Irmãos Graco

Os irmãos Graco são conhecidos reformadores romanos que tentaram realizar a reforma agrária e outros tipos de reformas em benefício dos pobres. Ambos, chamados Tibério e Caio, foram eleitos tribunos da plebe e acabaram sendo vítimas dos senadores insatisfeitos com as medidas defendidas por eles.

A tensão em torno da terra e dos direitos dos despossuídos era um assunto importante na República Romana e que exaltava ânimos. Existe um debate entre os historiadores a respeito das intenções dos irmãos Graco em defenderem essas reformas. A tensão suscitada pelos dois foi uma de muitas turbulências que atingiram Roma nos últimos anos da república.

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Tópicos deste artigo

• 1 - Questão agrária em Roma
• 2 - Os irmãos Graco

Questão agrária em Roma

Os irmãos Graco estavam inseridos no século II a.C., nesse momento Roma vivia uma república e era a grande potência do Mediterrâneo, chamado pelos romanos de mare nostrum (mar nosso). O poder romano naquele momento estava no seu ápice, uma vez que os romanos tinham acabado de derrotar os cartaginenses durante as Guerras Púnicas.

A vitória militar, além de prestígio, trazia também riquezas e novas terras para serem ocupadas pelos vencedores. Isso, no entanto, não significava que os pobres teriam acesso a essas novas terras, pois a desigualdade social existente em Roma fazia com que, mesmo com a expansão territorial, o acesso dos pobres a elas fosse cada vez menor.

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Naquele contexto, a destruição causada pelas referidas guerras (tropas cartaginesas chegaram a invadir o território romano) e o envio sistemático de camponeses para o combate tinham contribuído para o empobrecimento dos camponeses. No segundo caso, isso acontecia porque as famílias camponesas arcavam com os custos da luta.

A guerra e as conquistas militares eram importantes para o império, mas não necessariamente converteram-se em benefícios aos pobres. Isso porque os camponeses eram obrigados a arcar com todas as suas despesas durante o conflito (equipamentos militares e sobrevivência diária), o que era particularmente difícil porque os custos dos equipamentos eram altos. Além disso, essas famílias tinham que lidar com a perca de uma mão de obra.

Esse empobrecimento contribuiu para aumentar a concentração de terras em Roma, uma vez que os camponeses pobres acabavam indo à falência e eram forçados a vender suas terras para os camponeses ricos. Os empobrecidos mudavam-se para as cidades e engrossavam as fileiras dos ditos proletários, os despossuídos, em Roma.

Algumas coisas haviam melhorado na república, mas ainda existia muito a avançar. A dicotomia existente entre ricos e pobres criava uma grande inquietação em Roma, e a questão do acesso à terra permaneceu como foco dela durante muito tempo. Essa tensão era mais perceptível em certos momentos, e alguns desses ocorreram por meio da ação dos irmãos Graco.

Os irmãos Graco

Tibério Graco e Caio Graco foram os irmãos que procuraram realizar reformas sociais em Roma, de forma a promover uma melhor distribuição de recursos. A tensão causada pela atuação de ambos foi gigantesca, conforme veremos a seguir.

• Tibério Graco

Em 133 a.C., Tibério Graco foi eleito tribuno da plebe, um importante cargo político que tinha surgido em Roma, em 494 a.C. O tribuno da plebe foi uma das conquistas dos plebeus romanos durante a república romana, e esse cargo atuava para legislar em defesa dos plebeus e impedir que senadores e magistrados tomassem medidas que prejudicassem o povo.

Quando foi eleito, Tibério Graco passou a atuar para promover uma reforma agrária. A sua ideia era tomar terras de quem as possuísse em excesso e distribuí-las para aqueles que não as possuíam. A historiadora Mary Beard afirma que Tibério pode ter sido convencido da necessidade de realizar essa reforma durante uma viagem que o fez passar pelo norte da Península Itálica|1|.

Isso porque, na visão de Tibério, os camponeses lutavam nas guerras para o seu próprio desalojamento, pois, empobrecidos, quando voltavam não tinham mais condições de permanecer nas suas terras. Não obstante, existem algumas controvérsias sobre se as intenções de Tibério eram de fato essas.

