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Como são feitas as eleições presidenciais nos Estados Unidos?

Política

As eleições presidenciais nos Estados Unidos são realizadas de modo indireto por meio de delegados escolhidos via convenções partidárias.
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  • Sistema político dos EUA

Os Estados Unidos da América conquistaram a sua independência em 1776. O processo de ruptura com os ingleses exigiu dos então ex-colonos a construção de um modelo político próprio, que se adequasse às circunstâncias da época. O modelo adotado foi o republicano federativo presidencialista.

O que isso quer dizer? As treze ex-colônias que formaram os EUA, no momento da independência, já tinham uma considerável autonomia em termos jurídicos, políticos e econômicos. Quando se tornaram independentes, o modelo de representação política mais condizente com essa autonomia foi o republicano federativo, isto é, cada colônia tornou-se um estado com suas próprias instituições e leis, mas submetido a um poder administrativo central, a União, ou poder federal. O presidente da república, nesse sistema, é o chefe de Estado e de Governo da República Federativa.

Mas como é eleito o presidente dos EUA? Bom, as eleições presidenciais nos EUA não são eleições com votação direta como no Brasil. O povo, isto é, a massa de eleitores, não vota diretamente no candidato a presidente em um dia específico do ano, com resultado final no mesmo dia (se não houve segundo turno). Nos EUA, o processo de eleição é dividido em duas fases:

  1. o processo de indicação do candidato para a Convenção Nacional partidária, ou eleições primárias.

  2. a eleição final pelo Colégio Eleitoral, que é realizada em dois dias: sempre na terça-feira após a primeira segunda-feira do mês de novembro e na primeira segunda-feira após a segunda quarta-feira do mês de dezembro.

  • Inscrição do candidato

A primeira fase das eleições vai de janeiro a junho. Os candidatos de um mesmo partido (geralmente dos dois maiores, Republicano ou Democrata – para mais informações, clique aqui) concorrem entre si para serem indicados à eleição no Colégio Eleitoral. Para tanto, esses candidatos devem comunicar ao partido o seu interesse em disputar as eleições e registrar a sua inscrição na FEC (Federal Election Commission) para começar a arrecadação de fundos da campanha.

  • Delegate e as eleições primárias

Em ambas as fases, quem vota efetivamente são os delegados, mas é preciso tomar cuidado com esse termo. Na primeira fase, os delegados são chamados de delegates”. Estes são escolhidos pela grande massa de eleitores de cada estado da Federação. Esses eleitores estão vinculados, a depender das preferências políticas, a um dos dois grandes partidos políticos dos EUA: o Partido Democrata e o Partido Republicano.

Atualmente, o número de delegados do Partido Republicano nos 50 estados dos EUA é de cerca de 2.470, e o do Partido Democrata, por volta de 3.630. O candidato que obter metade mais 1 dos votos desses delegados consegue ir para a segunda fase. Na segunda fase, os eleitores vão novamente às urnas votar em seus candidatos, na terça-feira após a primeira segunda-feira de novembro, como forma de sinalizar quem eles querem que vença, já que o voto é indireto. Mas sinalizar para quem? Quem é que vai finalmente dar o voto direto que elegerá o presidente? Quem vota são outros delegados, chamados “electors(que veremos mais à frente), que são escolhidos no momento das Convenções Partidárias.

  • O voto distrital

Dissemos acima que os delegates, que decidem na Convenção Partidária qual candidato disputará as eleições definitivas, são eleitos pela massa de eleitores, geralmente vinculada aos dois partidos referidos. Mas como é feita essa eleição? Aí é que está um dos pontos mais confusos para se entender as eleições presidenciais dos EUA.

O sistema de votação nessa fase difere de estado para estado da Federação. Um mesmo estado pode ser dividido em distritos de eleitores. Cada distrito elege seus delegados, que se juntam a outros distritos para, por fim, votar na Convenção pelo melhor candidato dos respectivos partidos. E mais: as formas de voto distrital também são diferentes. Elas podem ser feitas em comunidades pequenas, como associações de bairro (as chamadas caucuses), ou por votação formal com cédula (as chamadas primaries), sendo essa forma aberta (os eleitores não precisam ser necessariamente vinculados ao partido do candidato) ou fechada (os eleitores devem ser registrados no partido do candidato). O primeiro estado da federação a iniciar as eleições prévias é Iowa, que funciona como um “termômetro” das prévias.

Vale ressaltar que o voto nos EUA não é obrigatório, como no Brasil, mas facultativo.

  • Elector e o Colégio eleitoral

Após os candidatos vencerem as prévias nas Convenções Partidárias, eles se tornam candidatos únicos de seus respectivos partidos e o processo eleitoral entra na segunda fase. Nessa segunda fase, temos a figura do “elector”, o delegado que vai votar diretamente na primeira segunda-feira após a segunda quarta-feira de dezembro.

A proporção de “electors” para cada um dos dois candidatos (o democrata e o republicano) é dada pela quantidade de votos que eles receberam em cada estado. Em quase todos os estados funciona o seguinte sistema: se o candidato republicano conseguiu a maioria dos votos populares, mesmo que seja 51% a 49%, ele leva todos os votos dos delegados daquele estado. Por isso, estados com maior quantidade de delegados, como Califórnia, têm atenção maior por parte dos candidatos e da mídia.

No total, são 538 delegados nos EUA. A proporção de delegados por estado é determinada pela quantidade de senadores e de deputados que representam tal estado no Congresso. A Califórnia, por exemplo, tem 55 delegados porque tem 2 senadores mais 53 deputados no Congresso. Tanto o candidato à presidência quanto o candidato à vice-presidência precisam ter a maioria absoluta dos votos dos delegados para serem eleitos, portanto, 270 votos, no mínimo.

A posse, “Inauguration Day”, do presidente e do vice ocorre em 20 de janeiro.

 

Por Me. Cláudio Fernandes

Gostaria de fazer a referência deste texto em um trabalho escolar ou acadêmico? Veja:

FERNANDES, Cláudio. "Como são feitas as eleições presidenciais nos Estados Unidos?"; Brasil Escola. Disponível em <http://brasilescola.uol.com.br/politica/presidente-eua.htm>. Acesso em 27 de agosto de 2016.

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