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O que é latifúndio?

O que é Geografia?

O latifúndio é uma propriedade rural cujas características dizem respeito à dimensão, à produtividade e à finalidade e está associado ao período de colonização do Brasil.
Latifúndios são grandes extensões de terra, que podem ser produtivas ou improdutivas.
Latifúndios são grandes extensões de terra, que podem ser produtivas ou improdutivas.
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Latifúndio corresponde a uma extensa propriedade agrícola privada, geralmente não exploradas economicamente, portanto improdutivas. Quando exploradas são destinadas ao cultivo de um único produto agrícola (monocultura), com finalidade de abastecer, comumente, o mercado externo, devido à produção em larga escala.

Uma das principais características do latifúndio é a concentração das propriedades nas mãos de poucos proprietários rurais, famílias ou empresas. Essa concentração fundiária está associada a diversos conflitos e lutas por terra no Brasil.

Leia também: Concentração fundiária no Brasil

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Etimologia da palavra latifúndio

A origem da palavra latifúndio vem do latim: “latifundĭum,ĭi”. Essa palavra significa: extensa propriedade rural.

Latifúndio e o Estatuto da Terra

Foi por meio do Estatuto da Terra, criado em 1964, que as propriedades rurais passaram a ser categorizadas. Sendo assim, este estatuto foi responsável por trazer à luz da legalidade questões a respeito do uso e da ocupação das terras no Brasil.

Conceitos como módulo rural, imóvel rural, propriedades familiares, minifúndio e latifúndio passaram a fazer parte da legislação brasileira caracterizando, então, a estrutura fundiária do país.

Latifúndio é definido no Art. 4º da LEI Nº 4.504 de 1964 como:

V - "Latifúndio", o imóvel rural que:

a) exceda a dimensão máxima fixada na forma do artigo 46, § 1°, alínea b (dos limites máximos permitidos de áreas dos imóveis rurais, os quais não excederão a seiscentas vezes o módulo médio da propriedade rural nem a seiscentas vezes a área média dos imóveis rurais, na respectiva zona;), desta Lei, tendo-se em vista as condições ecológicas, sistemas agrícolas regionais e o fim a que se destine;

b) não excedendo o limite referido na alínea anterior, e tendo área igual ou superior à dimensão do módulo de propriedade rural, seja mantido inexplorado em relação às possibilidades físicas, econômicas e sociais do meio, com fins especulativos, ou seja deficiente ou inadequadamente explorado, de modo a vedar-lhe a inclusão no conceito de empresa rural;


Saiba mais: Lei de Terras 1850

O Estatuto da Terra também traz as definições de:

  1. Latifúndio por dimensão: fixado na letra a do inciso V do Art. 4º da mesma Lei acima, correspondendo ao imóvel rural que exceda a dimensão máxima de 600 vezes o módulo médio da propriedade rural ou 600 vezes a área média dos imóveis rurais, tendo em vista as condições ecológicas, sistemas agrícolas regionais e o fim a que se destine.

  2. Latifúndio por exploração: corresponde ao imóvel de área igual ou superior ao módulo fiscal que encontra-se inexplorado ou deficientemente explorado dado o mau uso da terra. Este tipo de latifúndio caracteriza-se então pela improdutividade, tendo geralmente como objetivo a especulação imobiliária (manter as terras inexploradas com o intuito de que seu valor de mercado aumente com o passar do tempo).

Leia também: Especulação imobiliária nas cidades

Contudo, o termo latifúndio caiu em desuso na legislação brasileira. A partir da Constituição Federal de 1988, o termo foi suprimido da legislação, que passou a classificar os imóveis rurais em pequenas e médias propriedades. Assim, a Constituição não apresentou conceitos para classificação das propriedades rurais, passando, assim, a fazer relação entre a propriedade e sua função social.

Mas você sabe o que é função social da terra?

Segundo a Constituição Federal de 1988, função social é definido no Art. 186 como:

A função social é cumprida quando a propriedade rural atende, simultaneamente, segundo critérios e graus de exigência estabelecidos em lei, aos seguintes requisitos:

I - aproveitamento racional e adequado;
II - utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente;
III - observância das disposições que regulam as relações de trabalho;
IV - exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores.

O aproveitamento da terra deve estar diretamente relacionado ao interesse público, sendo, dessa forma, entendida como o cumprimento de deveres positivos visando tanto aos interesses individuais como aos interesses coletivos. Sendo assim, terra improdutiva não exerce sua função social.

Latifúndio x Minifúndio

Minifúndio são pequenas propriedades rurais destinadas à subsistência de uma família.
Minifúndio são pequenas propriedades rurais destinadas à subsistência de uma família.

Ao contrário do latifúndio, minifúndio é, habitualmente, caracterizado por ser uma propriedade rural com pequenas dimensões. Normalmente, pertencem a uma família que por meio da agricultura e pecuária de subsistência tira dela seu sustento. Geralmente é praticada a policultura com finalidades de suprir as necessidades básicas dos produtores, bem como abastecer o mercado interno.

O Estatuto da Terra define minifúndio como:

IV – "Minifúndio": o imóvel rural de área e possibilidade inferiores às da propriedade familiar.


O minifúndio, portanto, é o imóvel rural que apresenta pequena extensão, não possibilitando a manutenção de uma propriedade familiar, sendo ineficiente para o desenvolvimento socioeconômico do proprietário.

Latifúndio produtivo

É considerado latifúndio produtivo a propriedade rural que cumpre a sua função social, explorada de forma eficiente, visando ao bem-estar coletivo, segundo o que é previsto em lei.

Latifúndio improdutivo é aquele que se mantém inexplorado, não cumprindo, então, sua função social.
Latifúndio improdutivo é aquele que se mantém inexplorado, não cumprindo, então, sua função social.

Latifúndio improdutivo

É considerado latifúndio improdutivo a propriedade rural que não cumpre sua função social, sendo, assim, explorada de forma ineficiente ou até mesmo não sendo explorada, visando apenas à especulação.


Por Rafaela Sousa
Graduada em Geografia

Gostaria de fazer a referência deste texto em um trabalho escolar ou acadêmico? Veja:

SOUSA, Rafaela. "O que é latifúndio?"; Brasil Escola. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/o-que-e/geografia/o-que-e-latifundio.htm. Acesso em 17 de junho de 2019.

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