Há algumas teorias que apontam que Tibério pode ter promovido a reforma por vingança ou apenas como modo de promover-se publicamente. O primeiro caso relaciona-se com uma possível proposta de paz, trazida por ele, que foi rejeitada pelo Senado. Essa proposta tinha relação com um conflito que acontecia na Hispânia. Humilhado por ter seu tratado rejeitado, Tibério pode ter tentado vingar-se defendendo uma medida que prejudicaria diretamente os senadores.

Independente das suas motivações, uma proposta de reforma agrária foi apresentada por ele em 133 a.C., logo depois de ser eleito. Ela consistia em limitar as propriedades rurais ao tamanho máximo de 500 iugera (correspondente a 120 hectares), as que excedessem aos 500 iugera seriam desapropriadas por Roma e distribuídas para famílias de camponeses pobres em lotes de, no máximo, 30 iugera (algo em torno de 7 hectares).

Essa ideia chamou a atenção do Senado de maneira imediata, uma vez que todos os senadores eram de famílias abastadas e donas de muitas terras. Tibério atuou energicamente para que sua proposta fosse aprovada, o que agravou mais ainda sua relação com os senadores. No fim, Tibério foi nomeado para a comissão responsável pela reforma agrária.

A relação de Tibério com o Senado piorou quando ele decidiu utilizar recursos do rei de Pérgamo, falecido naquele ano. Esse rei tinha deixado toda a sua riqueza para o povo de Roma, e Tibério solicitou-a para conduzir a reforma, uma vez que os senadores estavam negando-se a liberar verbas para a sua comissão.

Em 132 a.C., Tibério decidiu disputar a reeleição ao cargo de tribuno da plebe. Isso não era permitido na época, porque os romanos temiam que poderia levar à acumulação de poder. Assim seus inimigos organizaram um bando que atacou o representante do povo e seus apoiadores na rua, o que resultou no assassinato de Tibério com pauladas.

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• Caio Graco

Exatamente 10 anos depois do assassinato de Tibério, seu irmão, Caio Graco, lançou-se na disputa e foi eleito tribuno da plebe. A atuação de Caio, porém, foi muito mais abrangente que a de seu irmão. Caio atuou para promover a reforma agrária mas também para que fossem distribuídos alimentos para os pobres, entre outras medidas populares.

Uma dessas foi propor a Lex Militaris, lei que determinava que menores de 17 anos não poderiam ser enviados para a guerra e que era função de Roma prover ao menos um kit militar para os soldados convocados. Uma das medidas mais controversas de Caio foi a Lex Frumentaria, que determinava a distribuição de trigo a um preço acessível, para beneficiar os mais pobres.

Caio também propôs alterações para a Lex Sempronia Agraria, a lei de reforma agrária proposta pelo seu irmão. Caio queria que fossem formadas colônias para camponeses em posses ultramarinas de Roma. Essas colônias seriam formadas em terras da Sicília e de Cartago, mas a proposta não avançou no Senado.

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Tantas leis em benefício dos pobres mostram a preocupação de Caio com esses, ainda que essa atuação pudesse ser meramente propagandística. Independentemente disso, as propostas de Caio, assim como as de seus irmão, também incomodaram. O Senado não enxergava com bons olhos políticos que atuavam em benefício do povo porque isso era visto como “medidas eleitoreiras” que visavam apenas fortalecimento político de uma personalidade.

Caio passou a ser perseguido diretamente por membros do Senado, e sua reeleição (nesse momento a prática já era permitida, mas ainda não bem vista) só agravou essa perseguição. O que resultou, em 121 a.C., na morte de um inimigo de Caio, após ofendê-lo publicamente. Temendo que o segundo irmão conquistasse muito poder, o Senado aprovou uma lei que permitia executar sumariamente pessoas que representassem risco ao Estado.

Uma confusão seguiu-se a esses eventos, e Caio acabou falecendo. Não existe conclusão se ele foi assassinado ou se cometeu suicídio. Os historiadores argumentam que o suicídio pode ter acontecido porque Caio temia ser preso, espancado e executado. Assim, convenceu um de seus escravos a matá-lo, em 121 a.C. Os seus seguidores foram perseguidos, e estima-se que cerca de três mil deles foram mortos.

Notas

|1| BEARD, Mary. SPQR: uma história da Roma Antiga. São Paulo: Planeta, 2017.

Crédito da imagem

[1] Commons

 

Por Daniel Neves Silva

Graduado em História