Commonwealth

A Commonwealth é uma organização voluntária que surgiu entre nações com algum laço histórico, político ou cultural com o Reino Unido, embora atualmente tenha membros sem nenhum tipo de ligação com o referido país.

A Commonwealth é composta por 56 países, e o chefe dessa organização é Charles III, atual rei do Reino Unido. O grupo tem como objetivo promover a paz, a democracia, as liberdades individuais, entre outros valores, entre os seus membros. Tem um secretariado, além de outras instituições que fazem parte de sua estrutura.

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Tópicos deste artigo

• 1 - Resumo sobre Commonwealth
• 2 - O que é a Commonwealth?
• 3 - Objetivos da Commonwealth
• 4 - Organização da Commonwealth
• 5 - Países participantes da Commonwealth
• 6 - História da Commonwealth

Resumo sobre Commonwealth

• A Commonwealth é uma organização voluntária que se formou com países que têm laço histórico com o Reino Unido.
• Desde a década de 1990, no entanto, algumas nações sem vínculo com o Reino Unido se tornaram membros da organização.
• Surgiu como uma organização voltada para a promoção da paz e a defesa da democracia e das liberdades individuais.
• Atualmente, possui 56 membros.
• O atual chefe é Charles III, rei da Inglaterra.

O que é a Commonwealth?

A Commonwealth of Nations (Comunidade das Nações, em português) é uma organização formada por 56 governos que têm algum laço histórico, político e cultural com o Reino Unido. Os laços que unem essas nações com os britânicos têm relação com a colonização ou a ocupação desses territórios pelos britânicos.

A participação desses países é voluntária, não havendo obrigação que os impeça de deixarem a organização. Na prática, a Commonwealth atua como uma união política entre os países-membros.

Atualmente, o chefe da Commonwealth é Charles III, rei do Reino Unido. Ele assumiu a chefia com o falecimento de sua mãe, Elizabeth II, em 2022. A substituição havia sido acertada anos antes do falecimento de rainha, entretanto, a sucessão do comando da Commonwealth não é hereditária como o trono britânico.

A escolha do chefe do Commonwealth se dá por meio da votação entre os chefes de Estado de cada um dos países-membros dessa organização, não havendo tempo limite para o mandato da pessoa escolhida. No interior do Commonwealth, há um debate acerca da chefia da organização permanecer com os membros da família real britânica ou de se abrir espaço para que outras pessoas ocupem essa posição.

Desde a fundação da Commonwealth, os três chefes dessa organização foram:

• George VI (1949-1952);
• Elizabeth II (1952-2022);
• Charles III (2022-).

Como pontuado, o laço que une as nações da Commonwealth é, em algum momento, terem sido colônias britânicas, mas, a partir do final da década de 1990, algumas nações que não têm nenhuma ligação do tipo com o Reino Unido passaram a ser aceitas como membros da organização. As quatro nações sem vínculo com o Reino Unido que se tornaram membros foram:

• Moçambique;
• Ruanda;
• Togo;
• Gabão (suspenso depois de um golpe militar em 2023).

Objetivos da Commonwealth

Os termos com os objetivos da Commonwealth são parte de um documento chamado Declaração de Cingapura, estabelecido em 22 de janeiro de 1971. Primeiramente esse documento estabelece que a Commonwealth é uma associação voluntária de países soberanos. O documento define que o papel da organização é promover a paz mundial.

Os valores e objetivos defendidos pela Commonwealth são:

• suporte à atuação das Nações Unidas como forma de reforçar a paz mundial;
• defesa das liberdades individuais;
• defesa da igualdade entre as pessoas;
• defesa da participação popular em um sistema político democrático;
• combate ao racismo;
• oposição ao domínio colonial;
• defesa do direito de autodeterminação;
• combate à pobreza e à desigualdade social;
• estabelecimento do livre comércio etc.

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Organização da Commonwealth

Como é formada por 56 nações, a Commonwealth tem uma organização administrativa que inclui a chefia bem como um secretariado — responsável por organizar os encontros entre os representantes dos países-membros e por sugerir políticas e planos para o grupo.

O secretariado da Commonweslth é representado pelo cargo de secretário-geral, que tem três auxiliares. A sede de onde atua o secretário-geral da Commonwealth está em Londres, e a atual secretária-geral se chama Patricia Scotland, nascida em Dominica e a sexta pessoa a ocupar a função.

