Apartheid

O Apartheid foi um regime político que ocorreu entre 1948 e 1994 na África do Sul. Esse regime foi sustentado por um partido de extrema-direita chamado Partido Nacional e se baseou no estabelecimento de uma legislação segregacionista, com o intuito de promover uma série de privilégios para a parcela branca da população.

Esse sistema foi extremamente impopular, tanto na África do Sul quanto no exterior. Na África do Sul, ele se sustentou por décadas graças à censura e ao uso da violência por parte do governo. Movimentos de resistência foram formados, e um dos nomes dessa resistência foi o de Nelson Mandela. O Apartheid começou a ruir durante a presidência de Frederik de Klerk.

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Tópicos deste artigo

• 1 - Resumo sobre o Apartheid
• 2 - Videoaula sobre o Apartheid
• 3 - O que foi o Apartheid?
• 4 - Antecedentes históricos do Apartheid
• 5 - Estabelecimento do Apartheid
• 6 - Medidas segregacionistas do Apartheid
• 7 - Nelson Mandela e a resistência dos negros sul-africanos
• 8 - Fim do Apartheid

Resumo sobre o Apartheid

• O Apartheid foi um regime político baseado na criação de leis segregacionistas na África do Sul.

• Esse sistema foi sustentado pelo Partido Nacional, um partido de extrema-direita, e mantido de 1948 a 1994.

• A imposição do Apartheid aconteceu depois das eleições gerais de 1948, quando o Partido Nacional, liderado por Daniel François Malan, conquistou a maioria no Parlamento sul-africano.

• Um dos grandes nomes da resistência da população negra da África do Sul foi o de Nelson Mandela, mantido na cadeia por 27 anos.

• A transição para o fim do Apartheid se iniciou durante a presidência de Frederik de Klerk, estendendo-se de 1990 a 1993.

Videoaula sobre o Apartheid

O que foi o Apartheid?

O Apartheid foi um regime político que se pautou na segregação racial e que esteve em voga na África do Sul de 1948 a 1994. Esse sistema foi sustentado por um partido político de extrema-direita, o Partido Nacional. Os direitos da população negra sul-africana foram gradativamente retirados para fomentar privilégios da minoria branca da população.

Esse regime estabeleceu a existência de quatro grupos raciais no país, fazendo com que a população negra vivesse em locais segregados, impedindo sua circulação e visitação a determinados espaços. O acesso à educação, saúde e oportunidades de crescimento da população negra foi minado ao longo dos anos.

As populações negras também não tinham direito ao voto, o que contribuiu para que o Partido Nacional se sustentasse por quase quatro décadas no poder. A liberdade das pessoas negras ficava restrita a locais específicos, chamados de bantustões. O governo sul-africano usou toda a repressão e violência policial para sustentar a segregação.

O sistema fez com que a África do Sul sofresse uma forte pressão internacional, sendo alvo de sanções econômicas por parte da Organização das Nações Unidas. No começo da década de 1990, o então novo presidente sul-africano Frederik de Klerk realizou o processo de transição para o fim do Apartheid, encerrado oficialmente em 1994, quando eleições democráticas aconteceram no país.

A palavra Apartheid tem origem no africânder, idioma que surgiu no sul do continente africano graças à fusão de elementos de diferentes idiomas, como o holandês, o alemão e diversas línguas khoisan. O significado dessa palavra é “separação”, remetendo ao desejo dos brancos sul-africanos de ampliar a segregação racial no país.

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Antecedentes históricos do Apartheid

O território no qual está localizada a África do Sul começou a ser ocupado por colonizadores europeus em meados do século XVII. Durante cerca de 200 anos, a região foi disputada intensamente por colonos holandeses (chamados de bôeres) e britânicos, com as duas nações revezando o domínio do território sul-africano.

A colonização holandesa, de forma mais contundente, se baseou na exploração das populações negras daquela região. Entretanto, a colonização britânica também oprimia as populações negras locais e, já no século XIX, estruturou práticas que foram consolidadas durante o Apartheid.

Uma delas foi a Lei do Passe, que obrigava os negros a portarem um papel autorizando-os a se deslocarem para determinados locais, principalmente aqueles habitados pela população branca. Essa lei era utilizada para controlar a circulação das populações negras, sobretudo durante o período noturno, e foi uma das mais comuns do Apartheid.

Em 1910, a região oficializou a unificação entre bôeres e ingleses, e surgiu a União Sul-Africana, nação que precedeu a criação da África do Sul (que aconteceu só em 1961). A partir desse momento, os bôeres se estruturaram politicamente, formando o Partido Nacional, um partido de extrema-direita que possuía uma ideologia baseada em ideais supremacistas e fascistas.

A partir da década de 1910, uma série de medidas segregacionistas foram tomadas na África do Sul, demonstrando a intenção da população branca daquele país de oprimir cada vez mais as populações negras. Algumas leis segregacionistas do período foram:

• The Native Land Act: lei de 1913 que determinava que a população negra da África do Sul (cerca de 2/3 da população) só poderia ocupar 7,5% do território do país.

• The Native (Urban Areas) Act: lei de 1923 que determinava que pessoas negras deveriam viver em locais específicos, com o objetivo de limitar a presença delas em bairros de pessoas brancas.

Estabelecimento do Apartheid

Na década de 1940, uma série de transformações estavam em curso na África do Sul. A industrialização e o desenvolvimento econômico do país aumentaram as taxas da presença da população negra nos grandes centros. A discriminação racial afetou a acomodação do fluxo de trabalhadores negros, e isso aumentou as tensões entre negros e brancos.

