25 de setembro - Dia do Trânsito

Datas Comemorativas

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O Dia Nacional do Trânsito é comemorado em 25 de setembro, mês esse considerado importante nas campanhas de conscientização sobre o trânsito em relação a acidentes, normas de segurança e dirigibilidade pelas ruas do país.

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O que é trânsito?

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), em seu artigo 1º, inciso 1º

“considera-se trânsito a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga”.

Dessa forma, toda circulação de pessoas, animais e/ou veículos nas vias públicas e privadas com objetivo de deslocar de um espaço para outro é considerada trânsito. Vale lembrar que as ações de carregamento e descarregamento de algo também fazem parte do trânsito, caso estejam nas vias mencionadas.

Origem do Dia Nacional do Trânsito

O Dia Nacional do Trânsito foi instituído para ocorrer em 25 de setembro. Essa data faz referência à regulamentação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), ocorrida em 23 de setembro de 1997 pelo então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, sendo promulgado e aprovado dois dias depois.

Por que o Dia Nacional do Trânsito foi criado?

A iniciativa da criação do Dia Nacional do Trânsito se deu para o reforço de campanhas de conscientização e respeito às novas leis regulamentadas pelo CTB. Na década de 1990, algumas leis estavam ultrapassadas com relação à rápida evolução de comportamento da sociedade.

O novo código veio para substituir leis pouco eficazes e, teoricamente, dar mais segurança a todos que utilizam o trânsito (pedestres, veículos, animais). Assim sendo, o Dia Nacional do Trânsito é só mais um reforço à ideia de segurança e eficiência que deve existir nas vias públicas e privadas do país.

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Semana Nacional do trânsito

Todos os anos, durante o mês de setembro, entre os dias 18 e 25, acontece a Semana Nacional do Trânsito. Nesses dias, campanhas de conscientização são reforçadas por todo o país. Os órgãos estaduais de trânsito (Departamento Estadual de Trânsito – Detran) e órgãos municipais criam tais campanhas em consonância com o Governo Federal (Conselho Nacional de Trânsito – Contran) para alertar motoristas e pedestres dos perigos no trânsito, além dos cuidados exigidos no ir e vir das cidades.

Entre as ações realizadas por esses órgãos, podemos listar:

  • combate à violência no trânsito;

  • incentivo à atenção à sinalização;

  • incentivo ao respeito aos limites de velocidade;

  • conscientização sobre ver e ser visto no trânsito;

  • atendimento psicológico às vítimas de acidentes de trânsito;

  • conscientização sobre o risco de dirigir sob o consumo de drogas (lícitas ou ilícitas) e/ou de álcool;

  • conscientização sobre o uso do cinto de segurança para todos os ocupantes dos veículos.

O respeito à sinalização é uma das ações da Semana Nacional do Trânsito.[1]
O respeito à sinalização é uma das ações da Semana Nacional do Trânsito.[1]

Todas as campanhas ao longo dos anos possuem uma frase que marca o ideal e o ponto-chave a ser reforçado na conscientização. No ano de 2020, a frase utilizada pelos órgãos de trânsito nas campanhas educacionais foi “Perceba o Risco, Proteja a Vida”, uma boa escolha para chamar a atenção sobre o perigo que há quando o assunto é ir e vir nos espaços urbanos e rurais.

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Trânsito no Brasil

A Semana Nacional do Trânsito, em conjunto com o Dia Nacional do Trânsito, corresponde a uma série de medidas dos órgãos competentes nesse assunto para tornar o deslocamento de pedestres, veículos e animais mais seguro para todos.

Essas medidas são importantes porque trazem à tona estatísticas tristes que existem no trânsito. O número de acidentes envolvendo vítimas fatais é maior do que o número de pessoas que morrem de câncer no país. A imprudência associada ao consumo de drogas e/ou bebidas alcoólicas mais o desrespeito às leis de trânsito tornam o Brasil um dos países com os maiores índices de letalidade no deslocamento nas vias.

Alguns fatores podem ser mencionados para explicar tal letalidade:

  • uso do celular enquanto dirige;

  • excesso de velocidade;

  • não uso de indicadores de segurança dos veículos, como setas e acendimento dos faróis;

  • desatenção na manutenção veicular, chegando a trafegar com pneus carecas, por exemplo.

De acordo com o Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV), em 2015 morreram 38.651 pessoas nos acidentes de trânsito no Brasil, sendo 70% delas em acidentes de carro ou motocicleta. Entretanto, há também uma boa notícia nos dados do Observatório. Se comparado com o ano anterior (2014), houve uma queda no número de acidentes, e isso vem ocorrendo nos últimos anos, mas há ainda muito a se fazer.

O grande número de veículos nas ruas é um dos grandes desafios para as políticas de trânsito no Brasil.[2]
O grande número de veículos nas ruas é um dos grandes desafios para as políticas de trânsito no Brasil.[2]

Todos esses acidentes e mortes custaram mais de três bilhões de reais para o governo, com pagamento de indenizações, tratamento nas redes públicas de saúde e atendimento psicológico posterior às vítimas. De 2009 a 2018, mais de 1,6 milhão de pessoas se envolveram gravemente em acidentes de trânsito segundo o Conselho Federal de Medicina (CFM).

Todos esses números podem ser explicados pelo aumento de veículos nas ruas nas últimas décadas, que tem se tornado um desafio para os órgãos de trânsito e de mobilidade urbana, e pela grande imprudência que ainda reina nas ruas. Ainda segundo o Observatório, em 2000 havia 13.482.318 de veículos no país (carros, motos, caminhões e ônibus). Atualmente, esse número cresceu sete vezes: temos mais de 91 milhões de veículos nas ruas.

Podemos chamar atenção para algumas políticas públicas que caminham na direção de punir os infratores do trânsito, como a Lei Seca, promulgada em 2008. Caso alguém seja flagrado dirigindo sob o consumo de álcool, a punição varia de multa, cassação do direito de dirigir e, em caso de acidentes graves e fatais, prisão.

Fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para o combate à imprudência. [3]
Fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para o combate à imprudência. [3]

Segundo os especialistas em trânsito, para termos segurança e tranquilidade nos deslocamentos, o primeiro passo é o bom comportamento de todos os envolvidos, sendo empáticos, colocando-se no lugar do outro, afinal o trânsito é responsabilidade de toda a sociedade.

Créditos das imagens

[1] Joa Souza / Shutterstock

[2] Alf Ribeiro / Shutterstock

[3] Nelson Antoine / Shutterstock

 

Por Átila Matias
Professor de Geografia

Gostaria de fazer a referência deste texto em um trabalho escolar ou acadêmico? Veja:

MATIAS, Átila. "25 de setembro - Dia do Trânsito"; Brasil Escola. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/datas-comemorativas/dia-transito.htm. Acesso em 24 de setembro de 2020.