A cada dois anos, os 56 chefes dos Estados-membros se encontram na Commonwealth Heads of Government Meeting. Nessas reuniões, debate-se acordos e políticas que podem ser adotadas em benefício comum de todos os membros, além de problemas graves que os afetam.

Além disso, a Commonwealth possui a Commonwealth Foundation, voltada para fortalecer o sistema democrático dos países-membros, e a Commonwealth of Learning, que promove o desenvolvimento educacional e o ensino a distância nesses territórios.

Países participantes da Commonwealth

Como já mencionado, a Commonwealth é uma organização voluntária de 56 nações com algum laço histórico, político ou cultural com o Reino Unido. São elas:

1. Antígua e Barbuda
2. Austrália
3. Bahamas
4. Bangladesh
5. Barbados
6. Belize
7. Botsuana
8. Brunei
9. Camarões
10. Canadá
11. Chipre
12. Dominica
13. Eswatini
14. Fiji
15. Gabão
16. Gâmbia
17. Gana
18. Granada
19. Guiana
20. Índia
21. Jamaica
22. Quênia
23. Kiribati
24. Lesoto
25. Malauí
26. Malásia
27. Maldivas
28. Malta
29. Maurício
30. Moçambique
31. Namíbia
32. Nauru
33. Nova Zelândia
34. Nigéria
35. Paquistão
36. Papua Nova Guiné
37. Ruanda
38. São Cristóvão e Neves
39. Santa Lúcia
40. São Vicente e Granadinas
41. Samoa
42. Seychelles
43. Serra Leoa
44. Cingapura
45. Ilhas Salomão
46. África do Sul
47. Sri Lanka
48. Tanzânia
49. Togo
50. Tonga
51. Trinidad e Tobago
52. Tuvalu
53. Uganda
54. Reino Unido (formado pela Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte)
55. Vanuatu
56. Zâmbia

História da Commonwealth

A história da Commonwealth remonta ao século XIX, embora sua implantação tenha acontecido de fato somente no século XX. A ideia de fundar a Commonwealth teve relação direta com as mudanças que o Império Britânico sofreu progressivamente. Os territórios sob domínio britânico cresceram consideravelmente com o ciclo neocolonialista.

Todos os territórios sob domínio britânico participavam juntamente das autoridades britânicas de conferências imperiais, e a Commonwealth surgiu como uma continuidade desses encontros. Na década de 1920, por meio de uma declaração oficial, o Reino Unido anunciou que ele e seus domínios tinham status de igualdade, em que ninguém estava subordinado a ninguém.

Essa relação passou a ser chamada no inglês de Commonwealth, estabelecendo-se mais precisamente em 1926 com a Declaração de Balfour. Essa condição foi ratificada por alguns países vinculados com a história do Império Britânico, especificamente o Canadá, a Austrália, a Nova Zelândia e a África do Sul.

Após a Segunda Guerra, a descolonização ganhou força no mundo e os antigos domínios britânicos foram conquistando sua independência. Os novos países que conquistaram sua independência foram aderindo à Commonwealth. Da década de 1950 em diante, a Commonwealth passou a ser difundida pelo governo britânico como uma organização pautada na amizade, cooperação, liberdade e paz.

Atualmente, 15 dos países soberanos que fazem parte da Commonwealth reconhecem que o chefe dessa organização é também o seu chefe de Estado; 36 dos países-membros são repúblicas; e outros cinco são monarquias que não reconhecem o chefe da Commonwealth como seu chefe de Estado.

Fontes

COMMONWEALTH SECRETARIAT. Singapore Declaration of Commonwealth principles. Disponível em: https://production-new-commonwealth-files.s3.eu-west-2.amazonaws.com/migrated/history-items/documents/Singapore%20Declaration.pdf

THE COMMONWEALTH. Our history. Disponível em: https://thecommonwealth.org/history

THE COMMONWEALTH. Commonwealth of Learning. Disponível em: https://thecommonwealth.org/about/commonwealth-of-learning

THE COMMONWEALTH. About us. Disponível em: https://thecommonwealth.org/about-us

UOL. De Austrália a Canadá: o que é o grupo de países liderados pelo Reino Unido? Disponível em: https://noticias.uol.com.br/internacional/ultimas-noticias/2022/09/24/o-que-e-a-commonwealth-quem-faz-parte-e-o-que-muda-agora.htm