Quilombolas

Sociologia

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Quilombolas são os descendentes e remanescentes de comunidades formadas por escravizados fugitivos (os quilombos), entre o século XVI e o ano de 1888 (quando houve a abolição da escravatura), no Brasil. Atualmente as comunidades quilombolas estão presentes em todo o território brasileiro, e nelas se encontra uma rica cultura, baseada na ancestralidade negra, indígena e branca. No entanto, os quilombolas sofrem com a dificuldade no acesso à saúde e à educação.

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Quem são os quilombolas?

A palavra quilombo origina-se do termo kilombo, presente no idioma dos povos Bantu, originários de Angola, e significa local de pouso ou acampamento. Os povos da África Ocidental eram, antes da chegada dos colonizadores europeus, essencialmente nômades, e os locais de acampamento eram utilizados para repouso em longas viagens. No Brasil Colonial, a palavra foi adaptada para designar o local de refúgio dos escravos fugitivos. Quilombola é a pessoa que habita o quilombo.

Remanescentes da região do Quilombo dos Palmares fazem festa comemorativa ao dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra. [1]
Remanescentes da região do Quilombo dos Palmares fazem festa comemorativa ao dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra. [1]

Os povos quilombolas não se agrupam em uma região específica ou vieram de um lugar específico. A origem em comum dos remanescentes de quilombos é a ancestralidade africana de negros escravizados que fugiram da crueldade da escravidão e refugiaram-se nas matas. Com o passar do tempo, vários desses fugitivos aglomeravam-se em determinados locais, formando tribos. Mais adiante, brancos, índios e mestiços também passaram a habitar os quilombos, somando, porém, menor número da população.

Ao longo da história brasileira, vários quilombos foram registrados, alguns com grande número de habitantes. O Quilombo dos Palmares, por exemplo, que na verdade era formado por um conjunto de 10 quilombos próximos, chegou a ter uma população estimada em 20 mil habitantes no século XVII.

Ainda hoje existem comunidades quilombolas que resistem à urbanização e tentam manter seu modo de vida simples e em contanto com a natureza, vivendo, porém, muitas vezes em condições precárias devido à falta de recursos naturais e à difícil integração à vida urbana e não tribal.

Há uma dificuldade, por exemplo, de acesso à saúde e à educação. Devido a isso, desde o início dos anos 2000, há uma tentativa governamental de demarcar as terras quilombolas para que elas não sejam tomadas por fazendeiros, madeireiros e grileiros e para que haja maior garantia de sobrevivência das comunidades que vivem nelas.

A extinta Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), criada em 2003 e extinta em 2015, acompanhava e rastreava as comunidades quilombolas. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), pelo Decreto n. 4.887 de 2003, é o órgão federal responsável pela demarcação e titulação das terras quilombolas no país.

Além dessas entidades, a Fundação Cultural Palmares, um órgão público vinculado ao extinto Ministério da Cultura (incorporado ao Ministério da Cidadania), é responsável pela manutenção e preservação do patrimônio cultural quilombola.

Veja também: Início, características, funcionamento e abolição da escravidão no Brasil

Quilombolas e indígenas

Há uma proximidade cultural geral entre populações quilombolas e populações indígenas. Os dois grupos vivem de maneira simples e integrados à natureza, tirando a maior parte de seu sustento da terra. No entanto, com o avanço da urbanização, do agronegócio e do extrativismo não sustentável, o modo de vida dessas comunidades e a sua preservação correm perigo.

Quilombo São José da Serra, no Rio de Janeiro. [2]
Quilombo São José da Serra, no Rio de Janeiro. [2]

Assim como muitos indígenas não vivem isolados das cidades e das comunidades rurais, muitos quilombolas também não vivem assim. É necessário respeito e maiores ações de preservação dessas comunidades para que o seu patrimônio cultural não se perca.

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Escolas das comunidades quilombolas

Segundo a Fundação Cultural Palmares, existem 1209 comunidades quilombolas registradas no Brasil e 143 áreas quilombolas com terras tituladas|1|. No entanto, a educação oferecida a essas comunidades ainda é extremamente precária.

As instalações educacionais são inadequadas, as condições sanitárias são inapropriadas para o seu funcionamento, não há água potável ou energia elétrica em muitas delas, além de encontrarem-se longe das residências de muitos estudantes. Também há um deficit de professores, sendo que os poucos profissionais não têm formação adequada e muitas salas de aula são multisseriadas (têm estudantes de várias séries por conta do baixo número de professores).

Ações de formação continuada para professores vêm sendo tomadas desde 2007, além da destinação de verbas para a educação básica que contemple a realidade quilombola. No entanto, apesar dos esforços de alguns governos em melhorar a educação oferecida às comunidades quilombolas, há ainda muito o que se fazer para que as condições dessa educação fiquem ao menos mais próximas do ideal.

