O que é fisiocracia?

É sabido que a França, durante o século XVIII, foi o país em que mais se viu ebulição de ideias, e isso em vários âmbitos, desde o plano político e ideológico até o plano econômico e social. Foi nesse século que se desenvolveu o Iluminismo, e a vertente francesa desse movimento foi caracterizada pelas bandeiras da liberdade, igualdade, pelos direitos do homem e do cidadão etc. Todos esses valores foram a fonte de grande parte das vertentes políticas do século XIX, como o nacionalismo, o socialismo e o liberalismo. No que se refere à reflexão específica sobre a questão da atividade comercial, produção de riqueza, etc., sobressaiu-se no século XVIII a chamada tradição fisiocrata, ou simplesmente fisiocracia. Mas o que é fisiocracia? Quem eram seus representantes?

A palavra “fisiocracia” é formada por dois radicais gregos, Physis, que significa natureza, e Kratos, cujo significado usual é governo, ou ordem. Portanto, o sentido mais abrangente da palavra é: governo da natureza. Era nesse sentido que os fisiocratas entendiam aquilo que hoje denominamos de economia. Esses pensadores criam na existência de algo como uma “ciência da ordem natural”, cujo objetivo era o de assinalar correspondências entre a natureza e a vida em sociedade.

Segundo essa doutrina, em grande parte elaborada por François Quesnay, havia uma primazia da agricultura sobre as outras formas de relações comerciais. Isso porque a agricultura era a única forma de produção autêntica, pois gera um produto que vem diretamente do meio natural, não é algo que passa por transformação em sua essência natural, como é o caso dos produtos fabricados pela indústria. Para Quesnay, havia três classes que compunham a sociedade moderna: a classe agrícola, que está na base da geração da riqueza, a classe de proprietários e a classe dos estéreis, composta por indústrias. Cada uma dependia intimamente da outra, formando um ciclo.

Além disso, os fisiocratas também defendiam o direito à propriedade privada e à liberdade de mercado e criticavam ferozmente o sistema mercantilista, até então em voga. É de um dos fisiocratas, Vincent de Gournay, a famosa frase que se tornou o lema dos países de doutrina liberal da economia alguns anos mais tarde: “Laissez faire, laissez passer, le monde va de lui même”, que significa: “Deixe fazer, deixe passar, o mundo vai por si mesmo”.

Por serem críticos do mercantilismo, os fisiocratas, assim como seus contemporâneos iluministas, defendiam o despotismo esclarecido, isto é, acreditavam que o monarca absolutismo deveria abdicar de alguns dos pressupostos políticos que davam fundamento ao seu governo como forma de dar mais liberdade de ação para seus súditos, sobretudo no que dizia respeito ao direito de propriedade e ao exercício da liberdade, como bem destaca o pesquisador José Guilherme Merquior:

Os proponentes principais do absolutismo progressista na Europa Ocidental, os economistas franceses conhecidos como fisiocratas (embora não endossassem o conceito de contrato social), fizeram uma distinção entre o ''despotismo legal'' e o simples despotismo, falando em uma monarquia funcional como uma autocracia, identificada com a proteção da liberdade e da propriedade, abstendo-se inteligentemente de meter-se no jogo livre do mercado. [1]

NOTAS

[1] MERQUIOR, José Guilherme. O Liberalismo: antigo e moderno. Trad. Henrique de Araújo Mesquita. São Paulo: É Realizações, 2014. p. 70.

Por Me. Cláudio Fernandes