Rompimento da barragem de Brumadinho (MG)

O rompimento da barragem de Brumadinho foi uma tragédia ambiental que aconteceu na cidade de Brumadinho, em Minas Gerais, no dia 25 de janeiro de 2019. No início da tarde daquele dia, a barragem de rejeitos da mineração da Mina de Córrego do Feijão, da companhia Vale, colapsou, liberando uma avalanche de lama sobre uma área de 290 hectares. A lama atingiu parte da empresa que operava no local, a zona rural de Brumadinho e a comunidade de Vila Ferteco. Com 272 vítimas fatais e milhares de pessoas desabrigadas ou desalojadas, é considerado o maior acidente de trabalho do Brasil.

Uma área significativa de Mata Atlântica foi perdida, e a bacia do rio Paraopeba foi negativamente impactada pelo fato de a lama ter atingido as águas do seu curso principal. Houve, com isso, a poluição de água e dos solos, além de enorme perda de biodiversidade. Perdas econômicas também foram registradas, especialmente quando se analisa com base no aumento do custo de vida na região.

Ações dos governos federal, estadual de Minas Gerais, em conjunto com a Justiça, buscam reparar e recuperar as áreas atingidas, além de oferecer apoio à população. A Polícia Federal do Brasil, por sua vez, conduziu investigações que resultaram no indiciamento da Vale, da empresa de engenharia TÜV SÜD e de 19 pessoas físicas.

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Tópicos deste artigo

• 1 - Resumo sobre o rompimento da barragem de Brumadinho
• 2 - Contexto do rompimento da barragem de Brumadinho
• 3 - Causas do rompimento da barragem de Brumadinho
• 4 - Como aconteceu o colapso da barragem de Brumadinho?
• 5 - Impactos do rompimento da barragem de Brumadinho
  • → Impacto ambiental do rompimento da barragem de Brumadinho
  • → Impacto econômico do rompimento da barragem de Brumadinho
• 6 - Ações do governo no rompimento da barragem de Brumadinho
• 7 - Investigações do rompimento da barragem de Brumadinho

Resumo sobre o rompimento da barragem de Brumadinho

• O rompimento da barragem de Brumadinho foi uma tragédia ambiental que aconteceu na cidade de Brumadinho, em Minas Gerais, no dia 25 de janeiro de 2019.

• A barragem da Mina de Córrego do Feijão, da mineradora brasileira Vale, se rompeu de forma repentina, sem tempo para a evacuação da área.

• Tratava-se de uma barragem do tipo A, montante que continha os rejeitos da atividade mineradora realizada na cidade de Brumadinho, em Minas Gerais.

• As perfurações e a liquefação desencadeada por esse processo são apontadas como causas do rompimento, segundo relatório da Polícia Federal.

• O colapso liberou um volume de 11 milhões de m³ de rejeitos da mineração, que se espalhou por uma área de 290 hectares.

• A lama atingiu a zona rural de Brumadinho e a comunidade de Vila Ferteco, além de parte da unidade da Vale que operava naquele local.

• Foram 272 vítimas fatais e centenas de pessoas desabrigadas ou desalojadas.

• Houve a destruição de parte da Mata Atlântica, bioma predominante na região de Brumadinho, e grande perda da biodiversidade local.

• A lama atingiu, também, o rio Paraopeba. Houve a contaminação das águas e prejuízo à fauna fluvial e ao abastecimento hídrico.

• O custo de vida em Brumadinho aumentou, ao mesmo tempo que postos de trabalho foram perdidos e as atividades econômicas (mineração, comércio, turismo, agricultura) estagnaram ou foram impossibilitadas.

• Ações realizadas entre o Judiciário e o governo estadual de Minas Gerais visam à reparação dos municípios atingidos e ao amparo à população afetada.

• Investigações foram conduzidas pela Polícia Federal e culminaram no indiciamento das empresas Vale e TÜV SÜD, além de 19 pessoas físicas.

Contexto do rompimento da barragem de Brumadinho

O município de Brumadinho tem um total de 38.915 habitantes (IBGE, 2022) e fica localizado na região metropolitana de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais. Com economia baseada no setor primário, com foco na atividade mineradora, a Mina de Córrego do Feijão era a principal área de extrativismo do município de Brumadinho, e sua gestão era realizada pela companhia Vale.

