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Declaração

A declaração é um gênero técnico de valor documental muito utilizado no cotidiano para comprovação, depoimento ou explicação a respeito de alguma informação.

A declaração é um texto técnico destinado a confirmar determinada informação.
A declaração é um texto técnico destinado a confirmar determinada informação.
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A declaração é um texto técnico de estrutura fixa em que o declarante confirma determinada informação como verídica. Por se tratar de um documento oficial, uma declaração com informações falsas pode ser questionada no âmbito da Justiça.

Em nosso cotidiano, a declaração é muito utilizada quando precisamos confirmar uma união estável entre duas pessoas ou mesmo ao registrarmos algum dano material ou físico a uma autoridade policial. Com tantas possibilidades, a declaração é um documento essencial.

Leia também: Memorando — texto profissional curto utilizado para enviar mensagens ágeis

Tópicos deste artigo

Resumo sobre declaração

  • A declaração é um documento utilizado quando queremos comprovar algo.

  • Pode ser composta em primeira ou terceira pessoa, em registro formal.

  • Sua estrutura é fixa e geralmente apresenta título, corpo do texto, data e assinatura.

  • Há diversos tipos de declaração, sendo cada um classificado de acordo com sua função.

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O que é declaração?

A declaração é uma modalidade textual conhecida como redação oficial, isto é, ela faz parte de um grupo de textos com valor jurídico, utilizados em diversas instituições e repartições formais.

Esse gênero é constituído por textos que sirvam como prova, por escrito, de um fato ou situação. Segundo Lima, em seu Manual de Redação Oficial, “a Declaração é semelhante ao Atestado, diferindo, apenas, quanto ao objeto. Ela é sempre expedida em relação a alguém, enquanto que o Atestado é sempre em favor de alguém”.

Videoaula sobre redação técnica

Características e estrutura da declaração

Sobre as principais características da declaração, destaca-se que:

  • se trata de um texto técnico e, por isso, possui uma estrutura fixa, com pouca possibilidade de alteração;

  • utiliza linguagem formal, pois é destinada a instituições governamentais ou empresas que requerem comunicação precisa sem margem para desentendimentos ou múltiplas interpretações;

  • funciona como documento oficial comprobatório;

  • pode ser escrita em primeira ou terceira pessoa.

Em relação à sua estrutura, possui os seguintes elementos:

  • Título centralizado (DECLARAÇÃO).

  • Corpo do texto geralmente iniciado com “Declaro para os devidos fins[…]”, “Declaro a fins de comprovação[…]”, “Declaro que o Sr.[…]” etc.

  • Local e data ao final do texto. Essa informação é importante por se tratar de um documento oficial.

  • Ao final, o declarante deve assinar o registro, sendo necessária, em alguns casos, validação de outra instituição ou mesmo o reconhecimento de firma em cartório.

Veja também: Ata — tipo de redação oficial responsável pelo registro de discussões realizadas por uma coletividade

Os tipos de declaração

Há diversas situações em que é necessário fazer uma declaração. Em cada uma delas, há pequenas mudanças no âmbito funcional e poucas no quesito estrutura. Seguem abaixo alguns dos tipos de declaração mais utilizados:

  • Declaração de união estável: utilizada para declarar o vínculo entre dois cônjuges.

  • Declaração de imposto de renda: utilizada para declarar imposto de renda aos órgãos governamentais.

  • Declaração de óbito: utilizada por médicos para declarar um falecimento e sua causa.

  • Declaração de boletim de ocorrência: utilizada para declarar algum ato criminoso realizado por terceiros que tenha causado algum dano ao declarante.

  • Declaração de residência: utilizada para informar e comprovar moradia.

Saiba mais: Requerimento — gênero utilizado para realizar uma solicitação com amparo judicial

Como fazer uma declaração?

Em primeiro lugar, é preciso saber qual tipo de declaração será feita, isto é, qual é o fim da declaração. Assim, o autor deve iniciar seu texto com “Eu, [nome], declaro que […]” ou “Declaro para os devidos fins que [...]” e escrever todas as informações necessárias, incluindo dados de documentos e outras informações relevantes.

Ao final, é necessário datar e assinar o texto. É válido lembrar que, em redação oficial, a data e a assinatura são elementos essenciais.

Segue abaixo um modelo de estrutura de declaração.

DECLARAÇÃO

Eu, [...], portador do RG [...] e CPF [...], declaro para os devidos fins que [...].

Cordialmente,

[Cidade, dia, mês e ano]

[Assinatura]

Exemplos de declaração

DECLARAÇÃO

Eu, João Gilberto, declaro para os devidos fins que resido na Rua Albuquerque Teixeira desde o dia 25 de abril de 2018.

As informações citadas acima são verídicas e assumo total responsabilidade sobre elas.

[Local e data]

[Assinatura]

DECLARAÇÃO

Declaro para os devidos fins que eu, Flávia Moraes, sou estudante de Arquitetura na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) a contar do ano de 2019 e não exerço atividade profissional desde o ingresso na instituição.

Assumo a responsabilidade por todas as informações mencionadas.

[Local e data]

[Assinatura]


Nos exemplos acima, há uma declaração de residência (exemplo 1) e uma declaração de matrícula (exemplo 2). No primeiro caso, o declarante, provavelmente por não possuir comprovante de endereço em seu nome, fez uma declaração confirmando seu local de moradia.

Já no segundo caso, a declarante informa seu vínculo com determinada instituição. A finalidade desse texto pode ser diversa. Ele pode servir, por exemplo, para a obtenção de benefícios estudantis, sendo que a declaração confirma a relação com a entidade de ensino.

 

Por Rafael Camargo de Oliveira
Professor de Redação

Gostaria de fazer a referência deste texto em um trabalho escolar ou acadêmico? Veja:

OLIVEIRA, Rafael Camargo de. "Declaração"; Brasil Escola. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/redacao/declaracao.htm. Acesso em 19 de maio de 2022.

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