Capacitismo

O capacitismo é o preconceito ou a discriminação contra pessoas com deficiência. A prática do capacitismo se apresenta na forma de infantilização, tratando como incapazes as pessoas que possuem alguma deficiência e criando barreiras físicas que as impedem de exercer alguma atividade de forma independente; assim como pela falta de acessibilidade e vagas no mercado de trabalho e na educação.

O capacitismo pode ser evitado removendo as barreiras atitudinais que as pessoas sem deficiência costumam colocar na trajetória das pessoas com deficiência. Essas barreiras são os comportamentos preconceituosos que impedem o convívio, o acesso a ambientes e a aceitação de pessoas com deficiências na sociedade. Em decorrência disso, muitas pessoas consideram como incapaz uma pessoa só porque ela apresenta alguma deficiência.

O capacitismo está associado à corponormavatividade, isto é, à pressuposição de que existe um padrão de corpo ideal, e que a fuga desse padrão torna uma pessoa menos capaz para as atividades sociais. Por meio da educação e de programas políticos, podemos normalizar os corpos que escapam dos padrões físicos, funcionais e cognitivos. 

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Tópicos deste artigo

• 1 - O que é capacitismo?
• 2 - Tipos de capacitismo
• 3 - Exemplos de capacitismo
• 4 - Exemplos de expressões e frases capacitistas
• 5 - Consequências do capacitismo
• 6 - Como evitar o capacitismo?
• 7 - Capacitismo no Brasil
• 8 - Capacitismo é crime?
• 9 - Capacitismo e legislação

O que é capacitismo?

O capacitismo é um termo que descreve a discriminação e o preconceito direcionados às pessoas com deficiências. Essa forma de discriminação é baseada na crença equivocada de que as pessoas com deficiências são inferiores ou menos capazes do que aquelas sem deficiências.

Segundo o estereótipo que circula no senso comum, pessoas com deficiência têm capacidades limitadas ou reduzidas, constituindo-se em pessoas automaticamente “menos capazes” do que as pessoas sem deficiência. Por isso o uso da expressão “capacitismo” para designar esse tipo de preconceito.

Contudo, o problema é a concepção de deficiência que está na origem da leitura capacitista. É uma generalização apressada e que resulta em barreiras físicas e sociais, falta de acessibilidade e muitas outras formas de exclusão.

Tipos de capacitismo

Muitas vezes, o capacitismo é do tipo sutil e subliminar, acionado pela repetição de um senso comum que imediatamente liga a imagem da pessoa com deficiência a alguma das variações dos estigmas construídos socialmente, aos quais se está habituado e, por isso, tendem a não serem percebidos e questionados.

Em outros casos, quando o capacitismo é óbvio e visível, ele mostra o quanto esse preconceito ainda é naturalizado como se fosse aceitável ou inevitável. A recorrência dessas experiências é frequente, em variados graus, criando barreiras na vida de diferentes pessoas com deficiência, como podemos observar nos exemplos abaixo.

Exemplos de capacitismo

• Barreiras arquitetônicas e físicas. A falta de acessibilidade é naturalizada em muitos lugares públicos, como prédios e transporte público que não são acessíveis para pessoas com deficiência. Isso coloca barreiras significativas à sua participação na sociedade, o que poderia ser resolvido com rampas ou elevadores acessíveis.
• Barreiras comunicacionais. Elas são obstáculos no acesso à informação. É preciso possibilitar a audiodescrição de imagens, filmes e eventos públicos e privados.
• Barreiras metodológicas. Há pouco estudo e investimento na adequação de métodos e técnicas para o acesso de pessoas com deficiência à educação, à cultura e ao lazer.
• Barreiras programáticas. O capacitismo é refletido na ausência de políticas públicas, legislações e normas que contemplem interesses das pessoas com deficiência.
• Barreiras atitudinais. Essas barreiras são representadas por preconceitos, estereótipos, estigmas e discriminações ecoados no comportamento da sociedade na relação com pessoas com deficiência.

Exemplos de expressões e frases capacitistas

A linguagem utilizada no dia a dia, na mídia e na comunicação social pode frequentemente ser ofensiva ou desrespeitosa em relação às pessoas com deficiência. Isso inclui a utilização de termos pejorativos ou o reforço de estigmas. Confira os exemplos abaixo e, principalmente, busque refletir sobre eles.

“Ele é um retardado mental.”
“Ela está agindo como se fosse louca.”
“Isso é tão idiota!”
“Você é burro demais para entender isso?”
“Essa tarefa é tão simples que até um aleijado poderia fazer.”
“Ele é um autista, então ele deve ser um gênio em Matemática.”
“Eu me senti como um cego tateando no escuro.”
“Ela é surda, então não pode contribuir para a conversa.”
“Essa ideia é completamente insana.”

Consequências do capacitismo

O capacitismo tem como consequência o reforço de um mecanismo social que busca inserir, mas não integrar, as pessoas com deficiência na sociedade. Essas pessoas são inseridas tendo como referência um conjunto de valores culturais que definem, a priori, o que é um indivíduo “normal”. São esses valores culturais estabelecidos na sociedade que permitem identificar quais pessoas serão estigmatizadas como “diferentes”, “anormais”, “loucas” ou “deficientes”.

Em sentido inverso, o capacitismo faz parecer que o problema está na pessoa que traz em si o estigma social da deficiência, e não nos valores culturais que permitem identificar quais pessoas serão estigmatizadas como “menos capazes”. Pela lógica dos valores sociais dominantes, o capacitismo pode ser incutido no próprio deficiente, o que é uma consequência ainda mais dramática.

