Patrimônio histórico cultural

O termo patrimônio histórico cultural diz respeito a tudo aquilo que é produzido, material ou imaterialmente, pela cultura de determinada sociedade que, devido à sua importância cultural e científica em geral, deve ser preservado por representar uma riqueza cultural para a comunidade e para a humanidade. Os profissionais que lidam diretamente com a identificação e preservação do patrimônio histórico cultural são historiadores, historiadores da arte, antropólogos, paleontólogos, arquitetos e urbanistas, entre outros.

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Tópicos deste artigo

• 1 - O que é patrimônio histórico cultural?
• 2 - Importância do patrimônio histórico cultural
• 3 - Tipos de patrimônio cultural
  • Patrimônio histórico material
  • Patrimônio histórico imaterial
• 4 - Patrimônio histórico nacional
• 5 - Iphan

O que é patrimônio histórico cultural?

Quando um elemento cultural é considerado patrimônio histórico cultural por algum órgão ou entidade especializado no assunto, dizemos que ele foi “tombado” como patrimônio. Podem ser bens considerados patrimônio histórico cultural: obras de artes plásticas (pinturas, esculturas, ilustrações, tapeçarias e artefatos artísticos históricos em geral); construções e conjuntos arquitetônicos (cidades, casas, palácios, casarões, jardins, monumentos); festas e festividades; músicas; elementos culinários, entre outros representantes das diversas culturas ainda existentes ou que já existiram no mundo.

O que determina se um bem cultural é ou não patrimônio histórico cultural são a sua relevância histórica para a formação identitária da cultura de um povo e a importância da preservação desse bem para a consequente manutenção cultural daquele povo.

Por estarmos diariamente em contato com aqueles bens culturais, nós desenvolvemos certo apreço pela sua preservação devido ao fato de que esse convívio é fator decisivo para a formação das nossas identidades.

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Importância do patrimônio histórico cultural

Para pensar na importância do patrimônio histórico cultural e de sua preservação, basta fazer um exercício de imaginação: imagine que você tenha nascido em um local completamente isolado, sem desenvolvimento linguístico, sem alteração do ser humano na paisagem e sem interação com outros seres humanos.

Nesse exercício imaginário, você não seria apresentado a uma cultura. Você não aprenderia a falar, pois não existem outros falantes ali, você provavelmente não alteraria o meio, pois ele não foi alterado antes de você e não haveria como aprender técnicas que permitem essa mudança. Você não teria cultura.

É difícil imaginar isso, pois nós nascemos e crescemos em ambientes culturais. Do mesmo modo, vamos adquirindo e incorporando elementos participantes da cultura em que estamos inseridos para nosso modo de viver, internalizando-os a ponto de tratá-los como quase naturais.

Se um bebê brasileiro é levado para o Japão ainda pequeno e criado lá, nos moldes e costumes de lá, ele vai internalizar em si a cultura japonesa. Se um paulistano é levado quando pequeno para uma aldeia indígena e criado como as crianças indígenas, ele desenvolverá uma cultura condizente com a cultura indígena dessa aldeia, e não com a de seu local de nascimento.

Isso atesta que a cultura molda as nossas personalidades, colocando-nos uma identidade cultural. Do mesmo modo, o brasileiro que foi criado no Japão ou o paulistano que foi criado na tribo indígena, se tiverem noção de sua origem, podem desenvolver algum sentimento de pertencimento à sua cultura original, pois há uma identidade de cada cultura que possibilita o sentimento de valorização.

A valorização do patrimônio histórico cultural é a valorização da identidade que molda as pessoas. Por isso, preservar as paisagens, as obras de arte, as festas populares, a culinária ou qualquer outro elemento cultural de um povo, é manter a identidade desse povo.

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Tipos de patrimônio cultural

• Patrimônio histórico material

É o conjunto de bens materiais, físicos, que possuem importância histórica para a formação cultural da sociedade. Podemos destacar como bens materiais obras de arte, como pinturas e monumentos, cidades, prédios e conjuntos arquitetônicos, parques naturais, sítios arqueológicos, enfim, tudo aquilo que existe materialmente e possui algum valor histórico e cultural que o dignifica de ser preservado e lembrado.

• Patrimônio histórico imaterial

Esse conceito é mais abrangente, pois não requer a existência material e imediata de um bem para reconhecê-lo como patrimônio. Podem ser considerados patrimônios históricos culturais imateriais o idioma e os dialetos, a culinária, as festas populares, os rituais religiosos, os conjuntos de ditos populares, entre outros elementos.

Patrimônio histórico nacional

No Brasil, temos uma vasta lista de patrimônios materiais e imateriais tombados pelo Iphan. Entre eles, encontramos artefatos artísticos, igrejas, museus, cidades e patrimônio imaterial que somam, em sua totalidade, centenas de itens. Para citar dois bons exemplos de patrimônio imaterial, temos o acarajé, parte da culinária baiana herdeira da cultura africana, e o frevo, famosa festa tradicional pernambucana.

Somente como patrimônio cultural da humanidade reconhecido pela Unesco, temos dez cidades tombadas por seu conjunto paisagístico, arquitetônico e urbanístico, além de conjuntos de obras avulsas, tombadas por sua beleza natural e cultural. São elas:

• Conjunto da Pampulha - MG

• Conjunto arquitetônico, paisagístico e urbanístico de Brasília - DF

• Conjunto arquitetônico, paisagístico e urbanístico da Cidade de Goiás (antiga capital do Estado de Goiás) - GO

• Conjunto arquitetônico, paisagístico e urbanístico de Diamantina - MG

• Conjunto arquitetônico, paisagístico e urbanístico de Ouro Preto - MG

• Conjunto arquitetônico, paisagístico e urbanístico de Olinda - PE

• Conjunto arquitetônico, paisagístico e urbanístico de São Luís - MA

• Conjunto arquitetônico, paisagístico e urbanístico de Salvador - BA

• Conjunto arquitetônico, paisagístico e urbanístico Congonhas - MG

• Conjunto arquitetônico, paisagístico e urbanístico de São Cristóvão - SE

• Conjunto arquitetônico, paisagístico e urbanístico de São Miguel das Missões - RS

• Conjunto paisagístico do Rio de Janeiro - RJ

• Sítios arqueológicos da Serra da Capivara - PI

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Iphan

A sigla Iphan significa Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional. O instituto nasceu em 1937, sendo fruto de políticas públicas oriundas do governo de Getúlio Vargas para o reconhecimento e a preservação da diversidade cultural brasileira. No entanto, os primeiros indícios que remontam à história do Iphan datam de 1933, quando foi criada a Inspetoria de Monumentos Nacionais (IMN), órgão vinculado ao Museu Histórico Nacional. A principal função desse órgão era impedir a retirada de artefatos históricos do país, prática comum na época devido ao comércio de objetos históricos e obras de arte.

Em 1937, o IMN foi substituído pelo Serviço do Patrimônio Histórico Nacional (SPHAN). Em 1937, entram em trâmite as discussões a respeito da ampliação de atuação da SPHAN, envolvendo uma densa equipe ministerial do governo, que decide pela ampliação do órgão, vinculando-o ao então Ministério da Educação e Saúde, comandado à época por Gustavo Capanema.

Desde então, o Iphan passou por progressivas mudanças. Somente em 1994 ele tomou a nomenclatura que possui hoje e, no ano 2000, passou a registrar também os bens patrimoniais imateriais.

Por Francisco Porfírio
Professor de Sociologia