O que é Governo-Geral?

Governo-Geral foi o modelo administrativo utilizado pela metrópole portuguesa para governar sua colônia na América após 1548. Os governos-gerais surgiram após o sistema de capitanias hereditárias mostrar-se incapaz de levar adiante a empresa açucareira que se iniciava no território onde hoje está o Brasil.

Outro motivo para a instauração do Governo-Geral na colônia portuguesa foi a necessidade de centralizar o poder administrativo da colônia, já que o sistema de sesmarias mantinha-o descentralizado, dando relativa autonomia aos capitães donatários. Essa medida pretendia tornar a administração colonial semelhante ao sistema administrativo da metrópole portuguesa, baseado no Absolutismo.

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Tópicos deste artigo

• 1 - Resumo sobre o que é Governo-Geral
• 2 - Videoaula sobre Governos-Gerais
• 3 - Quais as funções do Governo-Geral?
• 4 - Primeiro Governo-Geral no Brasil
• 5 - Segundo Governo-Geral no Brasil
• 6 - Terceiro Governo-Geral no Brasil

Resumo sobre o que é Governo-Geral

• Foi um sistema governamental criado por Portugal para administrar suas colônias, incluindo o Brasil.

• No Brasil, esse sistema durou de 1548 a 1578.

• Entre suas funções, estavam: centralizar o poder administrativo da colônia; neutralizar e catequizar os povos indígenas; e incentivar a produção de açúcar.

• Os primeiros governadores-gerais do Brasil foram Tomé de Souza, Duarte Costa e Mem de Sá.

Videoaula sobre Governos-Gerais

Quais as funções do Governo-Geral?

Semelhante à amplitude do poder detido pelas autoridades no Absolutismo, o governador-geral detinha também amplos poderes. Entre as funções do governador-geral estavam:

• incentivar a implantação de engenhos;

• aglutinar os indígenas em povoados e aldeias, buscando neutralizar suas ameaças constantes, fosse pelo combate, fosse por alianças com as tribos e nações;

• reprimir os corsários, combatendo ainda o comércio ilegal de pau-brasil;

• organizar e garantir as rendas da colônia;

• construir navios e fortes para a defesa da colônia;

• fundar povoações e defender os colonos;

• realizar expedições de busca a metais preciosos.

Para realizar essas funções, foram criados alguns cargos de auxílio ao governador-geral: provedor-mor; supervisor das finanças e da arrecadação de impostos; ouvidor-mor, responsável pela justiça; e capitão-mor, responsável pela defesa da colônia.

Primeiro Governo-Geral no Brasil

O primeiro governador-geral foi Tomé de Sousa, que governou entre 1549 e 1553. A sede administrativa de seu governo localizava-se em Salvador, hoje capital da Bahia. Com ele vieram escravizados africanos, mulheres e os primeiros grupos de jesuítas. Estes passaram a ser responsáveis pelo ensino na colônia e por catequizar os índios. No governo de Tomé de Sousa foi criado o primeiro bispado do Brasil, na cidade de São Salvador.

Segundo Governo-Geral no Brasil

Duarte da Costa foi o substituto de Tomé de Sousa. Seu governo, que durou de 1553 a 1558, foi marcado pela tensão entre jesuítas e colonos em decorrência da escravidão indígena não aceita pelos religiosos. Foi também durante seu governo que os franceses ocuparam o litoral brasileiro, onde hoje se localiza o Rio de Janeiro, e criaram a França Antártica. Em razão principalmente da incapacidade em expulsar os franceses da colônia, Duarte da Costa foi substituído por Mem de Sá.

Terceiro Governo-Geral no Brasil

De 1558 a 1572, Mem de Sá, enquanto governador-geral, pretendeu restabelecer as boas relações entre jesuítas e colonos, principalmente por meio da criação dos aldeamentos indígenas, conhecidos como missões. Nas missões, a ordem tribal era quebrada em razão da tentativa de inserção dos indígenas em um sistema de vida europeu. O resultado foi a utilização dos indígenas nas lavouras e também a disseminação de inúmeras doenças, já que eles não tinham resistência imunológica a muitas das moléstias trazidas do Velho Mundo.

Foi em seu governo que os franceses foram expulsos do litoral sul da colônia e que foi fundada a cidade do Rio de Janeiro. Após o falecimento de Mem de Sá, em 1572, o rei D. Sebastião dividiu a administração colonial em dois governos-gerais: um com sede em Salvador e responsável pela porção norte da colônia, e outro com sede no Rio de Janeiro, responsável pela porção sul. Entretanto, a medida não foi satisfatória, voltando ao antigo sistema em 1578.

Créditos da imagem

Manoel Víctor Filho | Editora Abril

Por Tales dos Santos Pinto
Professor de História