O deficiente que acredita parecer menos bonito ou capaz pode tentar fazer de tudo para se parecer ou viver como uma pessoa “normal”. Essa tentativa de integração acontece concretamente, por exemplo, quando o deficiente usa algum tipo de prótese para que seja mais aceito no social. Esse esforço, por mais contraditório que pareça, acaba por perpetuar a lógica de exclusão que marginaliza os “diferentes”.

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Como evitar o capacitismo?

Para evitar o capacitismo, deve-se, antes de tudo, investir em acessibilidade, com adequação de espaços e equipamentos urbanos. Também é preciso fiscalizar e multar empresas que não estejam cumprindo a lei, ampliar postos de trabalho e contratar profissionais em escolas com conhecimento especializado para lidar com as diversas deficiências. Essas medidas podem ser tomadas por meio de políticas públicas ou parecerias público-privado.

Gostaríamos de enfatizar que a escola é um importante ambiente de convívio para desenvolvimento de habilidades sociais. Por isso mesmo, a separação das crianças especiais em colégios só para elas é um retrocesso. O necessário é ter profissionais qualificados nas escolas comuns, com conhecimento adequado para melhor cuidar e orientar os alunos que precisam da educação especial.

Se quisermos combater o capacitismo, então precisamos operar uma transformação na concepção de deficiência que está na sua origem. Em outras palavras, as pessoas com deficiência devem ser definidas pelo que são, e não pelo que não apresentam. Para evitarmos essa concepção de deficiência como algo que falta em alguém, é necessário educar as pessoas para conviverem com as diferenças. 

Nesse sentido, podemos ensinar e falar mais sobre a acessibilidade atitudinal. Esse conceito se refere à disposição mental e ao comportamento das pessoas em relação à inclusão de indivíduos com deficiência na sociedade. Ele envolve a forma como as pessoas pensam, percebem e interagem com aqueles que têm deficiências, bem como o grau de abertura e aceitação que demonstram em relação às diferenças.

A acessibilidade atitudinal nos ajuda a superar preconceitos, estereótipos e outros obstáculos que as pessoas com deficiência frequentemente enfrentam, mas que permanecem invisíveis porque não são experimentados por quem não apresenta qualquer deficiência. Desse modo, ao invés de construir barreiras atitudinais, evitamos comportamentos preconceituosos que impedem o convívio, o acesso a ambientes e a aceitação de pessoas com deficiências na sociedade.

Capacitismo no Brasil

No Brasil, o capacitismo se manifesta por meio de barreiras físicas que impedem as pessoas de exercerem alguma atividade de forma independente, assim como pela falta de acessibilidade à educação e a vagas no mercado de trabalho para as pessoas com deficiência. É o que revelam os dados recolhidos no módulo “Pessoas com deficiência”, da Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar (Pnad Contínua) de 2022.

No Brasil, estima-se que 18,6 milhões de pessoas de dois anos de idade ou mais apresentem deficiências física, auditiva, visual ou intelectual, isto é, 8,9% da população dentro da faixa etária pesquisada. Em relação às dificuldades investigadas, as duas mais declaradas foram andar ou subir degraus (3,4%), seguido de enxergar, mesmo usando óculos ou lentes de contato (3,1%).

Segundo essa pesquisa, em 2022, a taxa de analfabetismo para as pessoas com deficiência foi de 19,5%, enquanto, entre as pessoas sem deficiência, essa taxa foi de 4,1%. No mesmo ano, apenas 25,6% das pessoas com deficiência tinham concluído, pelo menos, o Ensino Médio, enquanto 57,3% das pessoas sem deficiência tinham esse nível de instrução.

No ano passado, a taxa de participação na força de trabalho das pessoas sem deficiência foi de 66,4%, enquanto, entre as pessoas com deficiência, essa taxa era de apenas 29,2%. A desigualdade persiste mesmo entre as pessoas com nível superior: nesse caso, a taxa de participação foi de 54,7% para pessoas com deficiência e 84,2% para as sem deficiência.

Em 2022, cerca de 55,0% das pessoas com deficiência que trabalhavam estavam na informalidade, enquanto, para as pessoas ocupadas sem deficiência, esse percentual foi de 38,7%. Por fim, o rendimento médio real habitualmente recebido pelas pessoas ocupadas com deficiência foi de R$1860, enquanto o rendimento das pessoas ocupadas sem deficiência foi de R$ 2690.

Capacitismo é crime?

O capacitismo não é tipificado como crime em si mesmo com legislação específica. No entanto, o capacitismo, quando se manifesta de forma discriminatória ou viola os direitos e a dignidade das pessoas com deficiência, pode ser tratado sob o âmbito da lei.

Nesse caso, é a discriminação com base na deficiência que se torna ilegal, o que, infelizmente, ocorre em muitos contextos, incluindo emprego, educação e acesso a serviços públicos.

Capacitismo e legislação

O Brasil possui uma série de leis e regulamentações que buscam promover a igualdade e a inclusão de pessoas com deficiência, bem como prevenir a discriminação. A Constituição Federal de 1988 e a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) estabelecem princípios e diretrizes para garantir os direitos e a igualdade das pessoas com deficiência.

Fontes

DINIZ, D.; BARBOSA, L.; SANTOS, W. R. Deficiência, direitos humanos e justiça. Sur. Revista Internacional de Direitos Humanos, São Paulo, v. 6, n. 11, p. 64-77, dez. 2009.

MELLO, A. G., NUERNBERG, A.H., & BLOCK, P. (2013a) Estudos sobre Deficiência no Brasil: passado, presente e futuro. Annual International Disability Studies Symposium, São Paulo, Brazil, June 20, 2013.