O estatuto da terra, conforme o seu discurso oficial, tem como objetivo principal a socialização do acesso à propriedade rural, além de modernizar todo o sistema agrário para contribuir com o crescimento econômico no país.
Para uma melhor análise do Estado sobre a realidade do campo brasileiro, foi necessária a elaboração de um censo, isso passou a ser executado no ano de 1964. O censo tem também a finalidade de classificar os imóveis rurais, além da coleta convencional de faixa etária e sexo.
Para uma melhor classificação das propriedades, foi preciso padronizar os imóveis rurais, denominados de módulos rural e fiscal. Para estabelecer o módulo rural e fiscal são analisados basicamente três aspectos:
• Localização: se o imóvel rural se encontra próximo de grandes centros e conta com infraestrutura terá uma área menor;
• Fertilidade e clima: quanto maiores as condições para o cultivo, menor será a área;
• Tipo de produto cultivado: se uma região produz, por exemplo, mandioca em nível extensivo, a área será maior, agora caso o cultivo seja de morangos com emprego de alta tecnologia, sua área é inferior.
Depois dessa padronização, foram estabelecidas as categorias de propriedades.
• Minifúndio: são pequenas propriedades rurais responsáveis pela produção de cerca de 70% de todo alimento consumidos no país, com utilização em geral de mão de obra familiar;
• Latifúndio por dimensão: corresponde a grandes propriedades rurais, com atividade vinculada à agroindústria e seus produtos geralmente são destinados ao mercado externo;
• Latifúndio por exploração: esse tipo de propriedade tem como característica a improdutividade, pois o proprietário adquire terras com intuito de desenvolver especulação imobiliária, dessa forma não há nenhuma intenção de cultivá-las, produzindo empregos, impostos e colaborando com o crescimento econômico do país;
• Empresa rural: propriedade de porte médio e grande que produz matéria-prima (laranja, soja, cana-de-açúcar, leite, carne, entre outros) destinada para as agroindústrias.
Eduardo de Freitas
Graduado em Geografia
Equipe Brasil Escola
Gostaria de fazer a referência deste texto em um trabalho escolar ou acadêmico? Veja:
FREITAS, Eduardo de. "Estrutura Fundiária"; Brasil Escola. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/brasil/estrutura-fundiaria.htm. Acesso em 26 de janeiro de 2021.
(UEPB – 2011) O processo de concentração fundiária caminha junto à industrialização da agropecuária com predomínio de capitais. Logo:
I - O discurso de modernidade das elites tem contribuído para que a terra esteja concentrada nas mãos da grande maioria dos agricultores brasileiros.
II - Os pequenos agricultores não conseguem competir e são forçados a abandonar suas lavouras de subsistência e vender suas terras.
III - A intensa mecanização leva à redução do trabalho humano e à mudança nas relações de trabalho, com a especialização de funções e o aumento do trabalho assalariado e de diaristas.
IV - As modificações na estrutura fundiária provocam desemprego no campo, intenso êxodo rural, além de aumentar o contingente de trabalhadores sem direito à terra e sua exclusão social.
Estão corretas:
a) Apenas as proposições I e IV
b) Apenas as proposições I, II e III
c) Apenas as proposições II, III e IV
d) Apenas as proposições II e III
e) Todas as proposições
(UFT) A estrutura fundiária no Brasil está concentrada nas mãos de uma pequena parcela da população, criando assim os conflitos por terra. Diante desse problema, o mapa abaixo mostra a distribuição territorial mais conflitante em 2009 no território brasileiro. Assinale a alternativa correta. A região no Brasil com maior número de conflitos por terra é a:
a) Região Norte
b) Região Nordeste
c) Região Centro-Oeste
d) Região Sudeste
e) Região Sul
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