Você sabe o que faz um prefeito? Com a chegada das eleições municipais de 2024, é comum surgirem dúvidas na mente de muitos eleitores que irão votar no dia 6 de outubro, principalmente relacionadas com o cargo de prefeito.
No Brasil, mais de 5.400 prefeitos tomam posse a cada quatro anos, podendo ser reeleitos apenas uma vez. Só não há prefeitos no Distrito Federal e em Fernando de Noronha.
Na busca de compreender melhor sobre o cargo de prefeito, conversamos com Lafaiete Ribeiro, servidor do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO).
O que faz um prefeito?
O prefeito é o chefe do Poder Executivo municipal, sendo o responsável por administrar a cidade e fornecer os serviços que devem atender as necessidades da população local. Lafaiete cita como principais atribuições governar o município, executar o orçamento municipal, sancionar leis, representar o município na relação com outros poderes, coordenar a equipe de secretários e garantir a execução das políticas públicas.
Lafaiete declarou:
"Em resumo, é liderar a gestão do município, tomar as decisões, visando sempre ao desenvolvimento da cidade."
Função das secretarias
O prefeito é também responsável por escolher os secretários que irão comandar os setores da cidade, como cultura, educação, saúde e segurança, por exemplo. As secretarias variam conforme as necessidades de cada cidade.
Lafaiete explica que municípios muito grandes precisam de uma amplitude maior na administração e exigem mais secretarias que municípios menores. Ele também diz que, na maioria das cidades, existem secretarias em comum, como educação, saúde, finanças, infraestrutura e meio ambiente, por exemplo.
O servidor também disse:
"Um município que tenha uma desenvoltura cultural muito forte, talvez seja interessante para a prefeitura criar uma secretaria específica para cultura para atender a demanda local. Outro exemplo: se a segurança daquele município é muito afetada, eles têm que criar uma secretaria específica, então a criação das secretaria passa pela necessidade do município."
O que é preciso para se tornar prefeito?
Lafaiete explica que as exigências para se tornar prefeito são estabelecidas na Constituição e na legislação eleitoral. Veja quais são:
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Ter nacionalidade brasileira: essa regra se estende à candidatura em todos os cargos políticos no Brasil.
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Ter, no mínimo, 21 anos.
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Ter filiação a algum partido político, pelo menos seis meses antes das eleições.
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Ser domiciliado eleitoralmente no município em que concorre: isto é, ter o título eleitoral registrado naquele município.
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Ter pleno exercício de seus direitos políticos.
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Ser alfabetizado.
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Ter cumprido o alistamento militar obrigatório (para candidatos do sexo masculino).
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Não ter inelegibilidade prevista na lei da ficha limpa.
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Estar em dia com as obrigações eleitorais
Para ser eleito também são estabelecidas regras, sendo elas:
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Em eleições com apenas dois candidatos, vence quem tiver mais votos.
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Em eleições com mais de dois candidatos, vence quem alcançar mais de 50% dos votos.
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Caso nenhum candidato alcance mais de 50% dos votos, será realizado um segundo turno com os dois candidatos mais votados.
O servidor da justiça eleitoral explica que existem muitas formas de um cidadão ficar inelegível e diz que o objetivo dessas normas é proteger o processo eleitoral. As principais condições de inelegibilidade são:
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ter cometido alguma infração durante o mandato que resultou em perda do cargo;
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ter uma condenação definitiva (transitada em julgado);
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ter condenação em crimes eleitorais, como compra de votos;
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ter sido candidato e ter tido as contas públicas rejeitadas;
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ter perdido os direitos políticos.
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ter renunciado ao cargo com a intenção de fugir de provável condenação;
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ser parente, até o segundo grau, de algum membro do Poder Executivo (presidente, governador, prefeito) do mesmo território em que for se candidatar.
Datas das eleições municipais de 2024
Confira as próximas datas das eleições de 2024:
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Período de propaganda eleitoral em rádio e TV para o 1º turno - 30 de agosto até 3 de outubro
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Dia de votar para o 1º turno - 6 de outubro, das 8h às 17h.
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Período de propaganda eleitoral em rádio e TV para o 2º turno - 11 a 25 de outubro
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Dia de votar para o 2º turno (caso haja) - 27 de outubro, das 8h às 17h.
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Justificar ausência no 1º turno - até 5 de dezembro.
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Diplomação dos eleitos - 19 de dezembro
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Justificar ausência no 2º turno - até 7 de janeiro de 2025.
Por Tiago Vechi
Jornalista
