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Segundo turno nas eleições

Instituído a partir da Constituição de 1988, o segundo turno é uma etapa das eleições que é necessária quando nenhum dos candidatos alcança a maioria absoluta dos votos.

Urna eletrônica sobre uma mesa, o aparelho utilizado para computar os votos nas eleições do primeiro e do segundo turno.
No sistema eleitoral brasileiro, quando nenhum candidato obtém a maioria absoluta dos votos no primeiro turno das eleições, um segundo turno é realiza
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O segundo turno nas eleições é uma etapa existente no sistema eleitoral brasileiro que é realizada quando nenhum dos candidatos da disputa para o Poder Executivo obtém a maioria absoluta dos votos em primeiro turno. Com isso, um segundo turno se realiza com os dois candidatos mais votados no primeiro turno. O objetivo desse sistema é garantir que os candidatos sejam eleitos com a maioria absoluta dos votos.

Saiba mais: Presidentes do Brasil — a lista e um breve histórico de todos os presidentes do país

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Resumo sobre segundo turno nas eleições

  • O segundo turno é uma etapa que pode ser necessária em uma eleição para cargos do Poder Executivo no Brasil.

  • É necessário quando nenhum(a) dos(as) candidatos(as) obtém a maioria absoluta dos votos.

  • Essa etapa do sistema eleitoral brasileiro foi introduzida por meio da Constituição de 1988.

  • É válida para as eleições de prefeito(a) — em cidades com mais de 200 mil eleitores —, presidente e governador(a).

  • O segundo turno já foi necessário em sete eleições presidenciais.

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O que é segundo turno nas eleições?

O segundo turno é uma etapa das eleições que são realizadas no Brasil. Essa etapa pode acontecer nas eleições do Executivo, isto é, nas eleições para prefeito(a) — em cidades com mais de 200 mil eleitores —, presidente e governador(a). É um sistema que tem como objetivo garantir a eleição de um candidato com a maioria absoluta dos votos válidos.

Isso porque houve momentos na história brasileira em que a eleição era realizada em turno único e, no caso da eleição presidencial, isso abriu margem para discursos que deslegitimavam a posição do presidente porque ele não havia sido eleito com a maioria dos votos. Sendo assim, é um critério que busca dar aos políticos eleitos a maioria absoluta dos votos (mais de 50% dos votos válidos).

O segundo turno, portanto, acontece nas eleições em que nenhum candidato obtém mais de 50% dos votos válidos em primeiro turno. Quando isso acontece, os dois primeiros mais votados avançam para o segundo turno e disputam o cargo em questão.

Se um dos dois candidatos que avançarem para o segundo turno falecerem, desistirem da disputa ou forem impedidos legalmente de participar por algum motivo, o terceiro colocado do primeiro turno avança para o segundo turno e disputa com o outro candidato que restou.

Importante: As eleições do Legislativo não seguem esse critério. A eleição para senadores(as) exige maioria simples para determinar o candidato eleito, e a eleição para deputados(as) federais, deputados(as) distritais e deputados(as) estaduais depende dos critérios do quociente eleitoral. Esse quociente é o critério definidor do sistema proporcional.

Quando se estabeleceu o segundo turno nas eleições do Brasil?

Esse critério que molda as eleições no Brasil foi estabelecido com a promulgação da Constituição de 1988. Esse documento é o grande símbolo da redemocratização do Brasil, iniciada com o fim da Ditadura, sendo conhecido como Constituição Cidadã, porque estabelece uma série de direitos da população, incluindo das minorias.

Em relação às eleições, foi definido no artigo 77, parágrafo 2º, que o presidente é eleito se obtiver a maioria absoluta dos votos válidos. Caso ninguém obtenha essa quantidade no primeiro turno, os dois candidatos mais votados avançam para o segundo turno. A Constituição também define esse critério para a eleição de governador, conforme consta no artigo 28.

No caso das eleições para as prefeituras, a Constituição estabelece que nas cidades com mais de 200 mil eleitores entram em vigor as regras vigentes no artigo 77.

Leia também: História das eleições no Brasil

Eleições presidenciais que foram para o segundo turno

As eleições começaram a ter o segundo turno como etapa da disputa eleitoral a partir da Constituição de 1988. Antes, quando houve eleições presidenciais, o critério exigido era o da maioria simples. Assim, o candidato à presidência eleito era aquele que obtinha o maior número de votos, independentemente se fosse a maioria absoluta ou não.

Esse sistema permitiu, por exemplo, que Juscelino Kubitschek fosse eleito presidente em 1955 com apenas 35,68% dos votos. Isso porque os seus adversários também obtiveram votações expressivas, como Juarez Távora, conquistando 30,27%, e Ademar de Barros, obtendo 25,77%. Como a Constituição de 1946 não definia a necessidade de um segundo turno, Juscelino Kubitschek foi eleito com apenas os 35% mencionados.

No caso do atual sistema eleitoral brasileiro, esse cenário resultaria em um segundo turno. Desde que a Constituição de 1988 foi promulgada, a eleição presidencial foi ao segundo turno sete vezes.

As eleições presidenciais em que houve necessidade de segundo turno foram as eleições de 1989, 2002, 2006, 2010, 2014, 2018 e 2022. Veja a seguir como foi a disputa no segundo turno em todas essas eleições.

Eleição presidencial de 1989

Candidato

Partido

% de votos

Fernando Collor de Melo

PRN

53,03

Lula

PT

46,97

Eleição presidencial de 2002

Candidato

Partido

% de votos

Lula

PT

61,27

José Serra

PSDB

38,73

Eleição presidencial de 2006

Candidato

Partido

% de votos

Lula

PT

60,83

Geraldo Alckmin

PSDB

39,17

Eleição presidencial de 2010

Candidato

Partido

% de votos

Dilma Rousseff

PT

56,05

José Serra

PSDB

43,95

Eleição presidencial de 2014

Candidato

Partido

% de votos

Dilma Rousseff

PT

51,64

Aécio Neves

PSDB

48,36

Eleição presidencial de 2018

Candidato

Partido

% de votos

Jair Bolsonaro

PSL

55,13

Fernando Haddad

PT

44,87

Eleição presidencial de 2022

Candidato

Partido

% de votos

Lula

PT

A definir

Jair Bolsonaro

PL

A definir

Eleições presidenciais que não foram para o segundo turno

Somente em duas ocasiões houve vitória no primeiro turno, e nas duas ocasiões o vencedor foi Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Vejamos os resultados.

Eleição presidencial de 1994

Candidato

Partido

% de votos

Fernando Henrique Cardoso

PSDB

54,24

Lula

PT

27,07

Eleição presidencial de 1998

Candidato

Partido

% de votos

Fernando Henrique Cardoso

PSDB

53,06

Lula

PT

31,71

 

Por Daniel Neves Silva
Professor de História

Escritor do artigo
Escrito por: Daniel Neves Silva Formado em História pela Universidade Estadual de Goiás (UEG) e especialista em História e Narrativas Audiovisuais pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Atua como professor de História desde 2010.

Gostaria de fazer a referência deste texto em um trabalho escolar ou acadêmico? Veja:

SILVA, Daniel Neves. "Segundo turno nas eleições"; Brasil Escola. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/politica/segundo-turno-nas-eleicoes.htm. Acesso em 15 de abril de 2024.

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