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Países onde é permitido o uso de células-tronco

Biologia

As pesquisas com células-tronco são motivo de inúmeras discussões entre representantes de várias religiões, cientistas, poder público e grupos antiaborto.
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Como sabemos, todos os organismos são formados por milhões de células. Essas células começam a serem produzidas logo que o óvulo é fecundado pelo espermatozoide. Após essa fecundação, milhares de mitoses irão produzir as células necessárias à formação do organismo, pois elas vão se diferenciar para formar todos os tecidos vivos que constituem um organismo.

Essas células que ainda não se diferenciaram em nenhum tecido do organismo são chamadas de células-tronco e são capazes de se diferenciarem, se transformarem em qualquer tecido vivo. Há dois tipos de células-tronco, as chamadas células-tronco adultas, que são retiradas de tecidos já formados e são capazes de se diferenciarem em apenas alguns tecidos do organismo, e as células-tronco embrionárias, que são retiradas de um embrião que é destruído e são capazes de se diferenciarem em qualquer tecido do organismo.

As células-tronco adultas não causam polêmica, pois elas são retiradas de tecidos adultos, como placenta, medula óssea e cordão umbilical. Já o uso das células-tronco embrionárias é amplamente discutido, pelo fato de ter que haver destruição de um embrião para a retirada dessas células.  Muitos considerarem a morte de um embrião como um ato criminoso.

Países como Finlândia, Grécia, Suíça, Holanda, Japão, Canadá, Austrália, Coreia do Sul, Cingapura, China, Rússia, África do Sul, Estados Unidos, México, Reino Unido e Israel fazem pesquisas com células-tronco e têm legislação específica que regulamenta o uso desse tipo de células. O Brasil foi o primeiro país da América Latina a aderir a pesquisas com células-tronco e de acordo com o artigo 5° da Lei de Biossegurança (Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005), É permitida, para fins de pesquisa e terapia, a utilização de células-tronco embrionárias obtidas de embriões humanos produzidos por fertilização in vitro e não utilizados no respectivo procedimento, atendidas as seguintes condições: I – sejam embriões inviáveis; ou II – sejam embriões congelados há 3 (três) anos ou mais, na data da publicação desta Lei, ou que, já congelados na data da publicação desta Lei, depois de completarem 3 (três) anos, contados a partir da data de congelamento. Tal artigo foi considerado inconstitucional por um Procurador da República que entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF). Depois de algum tempo e muitas discussões, em maio de 2008, o artigo 5° da Lei de Biossegurança foi votado como constitucional, ou seja, as pesquisas com células-tronco, nos termos da Lei, foram definitivamente permitidas em nosso país. É importante lembrar que para o uso desses embriões é fundamental que haja consentimento dos genitores.

Algumas religiões como a católica e o espiritismo, além de grupos antiaborto, são totalmente contra as pesquisas com células-troncoembrionárias por considerarem o momento da concepção como sendo o início da vida. Dessa forma, a destruição do embrião para a retirada das células-tronco é visto como um aborto. Mas, em um ponto há concordância entre as religiões, os grupos e os pesquisadores, pois, de acordo com a Lei de Biossegurança do Brasil, somente os embriões inviáveis, ou seja, que não poderão ser implantados no útero da mulher, podem ser utilizados. Nesse caso, se os embriões são inviáveis, eles seriam logicamente descartados.

Por se tratar de um assunto bastante polêmico, o uso de células-tronco ainda será alvo de inúmeras discussões no campo religioso, científico, filosófico e jurídico. O fato é que com o avanço das pesquisas, muitas doenças poderão ser tratadas com o uso das células-tronco, garantido um futuro bastante promissor.


Por Paula Louredo
Graduada em Biologia

Gostaria de fazer a referência deste texto em um trabalho escolar ou acadêmico? Veja:

MORAES, Paula Louredo. "Países onde é permitido o uso de células-tronco"; Brasil Escola. Disponível em <http://brasilescola.uol.com.br/biologia/celula-mae3.htm>. Acesso em 06 de maio de 2016.

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