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Os drones são aviões não tripulados utilizados em algumas operações militares, como reconhecimento de áreas geográficas, vigilância contra manifestações urbanas ou mesmo ações de ataque bélico com o objetivo de evitar baixas de soldados, que podem ocorrer nos aviões tripulados.
No contexto da guerra ao terror, os drones vêm sendo utilizados no ataque a locais específicos de países nos quais os governos de algumas nações, principalmente os EUA, acreditam haver pessoas suspeitas de terrorismo. O uso desse tipo de equipamento, principalmente na guerra ao terror, conflito em que não estão envolvidas nações e nem necessariamente exércitos regulares, ocorre dentro de fronteiras de países que não estão em guerra. São com esses objetivos que uma série de ataques a países acusados de apoiar o terrorismo vem sendo realizada nas décadas de 2000 e 2010, havendo inclusive investigações abertas pela ONU para averiguar ataques no Paquistão, Iêmen, Somália, Afeganistão e Palestina, cujas vítimas de ataques de drones foram, em sua maioria, civis.
Como funcionam os drones?
Criados originalmente como veículos de reconhecimento, uma vez que poderiam poupar a vida de militares em missões dessa espécie, os drones passaram a ser utilizados também como armas de ataque, ganhando um rápido desenvolvimento desde sua origem. Atualmente, são capazes de efetuar ataques com mísseis.
Os primeiros drones surgiram nos EUA, em 1953, e eram utilizados apenas como naves espiãs. Em 1994, as Forças Armadas dos EUA passaram a testar os drones carregados com armas, e sua primeira utilização em combates ocorreu no Afeganistão, a partir de outubro de 2001. A partir daí, o uso foi constante na chamada guerra ao terror.
Para seu uso é necessário um amplo aparato tecnológico que inclui bases terrestres de operação, aviões auxiliares e uma rede de monitoramento por satélites. Os ataques são feitos de locais distantes dos alvos a serem atingidos, operados a partir de telas de computadores que expõem a área a ser atacada.
Por ser não tripulado, não proporciona que os inimigos sejam rendidos, resultando apenas na eliminação do alvo. Como em um videogame, os operadores dos drones atacam seus inimigos, ceifando vidas a partir de um controle remoto. A sinistra simplicidade de sua execução contrasta com a dificuldade de precisão, acarretando um grande número de morte de pessoas inocentes.
Afinal, será que os drones são realmente uma arma de uso legal?
No contexto da guerra ao terror, cujos inimigos não são exércitos ou guerrilhas regulares, os defensores do uso dos drones dizem que essa arma é necessária para atacar alvos em um país sem haver uma declaração de guerra. A nova dinâmica bélica justificaria seu uso, caracterizando, assim, os drones como armas de uso legal.
Porém, por não dar ao inimigo qualquer capacidade de rendição e por não ser possível distinguir se o alvo é civil ou militar, os drones vêm sendo alvos de intensos debates sobre a legalidade de seu uso. As convenções internacionais de guerra apontam a necessidade de um soldado, que esteja portando uma arma qualquer, para distinguir o alvo e, assim, evitar a morte de civis inocentes e possibilitar a rendição. Como os drones não possibilitam isto, eles vêm sendo apontados como uma arma de uso ilegal na esfera do Direito Internacional.
Por Tales Pinto
Graduado em História