A Mina de Córrego do Feijão, central para o dinamismo econômico da cidade de Brumadinho, contava com uma barragem de rejeitos levantada no ribeirão Ferro Carvão. Tal barragem fora construída, em 1976, por empresa posteriormente adquirida pela Vale em 2001. A função desse tipo de estrutura é a contenção dos resíduos produzidos pela atividade mineradora, os quais contêm uma série de substâncias químicas que podem ser tóxicas ou prejudiciais para o meio ambiente e para a saúde dos seres humanos. O ferro e a sílica eram os elementos presentes nos rejeitos da barragem de Brumadinho.

No dia 25 de janeiro de 2019, às 12h28, a barragem de rejeitos (Barragem I) da Mina de Córrego do Feijão se rompeu, evento conhecido como o rompimento da barragem de Brumadinho. A barragem continha um volume de 11,7 milhões de m³ de rejeitos da mineração, que foram liberados simultaneamente e provocaram uma verdadeira avalanche de lama de jusante (fluxo normal) a montante (contracorrente). O desastre aconteceu apenas quatro anos após o rompimento da barragem de Mariana (MG), em novembro de 2015.

Causas do rompimento da barragem de Brumadinho

O rompimento da barragem de Brumadinho aconteceu por uma sucessão de problemas com relação ao tipo específico de barragem e a problemas técnicos associados à forma de armazenamento dos rejeitos.

Um relatório produzido por uma equipe de técnicos contratados pela Vale para a investigação do caso indicou que a liquefação (volume de água superior ao volume de rejeitos) foi a principal causa do rompimento da barragem em Brumadinho.

Outros especialistas acreditam que a liquefação não é a única causa do rompimento, mas apenas mais uma questão dentre uma sucessão de problemas que culminaram no maior acúmulo de água e, por conseguinte, na destruição da barragem.

No ano de 2021, portanto, dois anos após a tragédia, um laudo apresentado pela Polícia Federal (PF) concluiu que foram realizadas perfurações verticais na represa, poucos dias antes do ocorrido, com o intuito de analisar o material nela existente. As perfurações realizadas na região desencadearam a liquefação, que aumentou a pressão exercida sobre uma estrutura que já era considerada frágil e acabou por romper a barragem.^|1|

A Barragem I que se rompeu em Brumadinho é uma barragem a montante, construída com degraus formados pelos próprios rejeitos da atividade mineradora. Esse tipo de estrutura é semelhante àquele que havia na cidade de Mariana, e que também provocou uma enorme tragédia socioambiental. As barragens a montante apresentam menor custo de instalação e manutenção, embora ofereçam maior risco pela suscetibilidade a distúrbios no solo e a tremores ou vibrações que possam acontecer.^|2|

Como aconteceu o colapso da barragem de Brumadinho?

O rompimento da barragem de Brumadinho aconteceu de forma repentina, motivo pelo qual suas consequências foram catastróficas. Segundo reportagens sobre o ocorrido, a empresa de engenharia alemã, chamada TÜV SÜD, contratada pela Vale, havia emitido um parecer garantindo a estabilidade da barragem de Brumadinho apenas quatro meses antes do seu rompimento. Portanto, não houve alerta prévio de que algo dessa magnitude pudesse acontecer, e não houve tempo para a evacuação da área.

Como mencionamos, o rompimento se deu pouco após o meio-dia, horário em que grande parte dos funcionários da Vale se encontrava no refeitório da mineradora. A destruição da barragem de Brumadinho resultou em uma avalanche de lama que tomou parte da própria empresa que operava no local, onde estavam quase 430 pessoas, a comunidade de Vila Ferteco e parte da zona rural do município. Estima-se que, no dia do rompimento, a lama avançou uma distância de cinco quilômetros. Poucos dias depois, havia chegado a nove quilômetros desde o local do ocorrido.

Impactos do rompimento da barragem de Brumadinho

O rompimento da barragem de Brumadinho se tornou o maior acidente de trabalho do Brasil, além de ser uma das maiores tragédias ambientais registradas no país. O número de mortes decorrentes da avalanche de lama chegou a 272. Em janeiro de 2023, quando o rompimento completou quatro anos, três pessoas ainda estavam desaparecidas. Inúmeras residências foram tomadas pela lama, deixando cerca de mil pessoas desabrigadas.

Com uma área atingida equivalente a 300 campos de futebol, ou 290 hectares,^|3| o rompimento da barragem de Brumadinho alterou por completo a dinâmica socioespacial, econômica e ambiental do município da tragédia e de cidades vizinhas que dependiam dos recursos naturais, como a água do rio Paraopeba, e econômicos encontrados naquela região. A seguir, entenda as consequências e os impactos para o meio ambiente e para a econômica decorrentes do rompimento da barragem de Brumadinho.

→ Impacto ambiental do rompimento da barragem de Brumadinho

Os rejeitos da barragem de Brumadinho afetaram negativamente os ecossistemas inclusos na bacia do rio Paraopeba, área que se expande para além daquela diretamente atingida pela lama. Para termos uma dimensão do problema, a bacia formada por esse curso d’água responde por aproximadamente 53% do abastecimento de água na região metropolitana de Belo Horizonte.^|4| Por conta do tipo de elemento presente nos rejeitos, as águas do rio Paraopeba foram contaminadas, oferecendo risco para a fauna e a flora fluvial e para a saúde dos seres humanos.

A Mata Atlântica, bioma predominante naquela região de Minas Gerais e o mais degradado do país, foi afetada pela lama em Brumadinho. Estima-se que mais de 146 hectares da Mata Atlântica foram diretamente destruídos na tragédia e, por conta disso, a biodiversidade também reduziu drasticamente naquela região. Existem ações que visam recuperar a floresta perdida em Brumadinho mediante novas técnicas de clonagem de espécies, tendo em vista que algumas delas são ameaçadas de extinção.

→ Impacto econômico do rompimento da barragem de Brumadinho

A mineração é uma das principais atividades econômicas de Brumadinho, e o rompimento da barragem de Córrego do Feijão gerou enormes perdas econômicas para o município e para a região. Uma delas foi a queda brusca da receita em Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), paga aos territórios onde há exploração de minérios.

Como a área rural de Brumadinho e comunidades próximas foi atingida, a atividade agropastoril foi impossibilitada. Ainda que haja remoção completa da lama, é possível que a qualidade do solo tenha sido impactada negativamente. Outras atividades econômicas importantes para o município e arredores foram prejudicadas pela tragédia, como a pesca e o turismo. Até mesmo o comércio local foi afetado, haja vista que muitas pessoas perderam suas casas, suas fontes de renda e também tiveram a vida transformada pela tragédia. Em contrapartida, o custo de vida em Brumadinho cresceu.

Somada ao acontecimento propriamente dito e aos problemas de saúde física causados, a nova realidade socioeconômica que se impôs para a população local também refletiu na queda drástica da qualidade de vida e em impactos na saúde mental.

Acesse também: Principais impactos ambientais causados pelo rompimento da barragem de Mariana (MG)

Ações do governo no rompimento da barragem de Brumadinho

As ações governamentais de amparo à população e reparação dos danos socioambientais e econômicos foram realizadas nas esferas federal e governamental.

De início, o governo federal estabeleceu o Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastre e o Comitê de Gestão e Avaliação de Respostas a Desastre para o monitoramento da situação. O decreto, assinado em 25 de janeiro de 2019, previa que a atividade do comitê teria duração de seis meses.

Nesse ínterim, o Ibama, uma autarquia ligada ao Ministério do Meio Ambiente, impôs uma multa de R$250 milhões à Vale, responsável pela mina que desencadeou o desastre.

Em conjunto com o Ministério Público Federal e de Minas Gerais e com a Defensoria Pública do estado, o governo estadual assinou um acordo que implementou o Programa de Transferência de Renda (PTR) para o auxílio à população atingida direta ou indiretamente pelo rompimento da barragem, que supera 130 mil pessoas. O programa foi criado no ano de 2021. Antes disso, em 2019, o Ministério Público havia feito um acordo com a Vale para o pagamento, pela empresa, de um auxílio emergencial à população.

O governo do estado de Minas Gerais executou uma série de ações nos setores de saneamento, infraestrutura, assistência social e saúde de forma a reparar os danos causados pelo rompimento da barragem de Córrego do Feijão. No mês de outubro de 2023, cerca de R$220 milhões foram anunciados para a execução de projetos de infraestrutura nos municípios afetados pelo rompimento visando a sua reconstrução e reparação.

Nota-se que parte dessas ações integra o Acordo de Reparação Integral, assinado pelo governo estadual, os órgãos do Judiciário de Minas Gerais e a empresa Vale em 04 de fevereiro de 2021. Com base nele, a companhia ficou responsável por destinar um valor de R$37,7 bilhões para o custeamento de projetos de reparação socioeconômica e socioambiental nos municípios afetados, o que inclui as demandas das comunidades locais bem como projetos de mobilidade, de transferência de renda, de fortalecimento do serviço público, de segurança hídrica e de recuperação da bacia do rio Paraopeba.

Investigações do rompimento da barragem de Brumadinho

A Polícia Federal (PF) realizou duas investigações a respeito do rompimento da barragem de Brumadinho.

• Primeira investigação: aconteceu no mesmo ano da tragédia, em 2019, e teve como foco encontrar os responsáveis pela produção de documentos que atestaram a falsa estabilidade da barragem da Mina de Córrego do Feijão. A primeira investigação concluiu que foram cometidos três crimes com o envio dessas informações para a Agência Nacional de Mineração (ANM).

• Segunda investigação: investigou crimes ambientais (poluição e contra a fauna e a flora, recursos hídricos, unidades de conservação e sítios arqueológicos) e também retomou as apurações sobre o envio de declarações falsas à ANM.^|5| As empresas Vale e TÜV SÜD foram indiciadas por crime ambiental, e 19 pessoas físicas que trabalhavam para essas companhias em diferentes setores foram indicadas por homicídio doloso duplamente qualificado.^|6|

Créditos de imagem

^[1]Vinícius Mendonça / Ibama / Wikimedia Commons (reprodução)

^[2]Raphael Lorenzeto de Abreu / Wikimedia Commons (reprodução)

^[3]ILANA LANSKY / Shutterstock

Notas

^|1|MANSUR, Rafael. PF conclui que perfurações feitas pela Vale causaram rompimento da barragem em Brumadinho. G1, 26 fev. 2021. Disponível em: https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/2021/02/26/pf-conclui-que-perfuracoes-feitas-pela-vale-causaram-rompimento-da-barragem-em-brumadinho.ghtml.

^|2|ODILLA, Fernanda. Brumadinho: Quais são os tipos de barragem e por que a Vale construiu a menos segura na mina Córrego do Feijão? BBC News Brasil, 29 jan. 2019. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-47048439.

^|3|G1 MINAS. Área atingida por lama da Vale em Brumadinho corresponde a cerca de 300 campos de futebol, diz governo de MG. G1, 29 jan. 2019. Disponível em: https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/2019/01/29/area-atingida-por-lama-da-vale-em-brumadinho-corresponde-a-cerca-de-300-campos-de-futebol-diz-governo-de-mg.ghtml.

^|4|POLIGNANO, Marcus Vinícius; LEMOS, Rodrigo Silva. Rompimento da barragem da Vale em Brumadinho: impactos socioambientais na Bacia do Rio Paraopeba. In: Ciência e Cultura, v. 72, n. 2, 2020, p. 37-43. Disponível em: http://cienciaecultura.bvs.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0009-67252020000200011.

^|5|POLÍCIA FEDERAL. Nota à imprensa - PF conclui inquérito sobre o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho. Portal da Polícia Federal, 31 out. 2021. Disponível em: https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/noticias/2021/11/pf-conclui-inquerito-sobre-o-rompimento-da-barragem-da-vale-em-brumadinho.

^|6|POLÍCIA FEDERAL. Nota à imprensa - PF conclui inquérito sobre o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho. Portal da Polícia Federal, 31 out. 2021. Disponível em: https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/noticias/2021/11/pf-conclui-inquerito-sobre-o-rompimento-da-barragem-da-vale-em-brumadinho.

