O que foram as capitanias hereditárias?

As capitanias hereditárias foram criadas pelos portugueses e implantadas no Brasil em 1535. Consistiam basicamente na divisão do território português (estipulada pelo Tratado de Tordesilhas) em 15 faixas de terra, que seriam entregues a portugueses responsáveis pelo povoamento da capitania, além do seu desenvolvimento econômico. Esse modelo das capitanias foi utilizado pelos portugueses em algumas de suas ilhas atlânticas (Açores e Cabo Verde) e, como havia tido sucesso lá, os portugueses optaram por implantá-lo no Brasil.

O mapa tradicional das capitanias mostra quinze lotes de terra paralelos de norte a sul do Brasil do século XVI. No entanto, novos estudos sugeriram uma alteração na forma como se imaginava a divisão dos territórios da capitania. Para mais detalhes sobre essa questão, clique aqui.

Tópicos deste artigo

• 1 - Como havia sido realizada a colonização do Brasil antes das capitanias?
• 2 - Por que os portugueses instalaram as capitanias hereditárias?
• 3 - Quem eram os responsáveis pelas capitanias?
• 4 - O sistema de capitanias hereditárias deu certo?

Como havia sido realizada a colonização do Brasil antes das capitanias?

Antes de implantar as capitanias hereditárias, os portugueses não deram muita atenção ao Brasil. A chegada de Pedro Álvares Cabral em 1500 não havia causado tanto entusiasmo como quando os portugueses chegaram à Índia pela primeira vez, por exemplo |1|.

Nas primeiras décadas do século XVI, a prioridade dos portugueses era manter de maneira ativa o comércio de especiarias obtidas na Índia. As especiarias (em geral, condimentos, perfumes e tecidos finos) eram mercadorias de luxo na Europa, portanto, bastante lucrativas. A alta nobreza e a Coroa portuguesa davam bastante prioridade a esse comércio. Por essa razão, a exploração do Brasil foi colocada em segundo plano.

No período de 1500 a 1535, Portugal optou por implantar no Brasil o mesmo sistema que havia instalado em regiões do litoral africano: o sistema de feitorias. Elas eram basicamente entrepostos comerciais onde os portugueses concentravam as mercadorias de determinada região. No caso do Brasil, a mercadoria de importância nesse período era o pau-brasil, obtido pela cooptação do trabalho dos indígenas. Além disso, as feitorias eram importantes porque concentravam construções fortificadas, que garantiam a defesa dos territórios portugueses de invasores.

Por que os portugueses instalaram as capitanias hereditárias?

Os portugueses instalaram as capitanias hereditárias no Brasil porque o comércio de especiarias na Índia estava em declínio e os territórios portugueses eram constantemente invadidos pelos franceses. A ameaça de perder os territórios levou os portugueses a criar o sistema de capitanias e a incentivar o povoamento do Brasil por portugueses. Além disso, a instalação das capitanias permitiria aos portugueses fazer uma exploração do território e, assim, localizar os metais preciosos que tanto buscavam.

Quem eram os responsáveis pelas capitanias?

A administração das capitanias hereditárias foi entregue a terceiros, os chamados capitães-donatários. Os donatários, em geral, eram formados por membros da pequena nobreza, da burocracia portuguesa e comerciantes. Porém, todos possuíam algum tipo de ligação com a Coroa, o que lhes possibilitou o benefício da nomeação |2|.

Os donatários receberam a terra a partir da Carta de doação. Apesar disso, os donatários não eram donos da terra, ou seja, a terra ainda pertencia ao rei de Portugal. Uma vez possuidores da capitania, os donatários concentravam todo o poder administrativo e jurídico. Cabia a eles a função de desenvolver economicamente sua capitania, atrair moradores, distribuir as terras (chamadas de sesmarias), aplicar a lei, desenvolver fortificações para lutar contra indígenas e estrangeiros etc.

O sistema de capitanias hereditárias deu certo?

Em tese, não. As dificuldades administrativas prejudicaram bastante o desenvolvimento das capitanias, pois, muitas vezes, era necessária a ajuda de Portugal, e a viagem era longa e demorada. Além disso, os donatários esbarraram em outras dificuldades, como a falta de recursos, a inexperiência administrativa e os conflitos com os indígenas.

Das quinze capitanias existentes, somente duas prosperaram rapidamente: São Vicente e Pernambuco. Ambas se basearam no desenvolvimento da produção do açúcar a partir do cultivo da cana-de-açúcar e assumiram posturas mais conciliadores com os indígenas (ou determinado grupo de indígenas). A divisão territorial e o poder dos donatários permaneceram até meados do século XVIII, mas Portugal criou um novo governo, mais centralizado. Esse governo foi chamado de Governo-geral e começou a funcionar a partir de 1548.

|1| FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: EDUSP, 2013, p. 39.
|2| Idem, p. 41.

Por Daniel Neves
Graduado em História