O que é golpe de Estado?

Golpe de Estado é a destituição ilegal de um governo que foi legalmente constituído. Essa destituição pode ser realizada por intermédio de manobras políticas e jurídicas, bem como pela intimidação com o uso de armas. Por meio de um golpe, as instituições e a democracia são atacadas para que um novo governo seja formado à força.

Existem grandes diferenças entre golpes de Estado e revoluções, pois os golpes não visam à manutenção do status quo, não promovem transformações nas estruturas da sociedade e, em geral, representam os interesses das elites econômicas. Ao longo da história republicana do Brasil, alguns golpes foram realizados.

Leia também: O que é intervenção federal?

Tópicos deste artigo

• 1 - Resumo sobre golpe de Estado
• 2 - O que é golpe de Estado?
• 3 - Qual a diferença entre golpe e revolução?
• 4 - Golpes de Estado na história do Brasil

Resumo sobre golpe de Estado

• Golpe de Estado é a destituição ilegal de um governo eleito democraticamente.

• Essa destituição pode acontecer pelo uso da força militar ou por meio de manobras políticas e jurídicas.

• Os golpes de Estado são realizados com apoio das elites econômicas.

• Não promovem alteração do status quo.

• Ao longo da história brasileira, aconteceram golpes de Estado em algumas ocasiões, como em 1930, 1937, 1964 e 2016.

O que é golpe de Estado?

O golpe de Estado é o ato de destituir à força ou de maneira ilegal um governo constituído de maneira democrática e legal (do ponto de vista da lei). Em outras palavras, o golpe de Estado é a derrubada de um governo por meio de artifícios ilegítimos para que um novo governo possa assumir o poder de um Estado.

Um golpe de Estado é muito relacionado com uma ação militar que derruba por meio do poder das armas de fogo um governo legalmente constituído para estabelecer um governo controlado pelos militares ou um governo civil aliado a eles. Entretanto, um golpe de Estado também acontece por meio de manipulação da Justiça e da política.

Sendo assim, quando a Justiça toma decisões inconstitucionais para consolidar a destituição de um governo ou quando o sistema político age de maneira ilegal, isso também é entendido como golpe de Estado. Também trata-se de um golpe quando um governo instituído se recusa a sair do poder após ser derrotado em uma eleição e mantém-se no poder ilegalmente. Para esses casos, pode ser usado o termo “autogolpe”.

Muitas vezes, golpes de Estado contam com apoio popular, mas esse apoio à destituição de um governo democraticamente eleito não altera a definição de golpe de Estado. Portanto, um golpe continua sendo entendido como um golpe mesmo com o apoio popular. Esse apoio pode ser obtido por meio de manipulação das informações ou simplesmente pelo desrespeito da população ao sistema democrático.

Golpes de Estado são entendidos como ações realizadas pela elite, pois são conduzidos por um grupo específico que detém poderio político e econômico que visa à instalação de um governo que mais agrade aos seus interesses. Além disso, golpes de Estado não promovem alterações no status quo, contribuindo, na verdade, para a adoção de medidas de austeridade e acentuação da desigualdade social.

Veja também: Ditaduras latino-americanas — governos antidemocráticos e terroristas na América Latina

Qual a diferença entre golpe e revolução?

Quando o assunto é golpe de Estado, muitos se questionam sobre a diferença entre este e revolução. Golpes de Estado sempre são acompanhados de retórica que procura enquadrar aquele ato como uma ação revolucionária como forma de garantir legalidade ideológica para o acontecimento. No entanto, golpe e revolução são coisas distintas.

O golpe, como mencionado, é um ato de subversão da ordem em que a normalidade institucional e democrática de um Estado é interrompida. Assim, um governo legítimo e eleito democraticamente é destituído por outro, que toma o poder à força. Pode conter apoio popular, mas o que determina o andamento de um golpe de Estado são os interesses das elites econômicas. Por fim, um golpe não promove nenhuma alteração no status quo.

Uma revolução é uma grande mobilização popular que resulta em transformações estruturais na forma como um Estado se organiza. Assim, mudanças econômicas, sociais e políticas se dão com uma revolução, alterando profundamente o status quo. Uma revolução é um movimento popular e é conduzido pelos interesses da população em um processo revolucionário.

Saiba mais: 9 golpes de Estado que aconteceram no Brasil entre 1822 e 1964

Golpes de Estado na história do Brasil

A história republicana do Brasil é marcada por golpes de Estado ou por tentativas fracassadas de golpes. Podemos iniciar destacando que a república no Brasil se estabeleceu por meio de um golpe que interrompeu a ordem institucional do país, a monarquia, a partir de um levante militar e se concretizou por meio de um golpe parlamentar.

Algumas tentativas fracassadas de golpes de Estado no Brasil, foram:

• fechamento do Congresso Nacional por ordem do presidente Deodoro da Fonseca, em 1891;

• levante comunista conhecido como Intentona Comunista, em 1935;

• levante integralista conhecido como Intentona Integralista, em 1937;

• duas tentativas de golpe contra Juscelino Kubitschek durante o seu governo, uma em 1956 e outra em 1959.

Na história brasileira, alguns acontecimentos marcantes também são entendidos pela historiografia como golpes. São eles:

• Revolução de 1930: causou a destituição de Washington Luís da presidência e o empossamento de Getúlio Vargas no poder. Apesar de ser conhecido como revolução, esse movimento é entendido como resultado de dissidências no interior das oligarquias brasileiras que resultaram em um levante armado que golpeou Washington Luís.

• Golpe do Estado Novo: em 1937, Getúlio Vargas realizou um autogolpe no qual ele anunciou o fechamento do Congresso Nacional, impôs uma nova Constituição e estabeleceu uma ditadura, conhecida como Estado Novo, que se estendeu até o ano de 1945.

• Golpe de 1945: a ditadura de Vargas, por sua vez, se encerrou com um golpe branco, pois Vargas foi obrigado pelos militares a renunciar ao poder. Depois que isso aconteceu, os militares transmitiram o poder aos civis, que elegeram Eurico Gaspar Dutra como presidente.

• Contragolpe em 1955: um golpe que foi realizado para evitar que outro golpe fosse realizado. Aconteceu por intermédio de Henrique Teixeira Lott, ministro da Guerra. Esse evento é conhecido como Movimento de 11 de novembro de 1955, sendo marcado pela destituição de Carlos Luz por meio de uma intervenção militar e a nomeação de Nereu Ramos, que governou o Brasil até a posse de Juscelino Kubitschek, em janeiro de 1956.

• Golpe de 1964: um golpe civil-militar foi realizado contra o presidente João Goulart, dando início ao período da Ditadura Militar, que se estendeu por 21 anos. Esse golpe foi organizado pelos militares, grande empresariado, grande imprensa e demais camadas conservadoras da sociedade que desejavam barrar o avanço do trabalhismo e interromper o processo de democratização da sociedade brasileira e de crescimento dos movimentos sociais e do engajamento político-partidário da população. Por fim, com esse golpe um projeto de austeridade foi imposto.

• Impeachment de Dilma Rousseff: já em 2016, um golpe parlamentar foi realizado no Brasil e resultou na destituição de Dilma Rousseff do poder. Essa presidente foi destituída sob o argumento de cometer crime de responsabilidade após ser acusada de realizar pedaladas fiscais. A destituição de Dilma do poder também foi resultado de uma crise política e econômica, além do desejo de uma camada conservadora da sociedade de interromper as políticas de inclusão em curso no país.

Por Daniel Neves Silva
Professor de História