Tradição das comunidades quilombolas

É difícil apontar uma tradição quilombola única, visto que os quilombos formaram-se e organizaram-se das mais diversas maneiras. Em primeiro lugar, não foram apenas descendentes de africanos que povoaram os quilombos. Além de povos negros (que são predominantes hoje na composição étnica das áreas de quilombos), existe uma significativa presença de descendentes de indígenas e europeus.

As organizações formadas por quilombos também foram as mais diversas. Houve nelas uma predominância do modo de vida tribal, mas muitos quilombos desenvolveram sistemas de comércio e alguns até estabeleceram sistemas políticos internos, como reinados e repúblicas.

É o caso do Quilombo de Mola, liderado, por um tempo, pela líder resistente Felipa Maria Aranha. Esse quilombo, situado onde hoje é o sul do estado de Tocantins, organizou-se temporariamente como uma verdadeira república, tendo um código civil, um exército e um sistema de voto democrático.

Apesar da diversidade de origens culturais, alguns traços gerais da cultura africana estão presentes nos quilombos, além do sincretismo religioso das religiões afro-brasileiras, que misturam o tradicional culto aos orixás com o catolicismo, e a culinária, com vários elementos indígenas. Os quilombolas em geral gostam muito de música, canto, dança e festas tradicionais.

O município paraense de Oriximiná, por exemplo, fica em uma região que abriga vários quilombos. Por lá, há uma imensa diversidade cultural. No dia 6 de janeiro, há a tradicional Aiuê a São Benedito, uma festa em celebração ao padroeiro da comunidade Jauari, São Benedito. Nessa comunidade é comum a prática do futebol como esporte favorito dos homens e das mulheres. As danças vão desde ritmos africanos, como o lundum e a mazurca, até um tradicional ritmo europeu, a valsa. A chamada música “brega”, bastante ouvida no Pará, também é favorita no município de Oriximiná.

O município de São Bento do Sapucaí, a 185 quilômetros da cidade de São Paulo, na Serra da Mantiqueira, também abriga uma comunidade quilombola. O artesanato produzido lá é referência em arte quilombola e mantém viva a tradição cultural dos povos ancestrais do quilombo daquela região. Utilizando palha de bananeira, milho e outros elementos naturais, os artesãos produzem suas peças para a comercialização no complexo turístico da cidade.

Essa comunidade também celebra, há mais de 50 anos, a tradicional Festa do Quilombo, mantida viva por Luzia Maria da Cruz, de 86 anos de idade (mais conhecida por lá como Dona Luzia, a matriarca). A festa é celebrada no dia 13 de maio, data em que foi sancionada a abolição da escravatura no Brasil.

As comidas típicas dos quilombos são mais determinadas pela região onde eles estão do que por uma unidade étnica. Nos quilombos baianos, por exemplo, o acarajé é uma iguaria típica. No nordeste em geral, come-se muito cuscuz, não sendo diferente nessas comunidades. A tapioca e a garapa (o tradicional caldo de cana) também são apreciados em vários quilombos pelo país.

Já quanto à religião cultuada nas regiões quilombolas, não há uma específica. Os quilombos têm várias matrizes religiosas, sendo predominante o candomblé, o catolicismo e o protestantismo. Neles o sincretismo entre elementos católicos e candomblecistas também é muito presente.

Saiba mais: Diferenças entre o candomblé e a umbanda

Estados brasileiros onde se encontra o maior número de quilombos

Com exceção do Acre, Roraima e Distrito Federal, todos os estados brasileiros possuem quilombos. Apesar do Distrito Federal não possuí-los, nas regiões do entorno distrital pertencentes a Goiás eles estão presentes. Os estados brasileiros com o maior número de comunidades remanescentes de quilombos são Bahia, que possui 229 quilombos cadastrados; Maranhão, com 112; Minas Gerais, com 89; e Pará, com 81 comunidades quilombolas cadastradas|2|.

Criança quilombola do Quilombo de Trigueiros, Pernambuco.
Criança quilombola do Quilombo de Trigueiros, Pernambuco.

As comunidades quilombolas do Nordeste representam a maioria da concentração quilombola por região e mantêm uma forte tradição devido à existência de quilombos que marcaram a história, como o Quilombo de Palmares. Na Bahia, existem comunidades quilombolas que sofreram com a violência de grileiros e fazendeiros, mas hoje têm proteção do Incra e de projetos de restauração da sua cultura. Bom Jesus da Lapa é um município que concentra muitas comunidades remanescentes de quilombos.

Créditos das imagens

[1] Ministério da Cultura/Commons

[2] Halley Pacheco de Oliveira /Commons

[3] Renan Martelli da Rosa /Shutterstock

Notas

|1| Confira os dados clicando aqui.

|2| Confira os dados clicando aqui.

 

Por Francisco Porfírio
Professor de Sociologia 

Gostaria de fazer a referência deste texto em um trabalho escolar ou acadêmico? Veja:

PORFíRIO, Francisco. "Quilombolas"; Brasil Escola. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/sociologia/quilombolas.htm. Acesso em 26 de novembro de 2020.