MEC propõe mudanças no Novo Ensino Médio

O Ministério da Educação (MEC) apresentou na noite da segunda-feira (7) os resultados da consulta pública sobre o ensino médio e apresentou mudanças para essa etapa de ensino.

Na coletiva de imprensa realizada ontem (7), Camilo Santana, ministro da Educação enfatizou a importância de construir uma política pública a várias mãos:

"O que estamos fazendo agora é corrigir, aperfeiçoar e melhorar o ensino médio. Nós queremos dar mais oportunidade aos nossos jovens, ouvindo professores, alunos, especialistas, técnicos e secretários de Educação"

Camilo Santana - Ministro da Educação

Os dados da consulta pública foram coletados entre março e julho deste ano. O MEC realizou uma série de atividades de diálogo com gestores, educadores, pesquisadores, especialistas, estudantes e demais membros da sociedade civil. 

Ao longo desses meses ocorrem audiências públicas, oficinas de trabalho, reuniões, seminários, webnários e consultas on-line. O objetivo foi ouvir a sociedade para coletar opiniões e informações na finalidade de reestruturar a política do ensino médio brasileiro.

Durante a consulta, a implementação do Novo Ensino Médio, que iniciou em 2022, foi suspensa. 

Mudanças no Novo Ensino Médio

Entre as mudanças sugeridas para o Novo Ensino Médio estão: 

• Carga horária das disciplina obrigatórias (Formação Geral Básica - FGB) de 2.400 horas. No atual modelo, essa quantidade é de 1.800 horas (60%). A FGB passaria a representar 80% de toda a carga horária. 

• Redução dos itinerários formativos para três, sendo:

  • Linguagens, Matemática e Ciências da Natureza;

  • Linguagens, Matemática, Ciências Humanas e Sociais;

  • Formação Técnica e Profissional

• Manter o formato do Enem para 2024. Para os anos seguintes realizar debate com a sociedade para discussão sobre o modelo do exame.

• Não adotar a Educação a Distância (EaD) para as disciplinas da Formação Geral Básica. No caso da Educação Profissional Técnica, apenas até 20% da carga horária poderá ser a distância. 

• Permanência de estudantes em especial os que estão em situação de vulnerabilidade social. Fortalecimento do da oferta de Educação Profissional Técnica e ampliação das matrículas em tempo integral. 

As sugestões de mudanças serão apresentadas para a Presidência da República. Ainda não se sabe quais serão encaminhadas ao Congresso Nacional ou definidas por meio de decreto.

Resultados da consulta pública do ensino médio

A consulta pública do ensino médio realizada em 2023 pelo MEC ouviu 139.159 pessoas ao todo por meio do canal do WhatApp, sendo:

• 102.338 estudantes;

• 30.274 professores;

• 5.480 gestores;

• 1.075 jovens (que não se identificaram como estudantes).

Participaram da consulta pela plataforma Participa +Brasil um total de 11.024 pessoas.

O sumário apresentado pelo MEC ontem (7) reuniu 12 temas:

• Organização curricular;

• Exame Nacional do Ensino Médio (Enem);

• Equidade educacional;

• Direitos Humanos e participação democrática dos estudantes;

• Educação a Distância (EaD);

• Infraestrutura;

• Educação Profissional e Tecnológica (EPT);

• Formação e valorização dos professores;

• Política de Permanência;

• Tempo Integral;

• Avaliação;

• Papel do MEC.

Confira o documento do sumário da consulta pública sobre o ensino médio. 

Crédito da imagem:

[1] Ângelo Miguel / Ministério da Educação (MEC)

Por Lucas Afonso
Jornalista