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A União Europeia não é nem o maior bloco econômico do mundo e nem aquele que apresenta o maior valor somado das economias de seus países-membros. No entanto, o bloco europeu é considerado o mais importante do planeta, não só pelo peso político de seus membros, mas principalmente pelo seu elevado nível de integração e funcionamento, com uma moeda única, uma organização econômica centralizada e a livre circulação de produtos, capitais e pessoas.
A estrutura da União Europeia, isto é, as instituições que garantem o funcionamento e a organização desse bloco, é composta por alguns órgãos que possuem atribuições específicas em uma divisão estrutural do trabalho. Assim, as principais instituições da União Europeia podem ser listadas a seguir:
a) Conselho Europeu:
Sede: Bruxelas (Bélgica)
Atribuições: O órgão máximo da União Europeia é formado por um conselho de ministros composto por um total de quinze líderes de Estado, além do presidente da Comissão Europeia. Em reuniões frequentes, esses líderes tomam as decisões mais importantes do bloco, incluindo as políticas de integração e a aprovação sobre a entrada de novos membros, entre inúmeras outras resoluções.
b) Comissão Europeia:
Sede: Bruxelas (Bélgica)
Atribuições: Órgão executivo do bloco europeu composto pelos representantes de cada um dos países-membros, além de contar com um presidente. Todos esses membros possuem um mandato de cinco anos, devendo, assim, representar os interesses de seus respectivos territórios. Esse órgão, além de acionar pedidos e encaminhamentos a todos os outros, também é responsável pela regulação de empresas, cidadãos e países do bloco, além de atuar como representante internacional da União Europeia.
c) Parlamento Europeu:
Sede: Estrasburgo (França)
Atribuições: É o poder legislativo da UE, portanto, a sua função é debater e aprovar as leis e o orçamento do bloco econômico, bem como assegurar a correta aplicação do estatuto geral.
d) Tribunal de Justiça:
Sede: Haia (Holanda)
Atribuições: Representa o poder judiciário da UE. Por isso, avalia não somente as questões jurídicas envolvendo o bloco interna e externamente, como também julga e estabelece normatizações sobre os tratados empreendidos pela Comissão Europeia.
e) Banco Central Europeu:
Sede: Frankfurt am Main (Alemanha)
Atribuições: Assim como qualquer banco central dos países, é o responsável por regular a política econômica e monetária do bloco europeu. Controla as taxas de juros, a emissão e difusão do Euro e organiza as perspectivas econômicas dos países-membros, alinhando-as.
f) Banco Europeu de Investimento:
Sede: Luxemburgo (Luxemburgo)
Atribuições: Trata-se de uma instituição financeira que é responsável por financiar ou destinar recursos a políticas públicas no bloco e também conceder créditos para investimentos no setor privado. Seu objetivo é auxiliar em necessidades econômicas dos países, além de garantir o fomento para o setor industrial e para as infraestruturas necessárias para o bom andamento da economia. Os países-membros da UE são os seus acionistas, de forma que boa parte de seus recursos é oriunda da venda de títulos no mercado financeiro mundial.
Além dessas instituições supracitadas, ainda existem dezenas de outras organizações que garantem o funcionamento da União Europeia, tais como o Tribunal de Contas Europeu, o Comitê Econômico e Social, o Comitê das Regiões e as várias agências especializadas que são focadas em questões comunitárias, políticas, jurídicas e executivas.
Por Me. Rodolfo Alves Pena