Senado aprova reforma do Novo Ensino Médio: projeto amplia carga horária de disciplinas básicas

O Senado Federal aprovou na noite da quarta-feira, 19 de junho, uma nova reforma do ensino médio. O Projeto de Lei (PL) 5.230/2023, aprovado na noite de ontem, altera o modelo instituído pelo chamado Novo Ensino Médio do governo de Michel Temer de 2017. O texto substitutivo da senadora Dorinha Seabra (União-TO) retornará à Câmara dos Deputados. 

A carga horária da Formação Geral Básica (FGB), componente composto por disciplinas básicas do ensino médio como português e matemática, era de 1.800 horas no modelo anterior e passará a ser de 2.400 horas. A intenção dos favoráveis à reforma é fortalecer a formação dessas matérias. 

Além disso, quanto aos itinerários formativos, as disciplinas optativas, a nova proposta prevê uma articulação dessas matérias com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Entenda o histórico e o que prevê o novo ensino médio neste artigo.

O que muda com o novo ensino médio?

Veja quais são as principais mudanças previstas com a reforma do ensino médio de 2024:

• Ampliação da carga horária total da Formação Geral Básica (FGB) de 1.800 horas para 2.400 horas;

• Espanhol como disciplina obrigatória.

• Ampliação da carga horária mínima anual do ensino médio de 800 para 1.000 horas, distribuídas em 200 dias letivos. Essa carga horária pode ser ampliada de forma progressiva até 1.400 horas, caso isso ocorra é necessário que seja 70% para a formação geral básica e 30% para itinerários formativos;

• Nos cursos técnicos e profissionais, a carga mínima da formação geral básica permanece de 2.200 horas até 2028, após isso as outras 200 horas serão implementadas.

Lembrando que a FGB é composta por disciplinas básicas como língua portuguesa e matemática que são comuns a todos os estudantes.

A relatora do PL da reforma do ensino médio no Senado, professora Dorinha, afirma que o texto é resultado de uma construção coletiva, que fortalece a formação básica e permite flexibilidade para as escolas e estudantes:

"A partir das audiências públicas, ouvindo professores, entidades, instituições, estudantes, nós organizamos um texto que fortalece o ensino médio. O texto amplia a carga horária da formação geral básica, mas mais do que isso os itinerários formativos passam a ter uma orientação que deve ser definida pelo Conselho Nacional de Educação. O texto não atende a todos os desafios, precisamos de mais investimentos nas escolas de educação básica"

Senadora Professora Dorinha Seabra

O aumento da carga horária das disciplinas básicas é importante, na opinião do professor, advogado e especialista em educação Carlos André, já que essas matérias são as cobradas nos vestibulares e no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O professor Carlos André acredita que esta reforma do Novo Ensino Médio é melhor se comparada à feita em 2017. Houve, na perspectiva do educador, uma "maior organização dos chamados itinerários formativos que eram extremamente soltos e pouco técnicos do ponto de vista educacional, com objetivos pouco definidos".

Por outro lado, Carlos enfatiza que o processo de discussão da reforma do ensino médio poderia ter sido mais organizado do ponto de vista da participação dos educadores que veem a necessidade de debater sobre a Inteligência Artificial (IA) no campo da educação.

A previsão é de que até o final deste ano, o Ministério da Educação (MEC) realize as diretrizes nacionais de aprofundamento das áreas de conhecimento com os sistemas estaduais e distrital de ensino. O início da implementação das mudanças do currículo do ensino médio devem ocorrer no ano letivo de 2025.

O que são itinerários formativos do Novo Ensino Médio?

Os itinerários formativos do Novo Ensino Médio são disciplinas, projetos, oficinas e núcleo de estudos em que os estudantes podem optar em cursar ao longo dos três anos do ensino médio. A medida foi implementada com a reforma do ensino médio de 2017.

Por Lucas Afonso
Jornalista

Créditos das imagens:

[1] Gabriel Jabur | Agência Brasil

[2] Lula Marques | Agência Brasil