O que é estrutura fundiária?

Estrutura Fundiária é o modo como as propriedades agrárias estão distribuídas e organizadas em um determinado país ou espaço. Para se conhecer a estrutura fundiária de um país, leva-se em consideração a quantidade, o tamanho e a distribuição social das propriedades rurais na área analisada.

A estrutura fundiária de um país ou região também é muito influenciada pelo nível de concentração fundiária do país, uma vez que, quanto maior for a concentração de terras, menor será a quantidade de propriedades de terras e maior será o tamanho das propriedades existentes. Além disso, a distribuição social da terra nos países em que há uma grande concentração rural tende a ser mais desigual, pois a parcela mais rica da população tem um acesso facilitado a terra, enquanto a população mais pobre, na maioria das vezes, não possui acesso à terra e/ou aos meios de produção.

Na maioria dos países desenvolvidos, as atividades agropecuárias são desenvolvidas em propriedades rurais menores, de base familiar, altamente produtivas e mecanizadas, voltadas para a produção de alimentos e matéria-prima para abastecer o mercado interno do país. Já em países subdesenvolvidos, principalmente da América Latina e da África, em virtude de sua herança colonial em que predominavam as plantations (grandes propriedades rurais que produziam monoculturas voltadas para abastecer o mercado internacional), há grandes propriedades rurais, concentradas nas mãos de poucos proprietários, que produzem monoculturas para exportação.

De acordo com o Estatuto da Terra, de 1964, as propriedades rurais brasileiras podem ser divididas em cinco categorias:

• Imóvel rural: Qualquer imóvel rural utilizado para a produção agropecuária ou agroindustrial.

• Propriedade Familiar (ou Módulo Rural): É o imóvel rural explorado por uma determinada família que absorve toda a mão de obra familiar e consegue garantir o sustento de toda a família.

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• Minifúndio: São pequenas propriedades rurais, com extensão maior do que as propriedades familiares, geralmente utilizadas na produção alimentar familiar ou coletiva.

• Latifúndios: Grandes propriedades rurais voltadas para a produção moderna de monoculturas ou para a especulação imobiliária.

• Empresa Rural: São médias e grandes propriedades rurais, de ordem física ou jurídica, voltadas para exploração econômica racional do espaço agrário para desenvolver produtos agropecuários.

A estrutura fundiária brasileira é uma das mais concentradas do mundo. Enquanto os minifúndios representam 70% do total das propriedades rurais e ocupam uma área de cerca de 11% do espaço agrário brasileiro, os latifúndios ocupam cerca de 55% da zona rural do Brasil.

Essa concentração fundiária contribui para o agravamento dos problemas no campo, visto que a maior parte das terras, muitas vezes improdutivas, encontra-se concentrada na mão de poucos proprietários, o que aumenta a quantidade de pessoas sem acesso à terra, intensificando, assim, os conflitos causados pela disputa por terras. Além disso, a grande concentração de terras prejudica também a produção de alimentos, visto que a maior parte deles é produzida em minifúndios. Como a área ocupada pelos latifúndios é maior, a produção nacional e grande parte das políticas públicas relacionadas com o campo estão voltadas para a produção de monoculturas para a exportação, dificultando ainda mais a vida do pequeno produtor, que é o grande responsável pela produção de alimentos no país.

Por Thamires Olimpia
Graduada em Geografia