vêm à tona. Estes “ismos” marcavam as relações sociais do Brasil rural de outrora e se fazem presentes até hoje em alguns contextos nos quais a miséria e a escassez de recursos são latentes no interior do país, como no sertão nordestino. Estes conceitos definem-se como instrumentos da prática do mando e da coerção, utilizados pela elite agrária para perpetuar sua influência no seio do Estado e, dessa forma, refletem os sinais da deformação ou não construção de um legítimo espaço político, uma vez que esta estrutura de relações subordinadas impedia a manifestação de outras expressões e interesses políticos que não os da elite agrária (do coronel).
No entanto, mais do que um mecanismo de coerção eleitoral propriamente dito, o coronelismo, nas palavras de Victor Nunes Leal em sua obra Coronelismo, enxada e voto (1975), vai representar também a troca de favores existente entre o poder local (dado pela estrutura ruralista) e o poder público, este representado pelo Estado. Ao passo que o Estado vai ganhando forma dentro de uma perspectiva liberal positivista, vai tendo de confrontar com o verdadeiro poder, com o poder da prática, do cotidiano agrário, com o poder do patriarca, do coronel. Este, por sua vez, será peça chave para estreitar a distância entre o poder público do Estado (entre a elite que governa na prática) e o eleitorado do campo que na verdade não sente a presença do Governo, mas sim a do coronel, ao qual realmente se deve lealdade dentro desta estrutura moral de respeito e de dependência. O coronel, dessa forma, possuiria uma relação de dominação pessoal sobre seus agregados, e outra de barganha de favores com os políticos que lhe garantiriam “regalias” em troca do apoio eleitoral de sua gente, de seu curral eleitoral. Pode-se, talvez, para ilustrar esta relação, pensar na constituição de um tripé em que o coronelismo seria um dos pilares fundamentais para se compreender como, na política de um Brasil de estruturas agrárias, poderia ser possível um diálogo entre elementos tão distantes como “povo” e Estado.
No bojo do patriarcalismo e do coronelismo em si estão de forma latente tanto o mandonismo, como o paternalismo. Por meio do próprio mando, da austeridade de suas regras, é que o patriarca fazia valer seu poder. Era assim, na figura do paternalista, e personalista de seu caráter, que para si conclamava toda a direção e regulação de suas terras, de sua gente, e até mesmo – de maneira direta ou indireta – do Estado.
Não somente o coronelismo, mas também a promoção de políticas clientelistas são fatores que criam as condições para o estabelecimento de uma sociedade (ou de um eleitorado) inclinada à apatia em relação aos acontecimentos políticos, mas corrompida pelo desejo do atendimento de seu interesse, da esfera privada. O clientelismo representa a troca de favores dentro de uma relação política por apoio, tendo no voto uma possível moeda de troca por benesses entre aqueles que detêm o controle do Estado e o eleitorado, prática muito presente na história política do país, lado a lado com outras como o coronelismo e o mandonismo.
Remeteu-se, dessa forma, grande parte da autoria dos principais acontecimentos políticos a uma elite intelectual, a qual “falava” em nome da nação. À população coube o papel de espectadora, de coadjuvante de passagens como a Proclamação da República, uma vez que estava tutelada pela elite política.
Paulo Silvino Ribeiro
Colaborador Brasil Escola
Bacharel em Ciências Sociais pela UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas
Mestre em Sociologia pela UNESP - Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"
Doutorando em Sociologia pela UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas