O que é a ALCA e quais são seus objetivos?

Q: O que é a ALCA e quais são seus objetivos?

Alca , a Área de Livre Comércio das Américas, foi uma proposta de bloco econômico a ser formado entre todos os países do continente americano, com exceção de Cuba. Seu principal objetivo era o estabelecimento de uma área para o livre trânsito de produtos, de serviços e de investimentos através da redução das barreiras alfandegárias entre as economias nacionais.

Alca: o que foi, objetivos, por que não foi criada

Alca, a Área de Livre Comércio das Américas, foi uma proposta de bloco econômico a ser formado entre todos os países do continente americano, com exceção de Cuba. Seu principal objetivo era o estabelecimento de uma área para o livre trânsito de produtos, de serviços e de investimentos através da redução das barreiras alfandegárias entre as economias nacionais. A proposta do bloco foi apresentada em 1994 na primeira Cúpula das Américas, realizada nos Estados Unidos. Com início quatro anos mais tarde, as negociações tinham prazo final até o ano de 2005.

Por compreender países com economias nacionais muito divergentes e posições distintas assumidas no cenário geopolítico internacional, com ampla vantagem dos Estados Unidos, principalmente, e também do Canadá sobre os países latino-americanos, as negociações das políticas e normas da Alca não atingiram um consenso. Dessa maneira, a Alca não foi oficialmente criada.

Resumo sobre a Alca

Alca é a sigla para Área de Livre Comércio das Américas.
Trata-se de uma proposta de bloco econômico formulada pelos Estados Unidos no início da década de 1990.
Seu objetivo era a diminuição das barreiras alfandegárias entre os países do continente, abrangendo produtos, serviços e investimentos estrangeiros.
Com exceção de Cuba, todos os demais 34 países da América integrariam a Alca.
A Alca foi oficialmente proposta em 1994 durante a primeira Cúpula das Américas realizada em Miami, nos Estados Unidos. As negociações estavam previstas para terminar em 2005.
Problemas como as desigualdades socioeconômicas entre os países da América e os diferentes papéis assumidos por eles na geopolítica internacional, sobretudo pelos Estados Unidos, impediram o avanço das negociações da Alca.
Esse bloco econômico nunca foi oficialmente criado.

O que é Alca?

Alca é a sigla para Área de Livre Comércio das Américas, uma proposta de bloco econômico que seria implementado no continente americano visando a maior integração de seus países por vias econômicas, considerando a livre circulação de mercadorias, capital e serviços.

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Objetivos da Alca

Sendo uma Área de Livre Comércio, o principal objetivo da Alca era a redução ou extinção de barreiras alfandegárias para produtos, serviços e capitais, na forma de investimentos, entre os países da América, compreendendo os três subcontinentes, de maneira a facilitar a sua integração comercial e fomentar os investimentos estrangeiros entre as economias americanas de Norte a Sul.

Diferente de outros blocos equivalentes, como a União Europeia, a Alca não previa a livre circulação de pessoas, o que se deve sobretudo às profundas desigualdades sociais e econômicas observadas entre os países da América, notadamente quando se analisam as economias anglo-saxônicas e latino-americanas. Esse, aliás, é um dos motivos pelos quais a Alca não foi implementada, como veremos a seguir.

Países que fazem parte da Alca

A Alca seria composta por 34 países, ou seja, quase todas as economias nacionais da América. A única exceção era Cuba, o que se deu devido ao embargo econômico imposto pelos Estados Unidos ao país centro-americano que teve início na década de 1960, durante o período conhecido como Guerra Fria.

Características da Alca

Logo da Alca, bloco econômico que não chegou a ser implementado.^|1|

A Alca foi uma proposta de bloco econômico levantada pelos Estados Unidos, presidido à época por Bill Clinton, durante a primeira edição da Cúpula das Américas realizada na cidade de Miami no dia 9 de dezembro de 1994. A proposição de uma área de livre comércio entre os países do continente não era uma novidade, mas foi, na realidade, a retomada de uma tentativa anterior feita pelo mesmo país em 1990 de constituir uma zona propensa à expansão dos investimentos internacionais estadunidenses e, também, de seu mercado consumidor.

