O Período Joanino refere-se ao momento da história da colonização brasileira marcado pela presença da família real portuguesa no Brasil. Essa época específica foi iniciada em 1808, quando a Corte portuguesa e D. João VI chegaram ao Brasil, e estendeu-se até 1821, quando esse rei, pressionado pelas cortes portuguesas, optou por retornar para Portugal. Durante esse período, a família real portuguesa habitou a cidade do Rio de Janeiro.
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Por que a família real portuguesa mudou-se para o Brasil?
A mudança da família real portuguesa para o Brasil estava relacionada com os acontecimentos na Europa durante o Período Napoleônico. Como forma de enfraquecer economicamente a Inglaterra, Napoleão Bonaparte decretou o Bloqueio Continental, que consistia na proibição às nações europeias de comercializar com a Inglaterra.
Segundo essa política estabelecida por Napoleão, as nações que não aderissem ao bloqueio seriam militarmente invadidas pelas tropas francesas. Portugal não aceitou aderir a esse bloqueio, justamente porque a Inglaterra era sua maior aliada política e econômica. Para fechar essa brecha existente, Napoleão ordenou a invasão da Península Ibérica em 1807.
Com a invasão francesa, Napoleão destituiu o rei espanhol e colocou seu irmão, José Bonaparte, no trono espanhol. Durante a invasão napoleônica em Portugal, D. João VI optou por fugir da presença das tropas francesas e, assim, realizou o embarque às pressas com tudo o que pudesse carregar para o Brasil. A respeito disso, segue o relato de Boris Fausto:
Entre 25 e 27 de novembro de 1807, cerca de 10 a 15 mil pessoas embarcaram em navios portugueses rumo ao Brasil, sob a proteção da frota inglesa. Todo um aparelho burocrático vinha para a Colônia: ministros, conselheiros, juízes da Corte Suprema, funcionários do Tesouro, patentes do Exército e da Marinha, membros do alto clero. Seguiam também o tesouro real, os arquivos do governo, uma máquina impressora e várias bibliotecas que seriam a base da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro|1|.
A expedição portuguesa era composta de 46 embarcações, que foram escoltadas até a costa brasileira pela Marinha inglesa. A viagem foi cheia de percalços, como uma tempestade que separou parte dos navios, a falta de comida por causa da quantidade de pessoas e, de acordo com os historiadores, um surto de piolhos que forçou as mulheres a rasparem os cabelos.
D. João VI e toda a Corte portuguesa chegaram ao Brasil, na região de Salvador, em janeiro de 1808. No mês seguinte, o rei português embarcou para a cidade do Rio de Janeiro, chegando a essa cidade em março. Do Rio de Janeiro, D. João VI governaria Portugal e o Brasil até 1821, quando, então, retornou à Europa.
Quais grandes mudanças ocorreram com a chegada de D. João VI ao Brasil?
Assim que chegou ao Brasil, D. João VI tomou a primeira medida de relevância: a abertura dos portos brasileiros às nações amigas. Isso aconteceu no dia 28 de janeiro de 1808 e iniciou todas as mudanças que estavam por vir. A abertura dos portos brasileiros às nações amigas significava, na prática, que a única nação a beneficiar-se disso seria a Inglaterra, dona de um gigantesco comércio marítimo.
Essa medida significou o fim do monopólio comercial exercido por Portugal sobre as atividades econômicas do Brasil e permitia aos comerciantes e grandes proprietários brasileiros negociar diretamente com seus compradores estrangeiros. Para Portugal, essa medida era resultado de uma necessidade óbvia, uma vez que, com a ocupação francesa, seria impossível comercializar com os portos portugueses.
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Outras decisões importantes tomadas por D. João VI foram a permissão para instalar manufaturas no Brasil e a criação de incentivos para que essas manufaturas surgissem. Apesar dessa medida ser extremamente importante, as mercadorias manufaturadas produzidas no Brasil sofriam com a concorrência das mercadorias inglesas, que possuíam mais qualidade e um preço atrativo (Portugal taxou as mercadorias inglesas em apenas 15% de imposto alfandegário).
