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Brecha camponesa no Brasil

História

A Brecha Camponesa foi um dispositivo econômico empregado durante o período colonial no Brasil para, entre outras coisas, diversificar a produção agrícola dentro da colônia.
Acima, escravos negros apresados por capatazes
Acima, escravos negros apresados por capatazes
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Sabe-se que o processo de Colonização do Brasil teve com um dos principais elementos o uso da mão de obra escrava, em especial a de negros africanos. Contudo, além das formas específicas de trabalho escravo que se desenvolveram no Brasil, houve um dispositivo, ou mecanismo, de produção agrícola que utilizava a mão de obra negra de um modo diferente daquele aplicado na plantation, isto é, no modelo das grandes plantações de monocultura largamente usado no período colonial, não apenas no Brasil, mas em outras regiões da América. Esse mecanismo foi chamado por alguns historiadores de brecha camponesa.

A brecha camponesa consistia na concessão de um espaço pequeno de terras ao mercado e ao consumo interno da colônia, que tinha relativa diversificação de produtos agrícolas cultivados. Essas pequenas faixas de terras eram concedidas aos escravos pelos donos dos latifúndios, que pretendiam, a um só tempo, usufruir dos produtos que os escravos cultivavam e evitar conflitos diretos com eles. Essa forma de produção esteve associada também à criação de animais também para consumo interno.

O historiador Ciro Flamarion Cardoso é um dos autores brasileiros que mais se dedicaram a estudar esse assunto. Em um de seus livros, ele destacou que a expressão “brecha camponesa” foi criada pelo pesquisador Tadeus Lepkowski para abarcar duas modalidades de tratamento das pequenas faixas de terras que os escravos recebiam dos senhores nas Américas e no Caribe; modalidades essas que se assemelhavam ao tratamento tipicamente camponês. Segundo Flamarion Cardoso, as duas modalidades da brecha camponesa poderiam ser:

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“1) a “brecha camponesa” podia ter uma função meramente complementar à distribuição de rações aos escravos, a intervalos regulares, pelos senhores ou seus representantes: neste caso, as parcelas entregues aos cativos limitavam-se a quintais próximos às suas cabanas, e o tempo livre de que dispunham era menor; 2) ou, então, podia colocar-se como alternativa às distribuições de rações, as quais desapareciam, ou quase: os escravos recebiam, neste caso, lotes situados fora do núcleo central da plantation, além dos quintais adjacentes às suas moradias, e dispunham de mais tempo para cultivar suas parcelas.” [1]

Vê-se que o tratamento dado às parcelas de terras variava de acordo com os interesses dos senhores. No Brasil, esse dispositivo foi sancionado e legalizado por intermédio de ordens régias a partir do final do século XVII. Em alguns casos, o escravo tinha apenas um único dia livre para lidar com sua própria agricultura; em outros, o escravo podia desenvolver as técnicas de cultivo tipicamente africanas sem interferência externa ao seu trabalho.

NOTAS:

[1] CARDOSO, Ciro Flamarion S. Escravo ou camponês? O protocampesinato negro nas Américas. São Paulo: Brasiliense, 1987. p. 88.


Por Me. Cláudio Fernandes

Gostaria de fazer a referência deste texto em um trabalho escolar ou acadêmico? Veja:

FERNANDES, Cláudio. "Brecha camponesa no Brasil"; Brasil Escola. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/historia/brecha-camponesa-no-brasil.htm. Acesso em 15 de julho de 2019.

Lista de Exercícios
Questão 1

Com relação à Brecha Camponesa no Brasil, é correto dizer que:

a) Existia desde antes da colonização portuguesa.

b) Foi inicialmente empregada aos índios.

c) Foi legalizada logo com a chegada do primeiro contingente de escravos.

d) Só foi sancionada no final do século XVII por meio de ordens régias.

e) Só foi sancionada em 1824, com a Constituição Imperial.

Questão 2

(PUC-RS) “ Um outro mecanismo de controle e manutenção da ordem escravista foi a criação de uma margem de economia própria para o escravo dentro do sistema escravista, a chamada ‘brecha camponesa’. Ao ceder um pedaço de terra em usufruto e a folga semanal para trabalhá-la, o senhor aumentava a quantidade de gêneros disponíveis para alimentar a escravatura numerosa, ao mesmo tempo em que fornecia uma válvula de escape para as pressões resultantes da escravidão (...). O espaço da economia própria servia para que os escravos adquirissem tabaco, comida de regala, uma roupinha melhor para mulher e filhos, etc. Mas, no Rio de Janeiro do século XIX, sua motivação principal parece ter sido o que apontamos como válvula de escape para as pressões do sistema: a ilusão de propriedade ‘distrai’ a escravidão e prende, mais do que uma vigilância feroz e dispendiosa, o escravo à fazenda. ‘Distrai’, ao mesmo tempo, o senhor do seu papel social, tornando-o mais humano aos seus próprios olhos. (...) Certamente o fazendeiro vê encher-se a sua alma de certa satisfação quando vê vir o seu escravo da sua roça trazendo o seu cacho de bananas, o cará, a cana, etc. (...) O sistema escravista – como qualquer outro – não poderia, evidentemente, viabilizar-se apenas pela força. ‘O extremo aperreamento desseca-lhes o coração’, escreve o barão justificando a economia própria dos escravos, ‘endurece-os e inclina-os para o mal. O senhor deve ser severo, justiceiro e humano’.” (REIS, João José & SILVA, Eduardo, In: MOTA, Myriam Becho & BRAICK, Patrícia Ramos. História das cavernas ao terceiro milênio . São Paulo: Moderna, 1997, p. 248.).

A chamada “brecha camponesa”, de que tratam os autores do texto, refere-se a:

a) um pedaço de terra cedido em usufruto ao escravo, além de uma folga semanal para trabalhar na terra, de onde os negros podiam extrair gêneros extras para sua subsistência, como o tabaco, a banana, o cará, a comida de regalo, etc.

b) um mecanismo de distração dos senhores, os quais passaram a produzir alguns gêneros para sua subsistência, criando, assim, uma válvula de escape contra as pressões do sistema.

c) um mecanismo de distração para os escravos que, após passarem a semana inteira produzindo apenas cana-de-açúcar, em um dia da semana poderiam se dedicar ao plantio de outros gêneros, além de receberem uma pequena parcela da produção para seu próprio consumo.

d) um mecanismo de controle e manutenção da ordem escravista, já que senhores e escravos podiam trabalhar conjuntamente, distraindo-se das tensões permanentes do sistema e amenizando as profundas diferenças sociais existentes entre eles.

e) uma espécie de propriedade privada dos escravos, que possibilitava a estes produzir gêneros complementares para sua subsistência, suprindo também as necessidades alimentares de seu senhor, que trocava esses produtos por cana-de-açúcar.

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