Agrotóxicos

Agrotóxicos são, segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, produtos químicos, físicos ou biológicos utilizados nos setores de produção agrícola, pastagens, entre outros, com o objetivo de alterar a composição química tanto da flora quanto da fauna a fim de preservá-las. O uso está associado a problemas ambientais e de saúde, segundo pesquisas feitas por órgãos como a Organização Mundial da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária. São também conhecidos como defensivos agrícolas, agroquímicos e pesticidas.

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Tópicos deste artigo

• 1 - Tipos de agrotóxicos
• 2 - Agrotóxicos na agricultura
• 3 - Classificação toxicológica dos agrotóxicos
• 4 - Agrotóxicos nos alimentos
• 5 - Agrotóxicos no Brasil
• 6 - Vantagens e desvantagens no uso de agrotóxicos
• 7 - O que são resíduos de agrotóxicos?

Tipos de agrotóxicos

Os tipos de agrotóxicos estão associados à natureza da praga que será combatida, ao grupo químico à qual pertence, bem como aos danos relacionados ao meio ambiente e à saúde humana.

São classificados em:

Agrotóxicos na agricultura

Os agrotóxicos são usados com bastante frequência nas produções agrícolas visando a aumentar a produtividade e combater pragas.

Os agrotóxicos são bastante utilizados nas produções agrícolas, especialmente em monoculturas. Isso acontece porque plantar uma única espécie propicia condições favoráveis para a existência de pragas e doenças. Mas é válido ressaltar que o uso de agrotóxicos também ocorre em produções de menor escala, visto que há necessidade de utilizar os defensivos agrícolas visando a quebrar o ciclo das pragas e diminuir os riscos de danos à plantação para garantir o aumento da produtividade. Contudo, o uso excessivo e incorreto de agrotóxicos pode causar sérios danos ao meio ambiente, como contaminação do solo, do lençol freático, dos produtos cultivados e, consequentemente, provocar danos à saúde humana.

As produções agrícolas campeãs no uso de agrotóxicos foram, segundo o Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (Sindiveg), em 2017:

1º Soja

2º Cana-de-açúcar

3º Milho

4º Algodão

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Classificação toxicológica dos agrotóxicos

Os agrotóxicos no Brasil recebem em seu rótulo uma classificação toxicológica, ou seja, descrevem o potencial de risco dos defensivos agrícolas à saúde humana. Essa classificação é feita por meio da diferenciação de cores e também por meio da dose de letalidade de cada um. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) classifica-os em quatro classes:

1) Extremamente tóxicos, indicados pela cor vermelha.

2) Altamente tóxicos, indicados pela cor amarela.

3) Medianamente tóxicos, indicados pela cor azul.

4) Pouco tóxicos, indicados pela cor verde.

Agrotóxicos nos alimentos

Segundo a Anvisa, muitos alimentos que fazem parte da alimentação brasileira apresentam alta concentração de agrotóxicos.

O nível de agrotóxicos presente nos alimentos tem preocupado cada vez mais a sociedade e as organizações que se posicionam contra o uso desses defensivos agrícolas. A Anvisa, por meio do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA), divulgou uma pesquisa, feita entre os anos de 2013 e 2015, que avaliou mais de 12 mil amostras de alimentos.

O risco apresentado pela pesquisa refere-se às intoxicações que podem ocorrer dentro de um período de 24 horas após o consumo do alimento. A escolha dos alimentos para a pesquisa foi realizada segundo a representatividade deles na alimentação dos brasileiros.

Veja a seguir a lista de alimentos com maior potencial de risco devido ao uso de agrotóxicos:

- Laranja: de 744 amostras, 90 apresentavam potencial de risco agudo.

- Abacaxi: de 240 amostras, 12 apresentavam potencial de risco agudo.

- Couve: de 228 amostras, 6 apresentavam potencial de risco agudo.

- Uva: de 224 amostras, 5 apresentavam potencial de risco agudo.

De acordo com o relatório, apesar da maioria das irregularidades apontadas não apontarem para danos à saúde do consumidor, de modo geral, mostra-se a preocupação com a saúde do agricultor se por acaso ele o utilize os agrotóxicos sem seguir as recomendações corretas de uso.

Outro relatório divulgado também pela Anvisa, mas em 2010, mostrou os alimentos que apresentam maior concentração de agrotóxicos. Foram utilizadas 2.488 amostras. O pimentão é o produto com maior concentração de agrotóxico, seguido pelo morango, uva e cenoura.

