Eleições nos Estados Unidos

As eleições nos Estados Unidos são realizadas a cada dois anos, variando entre eleições federais, estaduais e municipais. As eleições federais ocorrem a cada dois anos, com eleições presidenciais a cada quatro anos e congressionais bienais, nas quais são eleitos senadores com mandatos de seis anos e representantes da Câmara para mandatos de dois anos, influenciando a política nacional. As eleições estaduais nos Estados Unidos, realizadas geralmente a cada dois anos, incluem a escolha de governadores, legisladores estaduais e outros cargos, variando conforme as regras de cada estado, e são cruciais para a governança local e políticas públicas. As eleições municipais nos Estados Unidos variam conforme a cidade, com cargos como de prefeitos e vereadores sendo disputados em anos pares ou ímpares, influenciando diretamente questões locais como segurança pública, transporte e serviços municipais.

Leia também: O que são sistemas eleitorais e como eles funcionam?

Resumo sobre eleições nos Estados Unidos

• As eleições nos Estados Unidos são realizadas a cada dois anos, variando entre eleições federais, estaduais e municipais.

• Desde a fundação dos Estados Unidos em 1776, as eleições evoluíram de um sistema restrito a homens brancos proprietários de terras para um processo democrático inclusivo.

• Atualmente, o direito ao voto nos Estados Unidos é garantido para todos os cidadãos adultos, independentemente de raça, gênero ou condição financeira.

• As eleições federais nos Estados Unidos ocorrem a cada dois anos, com eleições presidenciais a cada quatro anos e congressionais bienais, em que são eleitos senadores com mandatos de seis anos e representantes da Câmara para mandatos de dois anos.

• As eleições presidenciais nos Estados Unidos utilizam um sistema indireto com base no Colégio Eleitoral, em que os eleitores selecionados pelos estados votam no candidato que venceu a maioria dos votos populares em seus estados.

• A próxima eleição presidencial nos Estados Unidos ocorrerá em 5 de novembro de 2024, tendo como principais candidatos Kamala Harris pelo Partido Democrata e Donald Trump pelo Partido Republicano.

• As eleições estaduais nos Estados Unidos, realizadas geralmente a cada dois anos, incluem a escolha de governadores, legisladores estaduais e outros cargos, variando conforme as regras de cada estado, e são cruciais para a governança local e políticas públicas.

• As eleições municipais nos Estados Unidos variam conforme a cidade, com cargos como de prefeitos e vereadores sendo disputados em anos pares ou ímpares, influenciando diretamente questões locais como segurança pública, transporte e serviços municipais.

• As eleições nos Estados Unidos são marcadas por peculiaridades como o sistema de Colégio Eleitoral, a importância do voto pelo correio, o complexo processo de primárias e caucuses, variações no turnout eleitoral, e debates sobre financiamento de campanhas e segurança da votação eletrônica.

Contexto histórico das eleições nos Estados Unidos

As eleições nos Estados Unidos têm uma longa e complexa história que remonta ao período colonial. Desde a fundação do país, em 1776, a estrutura eleitoral tem evoluído significativamente. A Constituição dos Estados Unidos, ratificada em 1788, estabeleceu as bases para o sistema eleitoral atual, incluindo a criação de um governo federal com um presidente eleito.

No início, o direito ao voto era restrito a homens brancos proprietários de terras, mas, ao longo do tempo, emendas à Constituição e movimentos sociais ampliaram esse direito. A Décima Quinta Emenda (1870) proibiu a discriminação racial no voto, a Décima Nona Emenda (1920) garantiu o voto feminino, e a Vigésima Quarta Emenda (1964) aboliu a exigência de impostos para votar. O Voting Rights Act de 1965 foi crucial para eliminar barreiras raciais e garantir o acesso ao voto para minorias raciais.

Desde então, as eleições nos Estados Unidos têm sido caracterizadas por um processo democrático robusto, embora não sem controvérsias e desafios, como fraudes eleitorais e questões de financiamento de campanhas.

Eleições federais nos Estados Unidos

As eleições federais nos Estados Unidos ocorrem a cada dois anos, com eleições para a presidência a cada quatro anos e para o Congresso a cada dois anos. O Congresso é composto por duas câmaras: o Senado e a Câmara dos Representantes.

Os senadores são eleitos para mandatos de seis anos, com um terço do Senado sendo renovado a cada dois anos. A Câmara dos Representantes, por outro lado, é composta por membros eleitos para mandatos de dois anos, com todos os 435 assentos sendo disputados a cada eleição.

Essas eleições são fundamentais para a formação do governo federal e influenciam significativamente a política nacional. O processo de eleição inclui primárias e caucuses, em que os partidos escolhem seus candidatos, seguidos pelas eleições gerais.

Como funcionam as eleições presidenciais nos Estados Unidos?

As eleições presidenciais nos Estados Unidos são realizadas a cada quatro anos, na primeira terça-feira pós a primeira segunda-feira de novembro.

O sistema eleitoral presidencial é indireto e se baseia no Colégio Eleitoral, composto por 538 eleitores. Cada estado possui um número de eleitores equivalente ao número de seus representantes no Congresso (senadores mais representantes).

Os eleitores do Colégio Eleitoral são geralmente selecionados pelos partidos políticos e comprometidos a votar no candidato que vencer a maioria dos votos populares em seu estado. A maioria dos estados adota o sistema "winner-takes-all", em que o candidato que ganha a maioria dos votos populares em um estado recebe todos os votos eleitorais daquele estado. Dois estados, Maine e Nebraska, utilizam um sistema proporcional.

Para vencer a eleição, um candidato precisa obter a maioria absoluta dos votos do Colégio Eleitoral, ou seja, pelo menos 270 votos. Se nenhum candidato alcançar essa maioria, a eleição é decidida pela Câmara dos Representantes, com cada estado tendo um voto.

