O que é Governo-Geral?

Governo-Geral foi o modelo administrativo utilizado pela metrópole portuguesa para governar sua colônia na América após 1548. Os governos-gerais surgiram após o sistema de capitanias hereditárias mostrar-se incapaz de levar adiante a empresa açucareira que se iniciava no território onde hoje está o Brasil.

Outro motivo para a instauração do Governo-Geral na colônia portuguesa foi a necessidade de centralizar o poder administrativo da colônia, já que o sistema de sesmarias mantinha-o descentralizado, dando relativa autonomia aos capitães donatários. Essa medida pretendia tornar a administração colonial semelhante ao sistema administrativo da metrópole portuguesa, baseado no Absolutismo.

Leia mais: Formas de governo — como os governos são organizados

Tópicos deste artigo

• 1 - Resumo sobre o que é Governo-Geral
• 2 - Videoaula sobre Governos-Gerais
• 3 - Quais as funções do Governo-Geral?
• 4 - Primeiro Governo-Geral no Brasil
• 5 - Segundo Governo-Geral no Brasil
• 6 - Terceiro Governo-Geral no Brasil

Resumo sobre o que é Governo-Geral

• Foi um sistema governamental criado por Portugal para administrar suas colônias, incluindo o Brasil.

• No Brasil, esse sistema durou de 1548 a 1578.

• Entre suas funções, estavam: centralizar o poder administrativo da colônia; neutralizar e catequizar os povos indígenas; e incentivar a produção de açúcar.

• Os primeiros governadores-gerais do Brasil foram Tomé de Souza, Duarte Costa e Mem de Sá.

Videoaula sobre Governos-Gerais

Quais as funções do Governo-Geral?

Semelhante à amplitude do poder detido pelas autoridades no Absolutismo, o governador-geral detinha também amplos poderes. Entre as funções do governador-geral estavam:

• incentivar a implantação de engenhos;

• aglutinar os indígenas em povoados e aldeias, buscando neutralizar suas ameaças constantes, fosse pelo combate, fosse por alianças com as tribos e nações;

• reprimir os corsários, combatendo ainda o comércio ilegal de pau-brasil;

• organizar e garantir as rendas da colônia;

• construir navios e fortes para a defesa da colônia;

• fundar povoações e defender os colonos;

• realizar expedições de busca a metais preciosos.

Para realizar essas funções, foram criados alguns cargos de auxílio ao governador-geral: provedor-mor; supervisor das finanças e da arrecadação de impostos; ouvidor-mor, responsável pela justiça; e capitão-mor, responsável pela defesa da colônia.

Primeiro Governo-Geral no Brasil

O primeiro governador-geral foi Tomé de Sousa, que governou entre 1549 e 1553. A sede administrativa de seu governo localizava-se em Salvador, hoje capital da Bahia. Com ele vieram escravizados africanos, mulheres e os primeiros grupos de jesuítas. Estes passaram a ser responsáveis pelo ensino na colônia e por catequizar os índios. No governo de Tomé de Sousa foi criado o primeiro bispado do Brasil, na cidade de São Salvador. Caso queira saber mais sobre o tema deste tópico, leia aqui.

Segundo Governo-Geral no Brasil

Duarte da Costa foi o substituto de Tomé de Sousa. Seu governo, que durou de 1553 a 1558, foi marcado pela tensão entre jesuítas e colonos em decorrência da escravidão indígena não aceita pelos religiosos. Foi também durante seu governo que os franceses ocuparam o litoral brasileiro, onde hoje se localiza o Rio de Janeiro, e criaram a França Antártica. Em razão principalmente da incapacidade em expulsar os franceses da colônia, Duarte da Costa foi substituído por Mem de Sá. Se quiser conhecer mais esse personagem histórico, leia aqui.

Terceiro Governo-Geral no Brasil

De 1558 a 1572, Mem de Sá, enquanto governador-geral, pretendeu restabelecer as boas relações entre jesuítas e colonos, principalmente por meio da criação dos aldeamentos indígenas, conhecidos como missões. Nas missões, a ordem tribal era quebrada em razão da tentativa de inserção dos indígenas em um sistema de vida europeu. O resultado foi a utilização dos indígenas nas lavouras e também a disseminação de inúmeras doenças, já que eles não tinham resistência imunológica a muitas das moléstias trazidas do Velho Mundo.

Foi em seu governo que os franceses foram expulsos do litoral sul da colônia e que foi fundada a cidade do Rio de Janeiro. Após o falecimento de Mem de Sá, em 1572, o rei D. Sebastião dividiu a administração colonial em dois governos-gerais: um com sede em Salvador e responsável pela porção norte da colônia, e outro com sede no Rio de Janeiro, responsável pela porção sul. Entretanto, a medida não foi satisfatória, voltando ao antigo sistema em 1578. Para saber mais sobre esse governo, leia aqui.

Créditos da imagem

Manoel Víctor Filho | Editora Abril

Por Tales dos Santos Pinto
Professor de História