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Eleições presidenciais na Argentina

Nas eleições argentinas, o presidente é eleito para um mandato de quatro anos e todos os cidadãos entre 18 e 70 são obrigados a votar.

Voto impresso do processo eleitoral argentino sendo inserido em urna.
Nas eleições argentinas, todos os cidadãos entre 18 e 70 anos devem votar.[1]
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As eleições presidenciais na Argentina são parte fundamental do sistema eleitoral do país, pois definem qual será o presidente do país por um período de quatro anos. O mandato presidencial na Argentina tem duração de quatro anos, permitindo a possibilidade de uma reeleição para um segundo mandato também de quatro anos.

No sistema eleitoral argentino, todos os cidadãos entre 18 e 70 anos são obrigados a votar. A eleição presidencial na argentina funciona em três etapas, sendo as primárias, depois o primeiro turno e o segundo turno. No primeiro turno, o candidato com mais de 45% dos votos é eleito, tornando desnecessária a realização do segundo turno.

Leia também: Particularidades e como funciona o sistema eleitoral brasileiro

Tópicos deste artigo

Resumo sobre as eleições

  • As eleições presidenciais na Argentina são realizadas a cada quatro anos.

  • Os presidentes argentinos têm mandato com quatro anos de duração e podem se reeleger uma vez.

  • Todos os cidadãos com mais de 16 anos podem votar na Argentina, mas o voto é obrigatório para aqueles entre 18 e 70 anos de idade.

  • As eleições na Argentina se dão em três fases: primárias, primeiro turno e segundo turno.

  • O candidato que obter mais de 45% dos votos é eleito no primeiro turno.

Como funcionam as eleições na Argentina?

As eleições presidenciais na Argentina são realizadas a cada quatro anos e são organizadas de acordo com os princípios estabelecidos pela Constituição Nacional, promulgada em 1853, e pelas leis eleitorais que foram estabelecidas após a reforma constitucional que foi realizada no país em 1994.

O mandato presidencial na Argentina tem quatro anos de duração, e, por isso, as eleições se realizam a cada quatro anos. O presidente eleito tem direito a disputar uma reeleição para ter um segundo mandato de quatro anos e depois disso é obrigado a ceder o poder para que outro político seja eleito para a função.

A eleição presidencial argentina se organiza em três fases:

  • primárias;

  • primeiro turno;

  • segundo turno.

À medida que se aproximam as eleições, os partidos precisam registrar os pré-candidatos interessados em candidatar-se à presidência. Antes de o primeiro turno acontecer, o sistema eleitoral argentino determina que aconteçam as primárias, chamadas na Argentina de Paso —primárias, abertas, simultâneas e obrigatórias.

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As Paso têm dois objetivos muito importantes na eleição presidencial. Primeiro, elas resolvem as disputas que acontecem dentro dos partidos políticos sobre quem será o candidato que representará a legenda. Com isso, caso um partido tenha três pré-candidatos nas Paso, por exemplo, somente o mais votado deles seguirá na disputa que se realizará no primeiro turno.

Outro objetivo das Paso é determinar os candidatos que estarão habilitados a disputar o primeiro turno, eliminando os pré-candidatos de um mesmo partido que foram menos votados, mas também eliminando os candidatos que possuírem votação irrelevante. Sendo assim, as Paso estabelecem que um pré-candidato só poderá participar do primeiro turno caso obtenha, no mínimo, 1,5% dos votos.

A população argentina é obrigada a participar das Paso, e uma vez determinados os candidatos é realizado o primeiro turno. O sistema eleitoral estabelece que o candidato que obtém mais de 45% dos votos ou mais de 40%, desde que possua uma vantagem maior que 10% sobre o segundo colocado, seja eleito presidente.

Caso isso não aconteça, um segundo turno é realizado, e nele o candidato mais votado é anunciado como o vencedor. Esse sistema eleitoral com as primárias sendo realizadas antes do primeiro turno foi aprovado em 2009 e utilizado pela primeira vez em 2011.

Leia também: Cristina Kirchner — a biografia de um nomes políticos mais conhecidos da Argentina

Quem pode votar na Argentina?

No sistema eleitoral argentino, todo argentino nato pode votar a partir dos 16 anos de idade e os argentinos naturalizados podem votar a partir dos 18 anos. No caso dos argentinos natos, o direito de voto é obrigatório, ou seja, todos os cidadãos entre 18 e 70 anos de idade são obrigados a votar. Aqueles com menos de 18 anos e com mais de 70 anos não são obrigados a votar.

Eleições na Argentina em 2023

O ano de 2023 ficou marcado na Argentina como um ano eleitoral, uma vez que o mandato do presidente Alberto Fernández se encerra no dia 10 de dezembro de 2023. O grande destaque dessa disputa é o fato de que o presidente argentino decidiu não disputar a reeleição presidencial.