A população branca, principalmente de origem holandesa (então chamada de africânder), reagiu ao aumento da presença dos negros nas cidades e às pressões por melhorias políticas. Esse grupo minoritário e defensor das medidas de segregação foi liderado por Daniel François Malan, pastor filiado ao Partido Nacional.

Nas eleições gerais de 1948, Daniel François Malan iniciou uma campanha pelo Apartheid, isto é, uma extensão das medidas segregacionistas na África do Sul. A defesa do aumento das medidas de segregação racial ecoaram entre os eleitores sul-africanos (só os brancos votavam), e isso fez com que o Partido Nacional conquistasse o maior número de assentos no Parlamento. Começava, então, o Apartheid.

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Medidas segregacionistas do Apartheid

Primeiramente, a segregação racial implantada na África do Sul pautou-se na divisão racial do país, estabelecida pelo governo do Partido Nacional. As quatro raças estabelecidas foram:

• brancos;

• negros;

• mestiços;

• indianos.

Essa divisão racial foi oficializada por meio do Population Registration Act, de 1950. Essa lei obrigava todas as pessoas do país com mais de 18 anos a portarem um documento de identificação em que constava a raça do indivíduo dentro dessa divisão. O governo sul-africano criou comitês para classificar a população.

O problema é que o trabalho desses comitês era muito subjetivo, assim, pessoas da mesma família foram classificadas em raças diferentes, por exemplo. Quando o Group Areas Act veio, no mesmo ano, isso se tornou um problema sério, porque essa lei determinava onde cada pessoa deveria viver, de acordo com sua raça. Houve, assim, famílias que foram separadas com base nisso.

Outras leis segregacionistas foram anunciadas pelo governo do Partido Nacional. Houve leis que proibiram o casamento inter-racial, e manter relações sexuais com pessoas de outras raças também tornou-se proibido. Além disso, áreas de lazer foram criadas para atender exclusivamente à população branca.

Uma parte considerável da população negra foi obrigada a se estabelecer em locais conhecidos como bantustões. Nesses locais, todos os serviços dedicados à população negra eram precários, sendo que a educação era extremamente limitante, porque tinha como propósito transformar os negros em trabalhadores braçais para atender às necessidades dos negócios da população branca.

Outra limitação na educação dada aos negros se deu na questão do idioma, pois essa população era obrigada a ser educada em inglês ou africânder. A população negra perdeu o direito à cidadania, e as antigas leis de passe, que limitavam a circulação de pessoas negras pela África do Sul, foram reforçadas. Todo esse sistema de opressão foi sustentado por meio de censura e violência.

Nelson Mandela e a resistência dos negros sul-africanos

A segregação na África do Sul e a crescente violência do regime do Apartheid fez com que uma forte resistência se estabelecesse no país, e um dos grupos que promoveu essa resistência foi o Congresso Nacional Africano (CNA). Inicialmente, a atuação dos grupos de resistência se dava por meio de atos de desobediência civil, com ações contra a legislação segregacionista.

Os protestos pacíficos realizados pela população negra eram violentamente reprimidos. Um dos momentos mais tensos se deu em Sharpeville, um bairro de Joanesburgo, em 21 de março de 1960. Um protesto pacífico foi reprimido violentamente pela polícia, e 69 pessoas foram mortas. A partir daí, o movimento de resistência contra o Apartheid aderiu à resistência armada.

Um dos indivíduos que decidiram abandonar os protestos pacíficos e aderir à resistência armada foi Nelson Mandela, um dos nomes mais importantes de toda a oposição dos negros sul-africanos. Nelson Mandela era um advogado que se juntou ao CNA e que lutava ativamente contra o segregacionismo em seu país. Foi preso em 1964, acusado de sabotagem e traição, e condenado à prisão perpétua. Os grupos de resistência, como o CNA, foram banidos por ordem do governo sul-africano.

Fim do Apartheid

O regime de segregação racial da África do Sul era extremamente impopular na comunidade internacional, e o país sofria com sanções econômicas, isolamento diplomático, exclusão de eventos esportivos (como as Olimpíadas) e embargo para compra de armas. A economia sul-americana se sustentava, principalmente, nos recursos minerais do país.

Em 1989, Frederik Willem de Klerk assumiu a presidência sul-africana e, com poucos meses de governo, anunciou que iniciaria uma transição pacífica para o fim do regime de segregação racial. Frederik de Klerk identificou o risco de que uma guerra civil começasse no país por conta das tensões entre a minoria privilegiada de brancos e a maioria oprimida dos negros. A transição para o fim do Apartheid liderada por ele se estendeu de 1990 a 1993 e contou com participação ativa de Nelson Mandela.

Com isso, Nelson Mandela foi libertado da cadeia depois de 27 anos preso, as restrições ao CNA e outros grupos de resistência foram encerradas, as leis segregacionistas foram abolidas progressivamente, entre outras medidas. Em 1992, um referendo foi realizado, e a população branca, a única que tinha direito a votar, decidiu pelo fim do regime.

Uma nova Constituição foi elaborada no país, e o sufrágio universal foi estabelecido, o que deu direito de voto à população negra. Em 1994, foi realizada a primeira eleição presidencial em que eleitores de todos os grupos raciais puderam votar. O resultado foi uma vitória expressiva de Nelson Mandela. A posse presidencial de Nelson Mandela, realizada no dia 10 de maio de 1994, oficializou o fim do Apartheid na África do Sul.

Créditos das imagens

[1] Naeblys e Shutterstock

[2] Alessia Pierdomenico e Shutterstock

Por Daniel Neves Silva
Professor de História