Suspensão da Venezuela do Mercosul (2016)

Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina anunciaram no dia 02 de dezembro de 2016 a suspensão da Venezuela do Mercosul por tempo indeterminado. O Mercosul é um bloco econômico que foi criado pelo Tratado de Assunção em 1991. Seus membros fundadores foram os quatro que decidiram pela suspensão da Venezuela, que, apesar de até então carregar o título de país permanente, não era um país fundador, pois entrou no bloco em 2012.

Por que a Venezuela foi suspensa do Mercosul?

Uma série de fatores motivou os quatro países permanentes e, portanto, os únicos com direito a voto a decidirem pela suspensão do quinto membro permanente. Fatores que remontam à entrada do país no bloco e que mesclam justificativas de origens distintas culminaram na decisão. Vejamos:

• Motivação técnica

A justificativa oficial é a de que a Venezuela deixou de cumprir com as obrigações assumidas no Protocolo de Adesão e, por isso, perdeu todos os direitos de participação no bloco. Segundo o Ministério das Relações Exteriores brasileiro, a Venezuela deixou de cumprir 75% dos tratados e 20% das 1.224 normas técnicas estabelecidas.

• Motivação política

A entrada da Venezuela no Mercosul, assim como a sua suspensão, ocorreu de forma controversa. O país foi aceito como membro permanente em 2012, no mesmo período em que o Paraguai foi suspenso. A Venezuela foi apadrinhada pelos governos de Dilma Rousseff, do Brasil, e Cristina Kirchner, da Argentina, na ocasião da sua entrada, que, de acordo com analistas, teve mais motivação política do que econômica, tendo em vista que o país já estava em crise.

O impeachment de Dilma Rousseff e a consequente posse de Michel Temer, além da eleição de Maurício Macri, na Argentina, que são opositores às suas antecessoras e à política venezuelana, amplificaram as intenções de retirada da Venezuela do bloco.

• Motivação econômica

A Venezuela tem quase toda a sua economia dependente de um único produto: o petróleo. Essa característica já fez com que esse país fosse considerado o mais rico da América Latina. No entanto, com a queda mundial do valor do ouro negro a partir de 2013, o país entrou em uma crise que encontrou seu ápice em 2016 – ano da suspensão do Mercosul. A crise é tão intensa que faltam insumos básicos como alimentos, água e energia elétrica.

Como o bloco possui interesses essencialmente econômicos, a situação atual da Venezuela fez com que a tolerância com relação ao descumprimento das regras por parte do país-membro se extinguisse.

Futuro da Venezuela no Mercosul

A notificação da suspensão declara que a decisão vale até que o país reúna "as condições para restabelecer o exercício de seus direitos" no bloco econômico. No entanto, essa afirmação só amplia a incerteza que paira sobre o país. O futuro da Venezuela, tomando como pressuposto a atual situação econômica e política do país e de ex-parceiros, demanda muito mais esforços do que apenas alcançar adequações às normas técnicas e tradados.

^* Créditos da imagem: Alf Ribeiro – Shutterstock.com

Por Amarolina Ribeiro
Graduada em Geografia