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Os agrotóxicos podem ser encontrados em alimentos de origem vegetal e animal, como leite, ovos e carnes. A alternativa para evitar intoxicações segundo a Anvisa é diminuir a ingestão de produtos cultivados com o uso de agrotóxicos e preferir produtos de origem orgânica, ou seja, aqueles cujo cultivo não utiliza defensivos agrícolas bem como lavá-los corretamente antes de consumir e se preferível, remover as cascas. 

Agrotóxicos no Brasil

O Brasil é considerado uma das maiores potências no setor agropecuário do mundo. Paralelamente, o país também se encontra no topo quando o assunto é comercialização de agrotóxicos. De acordo com a Revista Pesquisa Fapesp, a comercialização dos defensivos agrícolas no Brasil movimenta cerca de US$ 10 bilhões por ano.

Houve também um expressivo aumento no uso entre os anos de 2010 e 2017. No ano de 2017, foram usados no Brasil cerca de 540 mil toneladas de agroquímicos, aproximadamente 50% a mais que em 2010 segundo informações divulgadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Mas é válido ressaltar que apesar do grande comércio de agrotóxicos no país, o seu uso por hectare é baixo em relação a outros países, sendo possível afimar que a produtividade do Brasil é elevada e o uso de agrotóxicos por área produzida torna-se baixo.

É possível dizer que o uso de agrotóxicos no Brasil está relacionado principalmente a fatores climáticos, visto que o país possui clima tropical em maior parte do seu território. Sendo assim, não há períodos de inverno (baixas temperaturas) em algumas regiões, favorecendo o ciclo de pragas e doenças.

Outro fator relevante ligado ao uso de agrotóxicos é a questão da evolução tecnológica ocorrida no campo. Os instrumentos empregados atualmente no setor agropecuário favoreceram o aumento da produtividade e para isso é preciso um controle maior dos possíveis danos a uma lavoura. A prática da monocultura também propicia o uso de agrotóxicos, porque também favorece o ciclo de pragas e doenças.

É válido ressaltar que o uso de agrotóxicos no Brasil é regulado por uma lei - Lei de Agrotóxicos nº 7.8022, de 1989 – portanto, há restrições a quem utiliza. Contudo, essa lei foi revogada em 2018 por um projeto aprovado na Câmara pelo deputado Luiz Nishimori. O projeto prevê a liberação de  determinados agrotóxicos pelo Ministério da Agricultura não deixando claro qual o poder de atuação de órgãos como o Ibama e Anvisa. Pode-se dizer então que as alterações na lei de certo modo passaram a flexibilizar as regras de produção, comercialização e distribuição de agrotóxicos.

No início de 2019, o Ministério da Agricultura aprovou o registro de agrotóxicos de elevada toxicidade. Foram registrados no Brasil cerca de 450 agrotóxicos. Desses, apenas 52 apresentam baixa toxicidade. A Anvisa manifestou que agrotóxicos banidos em países como China, Estados Unidos e países da União Europeia têm atualmente como principal destino o Brasil. Aqui são usados pelo menos dez produtos banidos nesses países.

Veja quais são os principais agrotóxicos comercializados no Brasil em 2016, de acordo com dados do Ibama:

Essa flexibilização em torno do uso de agrotóxicos foi e é motivo de diversos debates entre ambientalistas e diversos órgãos que criticam a permissividade do governo brasileiro em relação ao uso de agrotóxicos. Do outro lado, encontram-se os ruralistas, que acreditam ser inevitável a utilização dos defensivos agrícolas, visto que a produtividade brasileira no setor de produção agrícola depende do uso dessas substâncias.

Vantagens e desvantagens no uso de agrotóxicos

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O que são resíduos de agrotóxicos?

Resíduos de agrotóxicos dizem respeito à presença dos agroquímicos, seja nos vegetais, seja no solo. É, basicamente, a concentração elevada ou não de agrotóxicos, que, ao serem aplicados nas lavouras, por exemplo, permanecem nos alimentos e no meio ambiente.

De acordo com a Associação Brasileira de Saúde Coletiva, ingerir resíduos de agrotóxicos pode estar relacionado com o desenvolvimento de diversas doenças, como câncer, distúrbios endócrinos e neurológicos, podendo manifestar-se a curto ou longo prazo.

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O Limite Máximo de Resíduos permitido em alimentos é regulamentado pela Lei nº 7.802 de julho de 1989. O LMR refere-se à quantidade permitida de agrotóxicos nos alimentos desde a sua produção até o consumo. A quantidade máxima permitida que não ofereça riscos à saúde mesmo que ingerida diariamente por toda vida é expressa da seguinte maneira, de acordo com a Secretaria do Estado de Saúde do Paraná por meio do Setor de Resíduos Químicos em alimentos:

Por Rafaela Sousa
Graduada em Geografia