Fontes

AGÊNCIA MINAS. Reparação Brumadinho: Em dois anos de operação, Programa de Transferência de Renda movimenta economia e proporciona dignidade a mais de 130 mil pessoas. Agência Minas, 09 jan. 2024. Disponível em: https://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticia/reparacao-brumadinho-em-dois-anos-de-operacao-programa-de-transferencia-de-renda-movimenta-economia-e-proporciona-dignidade-a-mais-de-130-mil-pessoas.

BOUÇAS, Cibelle. Municípios atingidos por rompimento de barragem da Vale recebem repasse de R$ 221 milhões. Valor Econômico, 20 out. 2023. Disponível em: https://valor.globo.com/brasil/noticia/2023/10/20/municpios-atingidos-por-rompimento-de-barragem-da-vale-recebem-repasse-de-r-221-milhes.ghtml.

COSTA, Gilberto. Tragédia de Brumadinho poderia ter sido evitada, segundo ANM. Agência Brasil, 05 nov. 2019. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2019-11/tragedia-de-brumadinho-poderia-ter-sido-evitada-segundo-anm.

G1. Barragem da Vale se rompe em Brumadinho, MG. G1 Minas, 25 jan. 2019. Disponível em: https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/2019/01/25/bombeiros-e-defesa-civil-sao-mobilizados-para-chamada-de-rompimento-de-barragem-em-brumadinho-na-grande-bh.ghtml.

G1. Tragédia de Brumadinho: corte alemã apontará perito que atuará no Brasil. G1 Minas, 19 ago. 2023. Disponível em: https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/2023/08/19/tragedia-de-brumadinho-corte-alema-apontara-perito-que-atuara-no-brasil.ghtml.

JORNAL NACIONAL. Especialistas divulgam as causas do desastre em Brumadinho. Jornal Nacional, 12 dez. 2019. Disponível em: https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2019/12/12/especialistas-divulgam-as-causas-do-desastre-em-brumadinho.ghtml.

MANSUR, Rafaela. Quatro anos da tragédia em Brumadinho: 270 mortes, três desaparecidos e nenhuma punição. G1, 25 jan. 2023. Disponível em: https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/2023/01/25/quatro-anos-da-tragedia-em-brumadinho-270-mortes-tres-desaparecidos-e-nenhuma-punicao.ghtml.

PONTES, Nádia. Dois anos após tragédia, Brumadinho ainda busca vítimas. DW, 25 jan. 2021. Disponível em: https://www.dw.com/pt-br/dois-anos-ap%C3%B3s-trag%C3%A9dia-brumadinho-ainda-busca-v%C3%Adtimas/a-56332603.

RODRIGO, Sabrina. Retrospectiva: Rompimento da barragem de Brumadinho foi a primeira grande tragédia ambiental do ano. O Eco, 16 dez. 2019. Disponível em: https://oeco.org.br/noticias/rompimento-da-barragem-de-brumadinho-e-a-primeira-grande-tragedia-ambiental-do-ano/.

SOUZA, Felipe; FELLET, João. Brumadinho é maior acidente de trabalho já registrado no Brasil. BBC News Brasil, 28 jan. 2019. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-47012091.

TRINDADE, Eliane; BERGAMO, Marlene. Após cinco anos, Brumadinho lida com dependência da ‘bolsa tragédia’ e carestia. Folha de S.Paulo, 10 jan. 2024. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/colunas/redesocial/2024/01/apos-cinco-anos-brumadinho-lida-com-dependencia-da-bolsa-tragedia-e-carestia.shtml.

VALE. Esclarecimentos sobre a Barragem I da Mina de Córrego do Feijão. Vale, 25 jan. 2019. Disponível em: https://vale.com/pt/w/clarifications-on-the-dam-i-of-the-c%C3%B3rrego-do-feij%C3%A3o-mine.

WERNECK, Mário de Souza. O que é e para que serve uma barragem de rejeitos? Universidade Federal do ABC, 08 fev. 2019. Disponível em: https://www.ufabc.edu.br/artigos/o-que-e-e-para-que-serve-uma-barragem-de-rejeitos.