  • Candidatos às eleições na Argentina

No dia 13 de agosto de 2023 foram realizadas as primárias argentinas, e elas, além de definir os candidatos do primeiro turno, ainda trouxeram um resultado surpreendente. Por meio das primárias foi determinado que cinco candidatos avancem para a disputa no primeiro turno, em 22 de outubro de 2023.

Os cinco candidatos são os seguintes:

  • Javier Milei (extrema-direita);

  • Patricia Bullrich (centro-direita);

  • Sergio Massa (centro-esquerda);

  • Juan Schiaretti (centro-direita);

  • Myriam Bregman (esquerda).

A grande surpresa das primárias foi a expressiva votação que Javier Milei, candidato da extrema-direita, recebeu. Isso porque ele não era entendido como um dos candidatos favoritos e é visto com atenção por conta de suas propostas radicais. Entre as propostas e algumas ideias a que ele mostrou ser favorável, estão:

  • dolarização da economia argentina;

  • privatização de todas as estatais argentinas;

  • liberação da venda de armas;

  • liberação da venda de órgãos humanos;

  • fim das relações comerciais da Argentina com a China;

  • fim do Banco Central argentino.

Leia também: Qual a diferença entre esquerda e direita?

Presidente da Argentina na atualidade

O atual presidente argentino é Alberto Fernández, conhecido por ter uma forte ligação com o kirchnerismo, vertente política que é entendida por muitos como uma herdeira do peronismo no país. Fernández foi eleito junto de Cristina Kirchner para um mandato de quatro anos e tinha promessas de solucionar os problemas econômicos que assolavam o país.

O governo de Alberto Fernández, no entanto, fracassou na política econômica e viu os índices do país nesse aspecto caírem significativamente. O fracasso do projeto econômico de Fernández fez com que a pobreza na Argentina aumentasse de forma significativa, assim como a inflação. O presidente argentino disse que essa situação foi causada pela pandemia, pela Guerra entre Rússia e Ucrânia e por uma forte seca que assolou o país.

História das eleições na Argentina

O atual sistema eleitoral da Argentina ganhou força com a redemocratização do país e o fim da ditadura militar que lá aconteceu entre os anos de 1973 e 1983. Desde então foram realizadas eleições presidenciais regulares no país, que elegeram os seguintes presidentes:

  • 1983: Raúl Alfonsín.

  • 1989: Carlos Menem.

  • 1995: Carlos Menem.

  • 1999: Fernando de la Rúa.

  • 2003: Néstor Kirchner.

  • 2007: Cristina Kirchner.

  • 2011: Cristina Kirchner.

  • 2015: Mauricio Macri.

  • 2019: Alberto Fernández.

Créditos da imagem:

[1] patoouu pato / Shutterstock

Fontes:

BALBI, Clara. Entenda como funcionam as Paso, as eleições primárias na Argentina. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2023/08/entenda-como-funcionam-as-paso-as-eleicoes-primarias-na-argentina.shtml.

BBC BRASIL. Javier Milei: quem é o ‘anarcocapitalista’ aliado de Bolsonaro que surpreendeu em primárias na Argentina. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/articles/cm5j5k15le4o.

CNN Brasil. Eleições na Argentina: como funcionam? Quem vota? Quem são os candidatos? Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/eleicoes-na-argentina-como-funcionam-quem-vota-quem-sao-os-candidatos/.

G1. Javier Milei, candidato à presidência de extrema direita, lidera eleições primárias na Argentina. Disponível em: https://g1.globo.com/mundo/noticia/2023/08/13/com-60percent-dos-votos-apurados-candidato-a-presidencia-de-extrema-direita-lidera-eleicoes-primarias-na-argentina.ghtml.

G1. O que são as Paso, as primárias argentinas. Disponível em: https://g1.globo.com/mundo/noticia/2023/08/14/o-que-sao-as-paso-as-primarias-argentinas.ghtml.

GOVERNO DA ARGENTINA. Elecciones primarias 2023. Disponível em: https://www.argentina.gob.ar/elecciones-2023/lo-que-hay-que-saber-sobre-las-elecciones/elecciones-primarias-2023.

GUTIERREZ, Felipe. Eleições na Argentina: apesar de vitória de Milei nas prévias, disputa está bastante aberta, dizem analistas. Disponível em: https://g1.globo.com/mundo/noticia/2023/08/15/eleicoes-na-argentina-apesar-de-vitoria-de-milei-nas-previas-disputa-esta-bastante-aberta-dizem-analistas.ghtml.

Escritor do artigo
Escrito por: Daniel Neves Silva Formado em História pela Universidade Estadual de Goiás (UEG) e especialista em História e Narrativas Audiovisuais pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Atua como professor de História desde 2010.

Gostaria de fazer a referência deste texto em um trabalho escolar ou acadêmico? Veja:

SILVA, Daniel Neves. "Eleições presidenciais na Argentina"; Brasil Escola. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/politica/eleicoes-presidenciais-na-argentina.htm. Acesso em 20 de abril de 2024.

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