Declaração

A declaração é um texto técnico de estrutura fixa em que o declarante confirma determinada informação como verídica. Por se tratar de um documento oficial, uma declaração com informações falsas pode ser questionada no âmbito da Justiça.

Em nosso cotidiano, a declaração é muito utilizada quando precisamos confirmar uma união estável entre duas pessoas ou mesmo ao registrarmos algum dano material ou físico a uma autoridade policial. Com tantas possibilidades, a declaração é um documento essencial.

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Resumo sobre declaração

• A declaração é um documento utilizado quando queremos comprovar algo.

• Pode ser composta em primeira ou terceira pessoa, em registro formal.

• Sua estrutura é fixa e geralmente apresenta título, corpo do texto, data e assinatura.

• Há diversos tipos de declaração, sendo cada um classificado de acordo com sua função.

O que é declaração?

A declaração é uma modalidade textual conhecida como redação oficial, isto é, ela faz parte de um grupo de textos com valor jurídico, utilizados em diversas instituições e repartições formais.

Esse gênero é constituído por textos que sirvam como prova, por escrito, de um fato ou situação. Segundo Lima, em seu Manual de Redação Oficial, “a Declaração é semelhante ao Atestado, diferindo, apenas, quanto ao objeto. Ela é sempre expedida em relação a alguém, enquanto que o Atestado é sempre em favor de alguém”.

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Características e estrutura da declaração

Sobre as principais características da declaração, destaca-se que:

• se trata de um texto técnico e, por isso, possui uma estrutura fixa, com pouca possibilidade de alteração;

• utiliza linguagem formal, pois é destinada a instituições governamentais ou empresas que requerem comunicação precisa sem margem para desentendimentos ou múltiplas interpretações;

• funciona como documento oficial comprobatório;

• pode ser escrita em primeira ou terceira pessoa.

Em relação à sua estrutura, possui os seguintes elementos:

• Título centralizado (DECLARAÇÃO).

• Corpo do texto geralmente iniciado com “Declaro para os devidos fins[…]”, “Declaro a fins de comprovação[…]”, “Declaro que o Sr.[…]” etc.

• Local e data ao final do texto. Essa informação é importante por se tratar de um documento oficial.

• Ao final, o declarante deve assinar o registro, sendo necessária, em alguns casos, validação de outra instituição ou mesmo o reconhecimento de firma em cartório.

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Os tipos de declaração

Há diversas situações em que é necessário fazer uma declaração. Em cada uma delas, há pequenas mudanças no âmbito funcional e poucas no quesito estrutura. Seguem abaixo alguns dos tipos de declaração mais utilizados:

• Declaração de união estável: utilizada para declarar o vínculo entre dois cônjuges.

• Declaração de imposto de renda: utilizada para declarar imposto de renda aos órgãos governamentais.

• Declaração de óbito: utilizada por médicos para declarar um falecimento e sua causa.

• Declaração de boletim de ocorrência: utilizada para declarar algum ato criminoso realizado por terceiros que tenha causado algum dano ao declarante.

• Declaração de residência: utilizada para informar e comprovar moradia.

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Como fazer uma declaração?

Em primeiro lugar, é preciso saber qual tipo de declaração será feita, isto é, qual é o fim da declaração. Assim, o autor deve iniciar seu texto com “Eu, [nome], declaro que […]” ou “Declaro para os devidos fins que [...]” e escrever todas as informações necessárias, incluindo dados de documentos e outras informações relevantes.

Ao final, é necessário datar e assinar o texto. É válido lembrar que, em redação oficial, a data e a assinatura são elementos essenciais.

Segue abaixo um modelo de estrutura de declaração.

Exemplos de declaração

Nos exemplos acima, há uma declaração de residência (exemplo 1) e uma declaração de matrícula (exemplo 2). No primeiro caso, o declarante, provavelmente por não possuir comprovante de endereço em seu nome, fez uma declaração confirmando seu local de moradia.

Já no segundo caso, a declarante informa seu vínculo com determinada instituição. A finalidade desse texto pode ser diversa. Ele pode servir, por exemplo, para a obtenção de benefícios estudantis, sendo que a declaração confirma a relação com a entidade de ensino.

Por Rafael Camargo de Oliveira
Professor de Redação