A censura é uma prática usada, principalmente, em regimes autoritários nos quais o governo proíbe a circulação de ideias e informações, limitando-as, além de barrar e proibir diversas manifestações artísticas. A censura pode ter inspiração política ou moral. É realizada por meio de órgãos governamentais que tentam controlar o que pode e não pode ser tornado público.
Ao longo da história, a censura se manifestou de diversas maneiras em várias partes do planeta, com destaque para os regimes totalitários do século XX. No caso do Brasil, o Estado Novo e a Ditadura Militar são os grandes exemplos de uso da censura. Atualmente, a Constituição Federal veta a realização de censura contra manifestações políticas, artísticas e ideológicas da população.
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Tópicos deste artigo
Resumo sobre censura
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A censura é a prática que atenta contra a liberdade de expressão e pensamento alheios.
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Por meio da censura procura-se proibir a circulação de informações e a realização de manifestações artísticas.
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Pode ser realizada por uma inspiração político-ideológica e moral.
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No Brasil, os dois grandes exemplos de censura foram o Estado Novo e a Ditadura Militar.
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Atualmente, a censura é vetada no Brasil pela Constituição Federal.
O que é censura?
A censura é uma prática, muito utilizada em governos ditatoriais, que proíbe que uma informação, conteúdo ou trabalho artístico seja divulgado. A censura age estabelecendo uma desaprovação na mensagem que será divulgada, configurando uma proibição da sua veiculação. Geralmente, o uso da censura é justificado como uma ação em defesa do Estado ou da sociedade ou então se baseando em algum aspecto moral.
A censura é uma prática muito comum em regimes ditatoriais, que procuram omitir informações fundamentais de sua própria população, além de limitar o livre pensamento dos indivíduos. É uma estratégia utilizada, portanto, para garantir a manutenção do status quo e legitimar governos e regimes autoritários.
A existência da censura está atrelada a um aparelho repressor, uma vez que aqueles que são censurados podem ser punidos por isso, principalmente em regimes autoritários. Sendo assim, a censura pode agir naturalmente como um repressor da população, fazendo com que esta não expresse o seu pensamento livremente.
Assim, a censura é uma ação deliberada para omitir informações, impedindo sua circulação livre pela sociedade. Tem finalidade política ou moral e foi utilizada por diversas vezes ao longo da história.
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Censura na história
Diferentes regimes na história já utilizaram a censura como forma de controle social e de manutenção do status quo. Na Idade Moderna, por exemplo, a Igreja Católica, por meio da Contrarreforma, estabeleceu o Index Librorum Prohibitorum, uma lista de livros que foram proibidos aos fiéis católicos. Com isso, a Igreja impediu que os católicos tivessem acesso a alguns livros que eram considerados contrários aos dogmas do catolicismo.
Durante a Idade Moderna, aqueles que fossem descobertos lendo algum dos livros proibidos poderia ser indiciado pelo Tribunal da Santa Inquisição. Entre os livros proibidos estavam escritos de Martinho Lutero, o primeiro dos grandes reformadores, e Nicolau Copérnico, defensor do modelo heliocentrista.
Esse era o caso também da França absolutista no século XVIII, onde os livros publicados, por exemplo, passavam por uma avaliação criteriosa de um censor. E os riscos para aqueles que desafiavam a censura eram enormes. A censura esteve presente também em muitos regimes ditatoriais no século XX, por exemplo.
A ditadura militar chilena, conduzida por Augusto Pinochet entre os anos de 1973 e 1990, foi marcada pela censura, havendo proibição de livros e controle rígido dos jornais e da classe de artistas do Chile. Além disso, as ditaduras totalitárias são exemplos no uso da censura como forma de controle.
Os nazistas queimavam livros considerados inapropriados e mantinham uma polícia secreta para investigar a própria população, além de possuir censores para controlar o acesso a “conteúdos indesejados”. O fascismo também fazia a censura de jornalistas e das artes, e o regime stalinista usava a censura para filtrar informações.