A proposta da Alca era relativamente simples: a suspensão ou diminuição de barreiras alfandegárias entre os países do continente americano, com exceção de Cuba por motivos anteriormente explicados. Por abranger, também, o Canadá e o México, a Alca estenderia algumas das políticas já do Nafta (Acordo de Livre Comércio da América do Norte), que tinha entrado em vigor no mês de janeiro de 1994.

Para que todos os acordos a serem firmados no âmbito da Alca fossem delineados e amplamente discutidos entre os líderes e representantes dos países que integrariam esse bloco econômico, estabeleceu-se o ano de 2005 para o encerramento das negociações e entrada em vigor da Alca.

Vantagens e desvantagens da Alca

A vantagem da criação de um bloco como a Alca seria a maior integração comercial do continente americano, lembrando da exclusão de Cuba. A área de livre comércio facilitaria as trocas de mercadorias, serviços e capitais entre os países, ampliando a cooperação e fortalecendo o continente no cenário econômico internacional.

Entretanto, o processo histórico de desenvolvimento dos países da América resultou em problemas estruturais que resultaram em profundas diferenças socioeconômicas entre eles, principalmente entre os países Anglo-Saxões, que são o Canadá e os Estados Unidos, dos países da América Central e América Latina. Tais discrepâncias entre os países americanos pesariam em questões cruciais para o bom funcionamento do bloco, como na competitividade de seus respectivos mercados nacionais e nas discussões acerca das normas a serem implementadas para o funcionamento da Alca.

Dito de outra maneira, os Estados Unidos, principalmente, devido ao papel que assumem na geopolítica internacional e o então detentor da maior economia mundial, sairia à frente dos demais países. Junto com o Canadá, haveria um descompasso na tomada de decisões, já que os países desenvolvidos apresentam maiores recursos e poder de intervenção para defenderem o que for de seu interesse. Assim, essa seria a maior desvantagem da Alca.

A Alca existe?

Não, a Alca não existe. Haja vista as desvantagens acima expostas, que foram consideradas pelos países quando das negociações para a consolidação do bloco, não havendo consenso para a formalização de suas normas. Portanto, as negociações não tiveram continuidade e a Alca não entrou em vigor.

Alca x Mercosul

A Alca e o Mercosul são dois blocos econômicos com propostas distintas. Enquanto a Alca não passou de um projeto, o Mercosul (Mercado Comum do Sul) foi criado durante a década de 1980 e entrou oficialmente em vigor no ano de 1991. Integram o Mercosul apenas países do subcontinente da América do Sul, juntamente com países observadores (México e Nova Zelândia). Atualmente os membros (Estados-partes) do Mercosul são Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, além de países associados.

Além da criação de uma zona de livre comércio, que era, também, uma proposição da Alca, o Mercosul implementou uma Tarifa Externa Comum (TEC) entre seus membros. O Mercosul representa, portanto, uma união aduaneira que possui uma série de políticas comuns, o que não estava em negociação na Alca. Ao mesmo tempo, é possível que os cidadãos dos países do bloco circulem livremente entre seus territórios, tendo havido recentemente a padronização das placas de veículos.

Créditos da imagem

^|1|Wikimedia Commons (reprodução)

Fontes:

Alca. Disponível em: https://www.ftaa-Alca.org/.

BANDEIRA, Luiz A. de V. Moniz. Alca. Portal Contemporâneo da América Latina e Caribe, [s.d.]. Disponível em: https://sites.usp.br/portalatinoamericano/espanol-Alca.

ROSSETTI, Vitor. Alca: entenda o bloco das Américas nunca implementado. Politize, 26 dez. 2017. Disponível em: https://www.politize.com.br/Alca-bloco-area-de-livre-comercio-das-americas/.

Alca