Eleições Municipais no Brasil 2024: entenda o que significa 2º turno
Eleições Municipais no Brasil 2024: entenda o que significa 2º turno
Professor de história também destaca o que é importante estudar sobre a disputa eleitoral
Em 25/10/2024 15h12
, atualizado em 25/10/2024 15h18
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O 2º turno das Eleições Municipais 2024 do Brasil está marcado para o próximo domingo, 27 de outubro. Brasileiros cujos municípios contam com essa disputa deverão escolher o prefeito.
A disputa nas urnas ocorrerá em 51 municípios do país, sendo 15 capitais, inclusive em São Paulo, o maior colégio eleitoral do país. A previsão é que o resultado saia ainda no domingo.
O primeiro turno das Eleções Municipais do Brasil 2024 ocorreu no dia 6 de outubro. Todos os municípios escolheram os vereadores.
O tema eleições municipais é importante para os estudos, de acordo com professores. Por ser ano de eleição, o assunto pode ser cobrado, por exemplo, em provas de vestibulares e no Enem 2024, que ocorrerá dias 3 e 10 de novembro.
O segundo turno nas eleições, conforme este artigo, é uma etapa existente no sistema eleitoral brasileiro que é realizada quando nenhum dos candidatos da disputa para o Poder Executivo obtém a maioria absoluta dos votos em primeiro turno.
Com isso, um segundo turno se realiza com os dois candidatos mais votados no primeiro turno. O objetivo desse sistema é garantir que os candidatos sejam eleitos com a maioria absoluta dos votos.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no 2º turno das eleições é considerada eleito o candidato a prefeito que obtiver mais votos válidos.
O TSE ressalta que a regra está prevista na Constituição Federal (artigos 29 e 77) e na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.677/2021 (artigo 6º).
O que faz um prefeito?
O prefeito é um agente político que atua no Poder Executivo a nível municipal. Em outras palavras, o prefeito é o político eleito com a responsabilidade de gerir a administração de um município. É dever de um prefeito, durante o exercício de sua função, garantir o bem-estar da população, cuidando dos interesses públicos.
O prefeito é uma autoridade que é eleita para um cargo com quatro anos de duração, podendo ser reeleito para mais um mandato de quatro anos. No total, um mesmo prefeito pode ficar na posição por oito anos. O termo “prefeito” tem origem no idioma latino e corresponde a “praefectus”, que significa “posto acima dos outros”.
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Quais capitais terão 2° turno das eleições?
O TSE informou que 15 capitais brasileiras terão segundo turno. Veja abaixo quais são:
Aracaju (SE)
Curitiba (PR)
Natal (RN)
Belém (PA)
Fortaleza (CE)
Palmas (TO)
Belo Horizonte (MG)
Goiânia (GO)
Porto Alegre (RS)
Campo Grande (MS)
João Pessoa (PB)
Porto Velho (RO)
Cuiabá (MT)
Manaus (AM)
São Paulo (SP)
O que estudar sobre as Eleições 2024?
As eleições municipais 2024 no Brasil escolhem os prefeitos e os vereadores. Professores acreditam que a disputa eleitoral pode ser cobrada de várias formas. Uma delas é a própria eleição municipal, que ocorre a cada quatro anos. Outra opção são as eleições brasileiras como tema geral. Por fim, há ainda a chance de cairem assuntos relacionados às eleições, como, por exemplo, a história e os bastidores.
As eleições podem ser trabalhadas na prova da área de conhecimento Ciências Humanas, que abrange as matérias de História, Geografia, Sociologia e Filosofia. Esta prova será aplicada no domingo 3 de novembro, primeiro dia do Enem 2024.
O professor de história do Poliedro Curso, Jota Ferreira, listou alguns temas relacionados às eleições municipais que podem ser abordados em provas, como o Enem 2024:
Engajamento cívico através das redes sociais (hashtags e algoritmos)
Polarização política
Constituição de 1824 (primeira Carta Constitucional do Brasil, que celebra 200 anos este ano) que estabeleceu o voto era censitário, isto é, pelo critério de renda, excluindo a enorme maioria da população para a eleição do Legislativo;
Constituição atual (conhecida pela alcunha de “Constituição cidadã”), promulgada em 1988, que deu direito de voto aos analfabetos, incluindo uma parte importante do povo brasileiro, até então impedido deste direito político.