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Censura na história brasileira
A história brasileira também é marcada pelo uso da censura em diversos momentos. O imperador D. Pedro I, que governou o Brasil entre 1822 e 1831, tentou implantar um projeto de lei que estabelecia a censura sobre os veículos de imprensa. O objetivo era usar essa lei para perseguir jornais que criticavam o imperador.
Outro período muito conhecido pelo uso da censura foi o Estado Novo, a ditadura liderada por Getúlio Vargas entre os anos de 1937 e 1945. No Estado Novo, o órgão responsável por realizar a censura era o Departamento de Imprensa e Propaganda, conhecido como DIP. Esse órgão foi criado em 1939, sendo responsável pela propaganda do regime, mas também por filtrar informações.
O DIP atuava em seis importantes áreas, que eram: propaganda, radiodifusão, cinema e teatro, turismo, imprensa e os chamados serviços auxiliares (incluíam diversos outros focos de atuação). Por meio do jornal e do rádio, a propaganda oficial era divulgada, e o DIP ainda censurava as notícias e a produção cultural do país, impedindo que informações consideradas delicadas fossem transmitidas. A produção cultural do Brasil foi inteiramente afetada pela censura estadonovista, que enfraqueceu somente em 1945.
O período da Ditadura Militar também foi fortemente marcado pela censura, pois os jornais tinham as notícias filtradas. Sem liberdade de imprensa, o trabalho dos jornalistas era limitado a transmitir as informações que os militares desejavam. As artes também foram impactadas pela censura, e diversos artistas tinham seus trabalhos proibidos. Muitos, como os músicos do tropicalismo, usavam alegorias para realizar suas denúncias.
As alegorias eram uma forma de fugir dos censores. Um dos exemplos da atuação da censura, a música “Cálice” (uma alusão a “cale-se” e à repressão e censura da Ditadura Militar), composta por Gilberto Gil e Chico Buarque, foi barrada pela censura em 1973. O órgão responsável pela censura na Ditadura Militar era a Divisão de Censura de Diversões Públicas (DCDP).
O que a Constituição diz sobre a censura?
A Constituição brasileira, promulgada em 1988 poucos anos após o fim da Ditadura Militar, determina que a censura no Brasil não é permitida. Isso se dá reforçando a liberdade de pensamento, manifestação e expressão da população, além de uma proibição direta à censura de natureza política, ideológica e artística, segundo o texto constitucional.
Sendo assim, desde o fim da Ditadura Militar, a censura tornou-se proibida no Brasil, pois os cidadãos brasileiros têm direito de manifestar livremente suas opiniões, pensamentos e seu trabalho artístico. É importante pontuar que a existência da liberdade de expressão e pensamento em nosso país não dá direito para que indivíduos ou grupos da sociedade propaguem discurso de ódio.
Fontes
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. Brasília: Senado Federal, 2016.
SCHWARCZ, Lilia Moritz e STARLING, Heloísa Murgel. Brasil: Uma Biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.
CARVALHO, Victor. Censura: o que diz a lei brasileira? Disponível em: https://www.politize.com.br/censura/.
MICHAELIS. Censura. Disponível em: https://michaelis.uol.com.br/busca?id=EK58.
SANTOS, André Marsiglia. O que é a censura: para iniciantes e iniciados. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/depeso/376403/o-que-e-a-censura-para-iniciantes-e-iniciados.
WESTIN, Ricardo. Parlamento derrubou planos de D. Pedro I de restringir a liberdade de imprensa. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/especiais/arquivo-s/parlamento-derrubou-planos-de-d-pedro-i-de-restringir-a-liberdade-de-imprensa.
ARQUIVO NACIONAL. Letra da composição “Cálice” de Gilberto Gil e Chicho Buarque censurada em maio de 1973. Disponível em: https://www.gov.br/memoriasreveladas/pt-br/centrais-de-conteudo/imagens-e-documentos-do-periodo-de-1964-1985/censura/letra-da-composicao-calice-de-gilberto-gil-e-chico-buarque-censurada-em-maio-de-1973/view.
REDAÇÃO. Uma breve história da censura. Disponível em: https://exame.com/economia/uma-breve-historia-da-censura.
Por Daniel Neves Silva
Professor de História