Eleições presidenciais nos Estados Unidos na atualidade

→ Quando acontecerá a eleição presidencial nos Estados Unidos?

A próxima eleição presidencial nos Estados Unidos está marcada para 5 de novembro de 2024. As campanhas e os processos de seleção de candidatos já estão em andamento, com os partidos políticos realizando primárias e debates para escolher seus representantes.

→ Quem são os candidatos a presidente nos Estados Unidos?

Em 2024, os principais candidatos à presidência dos Estados Unidos incluíam, pelo Partido Democrata, o atual presidente Joe Biden, que buscava a reeleição, e outros possíveis desafiantes dentro do partido. Pelo Partido Republicano, os candidatos incluem o ex-presidente Donald Trump, que anunciou sua intenção de concorrer novamente, e vários outros candidatos republicanos emergentes. Devido à desistência de Joe Biden em 21 de julho de 2024, Kamala Harris, que foi sua vice-presidente em seu primeiro mandato, foi escolhida como a candidata à presidência dos Estados Unidos pelo Partido Democrata. A lista definitiva de candidatos será confirmada após as primárias e convenções partidárias.

Acesse também: Quem são os republicanos e os democratas nos Estados Unidos?

Eleições estaduais nos Estados Unidos

As eleições estaduais nos Estados Unidos variam amplamente entre os estados, mas geralmente ocorrem a cada dois anos, coincidindo com as eleições federais. Os eleitores escolhem governadores, membros das legislaturas estaduais, secretários de Estado, procuradores-gerais e outros cargos estaduais.

Os governadores são geralmente eleitos para mandatos de quatro anos, embora alguns estados tenham mandatos de dois anos. As legislaturas estaduais variam em tamanho e estrutura, com senadores estaduais e representantes estaduais sendo eleitos para diferentes períodos, conforme definido por cada estado.

As eleições estaduais são cruciais para a governança local, influenciando políticas públicas, educação, saúde, infraestrutura e muitas outras áreas que afetam diretamente a vida dos cidadãos.

Eleições municipais nos Estados Unidos

As eleições municipais nos Estados Unidos também variam amplamente, dependendo da cidade e do município. Os cargos disputados podem incluir prefeitos, vereadores, conselheiros escolares e outros cargos locais. As eleições podem ser realizadas em anos pares ou ímpares, e em algumas cidades são realizadas de forma não partidária, ou seja, sem filiação partidária declarada.

Os prefeitos geralmente são eleitos para mandatos de quatro anos, embora isso também possa variar. As eleições municipais também são essenciais para a governança local, afetando diretamente questões como segurança pública, transporte, planejamento urbano e serviços municipais.

Curiosidades sobre eleições nos Estados Unidos

• Colégio Eleitoral: o sistema de Colégio Eleitoral é uma das características mais únicas das eleições presidenciais dos Estados Unidos. Criado pelos fundadores do país como um compromisso entre a eleição do presidente pelo Congresso e a eleição por voto popular direto, esse sistema tem sido objeto de debates intensos e pedidos de reforma.

• Eleitores fantasmas: alguns estados, como Wyoming, têm uma representação desproporcionalmente alta no Colégio Eleitoral em relação à sua população, devido ao sistema de distribuição de eleitores. Isso significa que o voto de um cidadão em um estado menos populoso pode ter mais peso do que em um estado mais populoso.

• Voto pelo correio: o voto pelo correio é uma prática comum em muitos estados, permitindo que os eleitores enviem suas cédulas antes do dia da eleição. Esse método se tornou especialmente popular durante a pandemia de covid-19.

• Primárias e caucuses: o processo de seleção de candidatos nos Estados Unidos é complexo, envolvendo primárias (eleições internas) e caucuses (assembleias de eleitores). Iowa e New Hampshire são tradicionalmente os primeiros estados a realizar essas disputas, ganhando atenção significativa.

• Turnout eleitoral: a participação eleitoral nos Estados Unidos varia amplamente entre diferentes eleições. As eleições presidenciais geralmente têm uma participação mais alta do que as eleições de meio de mandato (midterms).

• Proibições e restrições: algumas regras eleitorais variam por estado, incluindo leis que proíbem ex-criminosos de votar, requisitos de identificação de eleitor e procedimentos de registro de eleitores.

• Tecnologia de votação: as tecnologias de votação também variam, com alguns estados utilizando cédulas de papel e outros adotando máquinas de votação eletrônica. As preocupações com a segurança e a integridade do voto eletrônico têm levado a debates sobre o melhor método de votação.

• Financiamento de campanha: o financiamento de campanhas eleitorais é uma questão crítica nos Estados Unidos, com enormes somas de dinheiro sendo gastas em campanhas presidenciais e legislativas. A Citizens United v. FEC (2010) foi uma decisão da Suprema Corte que permitiu maior liberdade para o financiamento de campanhas por corporações e sindicatos.

Crédito de imagem

^[1] Muhammad Alimaki / Shutterstock

Fontes

PECEQUILO, Cristina Soreanu. Os Estados Unidos de H. Bush a Donald J. Trump (1989/2017): Dinâmicas políticas de consenso e polarização. Esboços: histórias em contextos globais, [S. l.], v. 24, n. 38, p. 339–359, 2017. DOI: 10.5007/2175-7976.2017v24n38p339. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/esbocos/article/view/2175-7976.2017v24n38p339.

ROCKMAN, Bert A. Política nos Estados Unidos: tendências nas últimas quatro décadas. Estudos Avançados, São Paulo, v. 8, n. 21, p. 113-134, ago. 1994. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ea/a/zwB47MmVgY5bYfYnF6d6XxP/. Acesso em: 7 ago. 2024.