Por ordem de D. João VI, foram desenvolvidas faculdades de medicina em Salvador e no Rio de Janeiro. Além disso, construíram-se museus, teatros e bibliotecas, e foi permitida a instalação de uma tipografia na cidade do Rio de Janeiro. Tudo isso contribuiu para o crescimento do intelectualismo no Brasil e possibilitou a circulação de ideias, sobretudo na capital.
Esse crescimento do intelectualismo no Brasil acabou incentivando a vinda de intelectuais e artistas estrangeiros notáveis daquele período, como a viagem do botânico e naturalista francês Auguste de Saint-Hilaire e a Missão Artística Francesa, que trouxe importantes artistas franceses, com destaque para Debret e suas pinturas sobre o Rio de Janeiro.
No entanto, a medida mais importante tomada por D. João ocorreu em 1815, quando o Brasil foi elevado à condição de Reino e, assim, surgiu o Reino de Portugal, Brasil e Algarves. Isso aconteceu porque as nações integrantes do Congresso de Viena consideravam inaceitável que um rei europeu estivesse em uma colônia e não em seu reino de fato. Como resposta, D. João VI tomou essa medida e transformou o Brasil em parte integrante do reino português.
Além de permitirem o desenvolvimento econômico e intelectual do Rio de Janeiro, todas essas mudanças resultaram no aumento populacional da cidade do Rio de Janeiro, que passou de 50 mil habitantes, em 1808, para 100 mil habitantes em 1822.
Como foi a política externa de D. João durante o Período Joanino?
Enquanto esteve presente no Brasil, D. João VI envolveu-se diretamente em questões territoriais com nações vizinhas e territórios vizinhos dominados por nações estrangeiras. Primeiramente, houve a invasão da Guiana Francesa, realizada em 1809. D. João VI ordenou essa ocupação, junto com tropas inglesas, como represália à ocupação de Portugal pelos franceses. A presença lusitana na Guiana Francesa estendeu-se até 1817, quando essa região foi devolvida para a França após a derrota de Napoleão.
Outra questão muito importante, e que gerou impactos no Brasil após a independência, foi o conflito pela Cisplatina. Por ordem de D. João VI, a Banda Oriental do Rio da Prata (atual Uruguai) foi invadida e anexada ao território brasileiro em 1811. Pouco tempo depois, em 1816, foram travadas guerras contra José Artigas, que lutava pela independência do Uruguai.
Como foi o retorno de D. João VI para Portugal?
O retorno da Corte portuguesa a Portugal decorreu das pressões que D. João VI passou a sofrer da burguesia portuguesa a partir de 1820. Nesse momento, era iniciada a Revolução Liberal do Porto, na qual a burguesia formou as cortes portuguesas (espécie de assembleia) e passou a exigir mudanças em Portugal de acordo com os princípios liberais e ilustrados em voga.
Os liberais portugueses queriam que algumas mudanças fossem implantadas com a finalidade de recuperar a economia portuguesa. As principais exigências das cortes portuguesas eram o rebaixamento do Brasil novamente à condição de colônia e o retorno imediato de D. João VI para Portugal. Essas pressões exercidas pelas cortes portuguesas forçaram o rei a retornar por causa do temor de perder o trono português.
D. João VI retornou para Portugal com aproximadamente quatro mil pessoas em 1821, no entanto, deixou seu filho D. Pedro, futuro D. Pedro I, como regente do Brasil. As tensões provocadas pelas cortes portuguesas com o Brasil e D. Pedro criaram a ruptura que deu início ao processo de independência do Brasil.
|1| FAUSTO, Boris. História do Brasil: São Paulo: Edusp, 2013, p. 105.
*Créditos da imagem: StockPhotosArt e Shutterstock
Por Daniel Neves
Graduado em História
