Tratado de Não-Proliferação Nuclear | TNP

Em agosto de 1945, o mundo conheceu os efeitos devastadores de uma bomba nuclear. Nessa ocasião, os Estados Unidos da América (EUA), para demonstrar seu poderio bélico, lançaram bombas nucleares nas cidades japonesas de Hiroshima e Nagasaki. As consequências foram terríveis: desastres ambientais, centenas de milhares de pessoas morreram, desenvolvimento de queimaduras, cegueiras, surdez e cânceres.

Diante dos efeitos destrutivos das armas nucleares, os países vencedores da Segunda Guerra Mundial, utilizando o discurso ideológico de inibir a expansão dessas armas, foram os principais responsáveis pela elaboração do Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP). Esse tratado foi assinado em 1968 e passou a vigorar em 1970, possuindo, atualmente, 189 países.

De acordo com as normas do TNP, apenas as nações que explodiram a bomba atômica antes de 1967 têm direito de possuir esse tipo de armamento. Esses países são: Estados Unidos da América, Federação Russa (que sucede a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas), Reino Unido, França e China. Ironicamente, são os cinco países com poder de voto no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas.

Essas nações “privilegiadas” podem manter seu armamento nuclear, no entanto, é extremamente proibido o fornecimento tanto de bombas quanto de tecnologia de fabricação para outros países. Outra exigência estabelecida pelo TNP é que o arsenal nuclear deve ser reduzido, porém isso nunca foi posto em prática por nenhum dos detentores de bombas atômicas.

As outras nações do planeta, que não explodiram bombas atômicas antes de 1967, se comprometem, conforme assinado no TNP, a jamais produzir tais armas. Contudo, elas podem desenvolver tecnologia nuclear, desde que seja para fins pacíficos, como, por exemplo, para a produção de energia elétrica. Esses projetos, porém, devem passar pela inspeção da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) e, caso algo de errado seja detectado, o projeto é encaminhado para o Conselho de Segurança da ONU.

Com relação aos países derrotados na Segunda Guerra Mundial, principalmente a Alemanha, a Itália e o Japão, o Tratado de Não Proliferação Nuclear estabeleceu regras ainda mais rígidas sobre o enriquecimento de urânio. Entretanto, as relações desses países com os que compõem o Conselho de Segurança da ONU se estabilizaram, fato que reduziu a “perseguição” aos seus projetos nucleares.

É importante ressaltar que algumas nações não assinaram o tratado e possuem bombas atômicas, como a Índia, Paquistão e Israel, que não confirma oficialmente. A Coreia do Norte, por sua vez, se retirou do tratado e é outro país que tem armas nucleares. Atualmente, a grande preocupação é com relação ao projeto nuclear iraniano, o qual muitos acreditam que seja para fins bélicos.

Por Wagner de Cerqueira e Francisco
Graduado em Geografia
Equipe Brasil Escola

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